Pesquisar Matéria Legislativa

DENOMINA DE RUA RICARDO MOTA FERNANDES A ATUAL VIA LOCAL - 05, BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA MOTIVAÇÃO DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE CABEDELO-PB

DENOMINA DE RUA JOSÉ BATISTA GOMES A ATUAL RUA PROJETADA NO BAIRRO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CULTURAL "MOVIMENTO CULTURAL RENASCER - MCR"

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DEFINIDO NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2016, DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE "ABRIL VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE AS EMBARCAÇÕES COMERCIAIS DE MANTER DURANTE O PERÍODO DE CONTEMPLAÇÃO DO PÔR DO SOL NA PRAIA FLUVIAL DO JACARÉ PASSAGEIROS EMBARCADOS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DE PREVENÇÃO À MICROCEFALIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O NOME DAS RUAS PROJETADAS: 01, 02, 03 E 04 DO BAIRRO JACARÉ, LOTEAMENTO OCEANIA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O NOME DA VIA LOCAL 02 DO LOTEAMENTO PONTA DE CAMPINA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 973/1999, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, ÁREA PÚBLICA - 04A, SITUADA NO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.791, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE FIXA NORMAS PARA CIRCULAÇÃO DE TÁXIS E SIMILARES DE OUTROS MUNICÍPIOS, NESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO "KITESURF" OU "KITEBOARDING" NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITA LEGAL NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JOSÉ ENIVALDO DE MIRANDA NETO, A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CABEDELO/PB EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRO DOS SANTOS A ATUAL VIA LOCAL 11 DO LOTEAMENTO MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA GENIVAL DE OLIVEIRA A ATUAL VIA LOCAL 10 DO LOTEAMENTO MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE APLICATIVOS, SOFTWARES, PROGRAMAS OU QUALQUER SUPORTE TECNOLÓGICO UTILIZANDO-SE DE VEÍCULOS PARTICULARES REGISTRADOS OU NÃO COM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PROCON, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.605/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, ÁREA PÚBLICA - 04A, SITUADA NO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM NAZARETH, NO BAIRRO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA A CESSÃO DE USO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRECIAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: Nº 001/2016 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O CAPUT DO ART. 40 DA LEI Nº 523/89 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DE CABEDELO DO ESTADO DA PARAÍBA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 002/2016 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO MÍNIMO - PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 003/2016 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE MONITOR DE NÍVEL MÉDIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL E CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ENCARREGADO DE CEMITÉRIO PÚBLICO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 004/2016 - DO PRESIDENTE - VEREADOR LUCAS SANTINO - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRECIAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: Nº 005/2016 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 006/2016 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ACRESCENTA O § 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.778 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 007/2016 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ACRESCENTA O § 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 008/2016 - DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABEDELO A PARCELAR OS DÉBITOS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS E PRAZOS DO ART. 5º DA PORTARIA MPS Nº 402/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E DO PROCESSO PL Nº 002/2016 - PMC/SEPLAN Nº 2015/007937-5 - INTERESSADO: MARIA SEFORA DE LIMA SILVA MEDEIROS. ASSUNTO: PRÉ-ANÁLISE DE PROJETO. FUNDAMENTO DO PEDIDO: LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 09 DE ABRIL DE 2013.

CRIAÇÃO DE SALA DE TRÁFEGO PARA VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

TROCA DE LÂMPADA NA RUA OTÁVIO NOVAES, NO POÇO

TERRAPLANAGEM RUA OTÁVIO NOVAES, NO POÇO

TERRAPLANAGEM LOTEAMENTO VERDES MARES, NO BAIRRO AMAZÔNIA PARK

INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO EM CABEDELO

TERRAPLANAGEM, ALINHAMENTO E BARREAMENTO DE RUAS EM CABEDELO

RETIRADA

APRECIAÇÃO SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2016; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2016; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016.

REVISÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM INTERMARES

INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO MUSICAL NO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL

VISTORIA DE AGENTES SAÚDE AO DEPÓSITO CARROS VELHOS PARA VERIFICAR FOCOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DOENÇAS

PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE

CANCELAS EM PASSAGENS DE LINHA FÉRREA, NOS BAIRROS DE CAMALAÚ, JARDIM MANGUINHOS, CAMBOINHA, JACARÉ E RENASCER

SESSÃO ESPECIAL PORTO DE CABEDELO

DOCUMENTO INEXISTENTE

PREJUDICADA

ÔNIBUS TRANSPORTE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS IESP

RECUPERAÇÃO ESTRUTURA PRAÇA DAS MÃES E ADAPTAÇÃO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 - DO VEREADOR MÁRCIO BEZERRA - DISPÕE SOBRE CASOS OMISSOS, CONFLITANTES OU QUE NÃO SE ENQUADREM DENTRO DAS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL, OS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO E OS QUE EXIGEM TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS RUA ELIZABETH GALVÃO, NO CENTRO

INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PARADAS DE ÔNIBUS

DISPENSA INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016