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SESSÃO ESPECIAL SOBRE O COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CABEDELO

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: 1) PROJETO DE LEI - 2017 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2) PROJETO DE LEI - 2017 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABEDELO E CÓDIGO DE CONDUTA DE SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORDENAMENTO DA ENTRADA E SAÍDA DE TURISTA, BEM COMO DO TRÂNSITO DE ÔNIBUS TURÍSTICOS, NO PARQUE DO JACARÉ

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA. VERÔNICA CÂNDIDA MENEZES DE LUCENA SANTOS

CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E OPORTUNIDADE DE EMPREGO AOS CABEDELENSES NO HOME CENTER FERREIRA COSTA

SESSÃO ESPECIAL SOBRE INVESTIMENTOS E INSTALAÇÃO DO HOME CENTER FERREIRA COSTA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO

VOTOS DE PERSONA NON GRATA A CÂMARA MUNICIPAL AO PÁROCO RAIMUNDO NOBERTO DA SILVA

ARBORIZAÇÃO DE TODO O MUNICÍPIO

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NAS ENTRADAS DE CADA BAIRRO

CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NA ENTRADA DE CABEDELO

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA O LITORAL CABEDELENSE

GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DA SEMOB INTENSIFICAREM FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS PRAIAS NOS FINS DE SEMANA

INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO DE SALVA-VIDAS NA ORLA CABEDELENSE

SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS VINICIUS DE MORAES, ACÁCIAS E HORTÊNCIA, NO RECANTO DO POÇO E CAMBOINHA

VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA FÁTIMA MARIA DO NASCIMENTO PEIXOTO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CABEDELENSE DE ESCRITORES E POETAS

CAPACITAÇÃO, EM PARCERIA COM O HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, DAS ONDINAS DE CABEDELO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES MAMÁRIAS, TURBANTES E LENÇOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE CÂNCER

CADASTRAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE MASTECTOMIA PARA INSERÇÃO, ATENDIDOS OS REQUISITOS, NO "PROJETO DIA DA BOA VONTADE", DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO

INSTALAÇÃO FAIXA PEDESTRES RUA VITORINO CARDOSO COM SANTA CAVALCANTI

RECUPERAÇÃO POSTES E BANCOS ORLA INTERMARES

APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, ÁREA VERDE 08, SITUADA NO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE REFORMA DE CASAS POPULARES - "CARTÃO REFORMA", NO MUNICÍPIO DE CABEDELO

CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR REINALDO BARBOSA DE LIMA

SERVIÇOS DE CAPINAGEM NO ENTORNO SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL

IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DO JARDIM AMÉRICA

CONSTRUÇÃO GINÁSIO ESPORTIVO NO BAIRRO DO JARDIM GAMA

TRANSFERÊNCIA DA CRECHE "PEQUENA PRINCESA" NO BAIRRO DE CAMBOINHA AO LADO OPOSTO DA BR 230

VOTOS DE APLAUSOS PELO FESTIVAL GASTRONÔMICO FORTALEZA DE SABORES

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA

APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: - PROJETO DE LEI Nº 062/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 063/2017 - DO PRESIDENTE DA CMC - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI N° 064/2017 - DO PRESIDENTE DA CMC - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.037, DE 04 DE JULHO DE 2001, ALTERADO PELA LEI Nº 1.536, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 E 029/2017.

PAVIMENTAÇÃO NA BACIA NORTE INTERMARES

ILUMINAÇÃO DE LED NA AV. MAR VERMELHO

TROCA DE LÂMPADA RUA DESEMBARGADOR SEVERINO MONTE NEGRO, EM PRAIA FORMOSA

AMPLIAÇÃO FAIXA ETÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE MAMA

IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA WASHINGTON LUÍS, NO JARDIM AMÉRICA

DEVOLUÇÃO DO TEATRO SANTA CATARINA E, SE POSSÍVEL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À REFORMA, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

AGILIDADE REFORMA TEATRO SANTA CATARINA GOVERNO DA PARAÍBA

SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO AVENIDAS OCEANO ATLÂNTICO E MAR VERMELHO (INTERMARES), ANNITA LUIZA DI LASCIO (PONTA DE CAMPINA), CAROLINA CARDOSO (PRAIA DO POÇO), POR DO SOL (JACARÉ) PELO GOVERNO DO ESTADO

IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOMES DE RUAS E CEP EM INTERMARES

INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO AV. JAIR CUNHA CAVALCANTE, NO JACARÉ

VOTOS DE REPÚDIO DEPUTADA ESTADUAL ESTELA ISABEL

INSTITUCIONALIZAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES ÀS INTERAÇÕES PORTO - CIDADE

MINUTA DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PROFESSORES

GASTOS SESSÃO SOLENE 19-12-2017

APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2017 - DO VEREADOR JÚNIOR DATELE - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR EMERSON LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2017 - DA VEREADORA FABIANA RÉGIS - CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA VERÔNICA ELIAS DOS SANTOS LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2017 - DO VEREADOR JÚNIOR DATELE - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FABRÍCIO FARIAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2017 - DA VEREADORA JACQUELINE MONTEIRO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR MARCIO BEZERRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2017 - DA VEREADORA GEUSA RIBEIRO - CONDECE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR AGUINALDO GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2017 - DA VEREADORA GEUSA RIBEIRO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA FÁTIMA MARIA DO NASCIMENTO PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2017 - DO VEREADOR ROGÉRIO SANTIAGO - CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR FÁVIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETOMAR CONCLUSÃO CALÇAMENTO E SUBSTITUIÇÃO TAMPAS GALERIAS, NA RUA JOSÉ ANTONIO FRANÇA, EM CAMALAÚ

APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: - PROJETO DE LEI Nº 071/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 072/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 073/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, REVOGA A LEI Nº 1.759/2015 E A LEI Nº 1.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 9º E ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPENSA INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 9º E ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ata da 1ª Sessão Especial

Ata da 2ª Sessão Especial

Ata da 3ª Sessão Especial