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REQ 91/2015 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL SOBRE DUPLICAÇÃO DA BR-230
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 92/2015 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SHOPPING "PÁTIO INTERMARES"
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 93/2015 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ESTENDE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INATIVOS QUE GOZAM DO DIREITO CONSTITUCIONAL A PARIDADE, O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS IMPLANTADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 52/15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROCESSO PL Nº 003/2015 - PMC/SEPLAN NO 2015/000876-1 - INTERESSADO: MARIA DE FATIMA A. DANTAS - ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PROJETO;
PROCESSO PL Nº 009/2015 - PMC/SEPLAN NO 2014/004644-0 - INTERESSADO: WILSON FREIRE FLOR - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FUNCIONAMENTO;
PROCESSO PL Nº 011/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2014/006569-0 - INTERESSADO: FRANKLIM EUSTÁQUIO TEIXEIRA DA SILVA - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
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REQ 94/2015 - Requerimento
Ementa: DISPENSA INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0 02/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ESTENDE AOS PROFISSIONAIS INATIVOS QUE GOZAM DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PARIDADE, O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS IMPLANTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 95/2015 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DA AVENIDA RAUL SEIXAS, PRINCIPAL AVENIDA DE ACESSO ENTRE O RENASCER II E III
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 96/2015 - Requerimento
Ementa: AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO RENASCER III
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 97/2015 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE JOSEFA RÉGIS
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 98/2015 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DA PRAÇA DAS DUAS TORRES, NA RUA MAR DAS ANTILHAS, EM INTERMARES
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 99/2015 - Requerimento
Ementa: PASSAR PATROL NA RUA BALEIA, PORTAL DO POÇO
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 100/2015 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE "POLÍTICAS PÚBLICAS" PARA FOMENTO E FORTALECIMENTO DO ARTESANATO LOCAL
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 101/2015 - Requerimento
Ementa: ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA, EMERGÊNCIA E CAPACITAÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS REFERENTE A TANCAGEM DE COMBUSTÍVEIS NAS PROXIMIDADES DO PORTO DE CABEDELO
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 102/2015 - Requerimento
Ementa: DISCIPLINAMENTO E SINALIZAÇÃO POR AGENTES DE TRÂNSITO DE CRUZAMENTOS NA AVENIDA MAR VERMELHO EM INTERMARES
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 103/2015 - Requerimento
Ementa: VOTOS APLAUSO PASTOR JOSÉ EDNALDO DA SILVA
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 104/2015 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS PASTOR MARINALDO SOARES LOPES
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 105/2015 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 106/2015 - Requerimento
Ementa: QUEBRA DE INTERSTÍCIO PARA APRECIAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2015 - DO VEREADOR MARCIO BEZERRA E OUTROS, E QUE "ACRESCENTA-SE O INCISO III AO ART. 39 E ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB)"
Apresentação: 23 de Abril de 2015
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REQ 107/2015 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DAS MÃES E INSTALAÇÃO DE MURAL EM HOMENAGEM AS MESMAS
Apresentação: 5 de Maio de 2015
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REQ 108/2015 - Requerimento
Ementa: PULVERIZAÇÃO COM CARRO FUMACÊ
Apresentação: 5 de Maio de 2015
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REQ 109/2015 - Requerimento
Ementa: ESTABELECER EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO, REGISTRO E OU LICENCIAMENTO DE CICLOMOTORES, EM ESPECIAL AS DE 50 CILINDRADAS
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 110/2015 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE METRALHAS NA RUAS DO RENASCER II, III E IV
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 111/2015 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DA PRAÇAS DAS DUAS TORRES, EM INTERMARES
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 112/2015 - Requerimento
Ementa: PASSAR PATROL NA RUA DA BALEIA, PORTAL DO POÇO
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 113/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE FISCAL PARA NOTIFICAR RESIDÊNCIAS QUE DESPEJAM ESGOTO NA TRAVESSA SENADOR RUY CARNEIRO, NO PORTAL DO POÇO
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 114/2015 - Requerimento
Ementa: NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO COM OBRA INACABADA PARA COLOCAÇÃO ATERRO, EM INTERMARES
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 115/2015 - Requerimento
Ementa: REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 116/2015 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 24 ANOS DE ATUAÇÃO DO CLUBE DOS DESBRAVADORES COLIBRI NO MUNICÍPIO
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Texto Original
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REQ 117/2015 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DE GALERIAS E CONCLUSÃO DE OBRAS NA RUA NILA ROCHA
Apresentação: 5 de Maio de 2015
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REQ 118/2015 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR DO ESTADO PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA CIDADE E DOS MUNÍCIPES
Apresentação: 4 de Maio de 2015
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REQ 119/2015 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO, EM JACARÉ, NA VILA FELIZ
Apresentação: 4 de Maio de 2015
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REQ 120/2015 - Requerimento
Ementa: PARCERIA COM PREFEITURA E FACULDADE CIÊNCIAS MÉDICAS VISANDO ABERTURA DE POSTOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA OS CAMPOS DE ESTÁGIOS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, FARMÁCIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, MEDICINA E NUTRIÇÃO
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 121/2015 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA UPA EM CABEDELO
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 122/2015 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL EM CABEDELO
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 123/2015 - Requerimento
Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO E FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE FOMENTEM O TURISMO LOCAL
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 124/2015 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 125/2015 - Requerimento
Ementa: "VOTOS DE APLAUSOS" AO GENERAL DE BRIGADA DO EXERCITO BRASILEIRO, DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE 60 DO GRUPAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Apresentação: 5 de Maio de 2015
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REQ 126/2015 - Requerimento
Ementa: INSTITUIR PROGRAMA DE GOVERNO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE PARA MORADORES CARENTES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 5 de Maio de 2015
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REQ 127/2015 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR UMA POLÍLICA DE FORMAÇAO E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CABEDELO PARA INSERÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO OU DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA"
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 128/2015 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, QUE "CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 129/2015 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JARDINS, PARA OS BAIRROS JARDIM AMERICA, JARDIM ALFA, GAMA E BETA
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 130/2015 - Requerimento
Ementa: INTENSIFICAR RONDAS NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE JARDINS, ENTRE OS BAIRROS JARDIM ALFA, BETA, GAMA E AMERICA
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 131/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÃO SOBRE DECRETO DEFININDO O MARCO DO KM 0 DA BR 230
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 132/2015 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM TERRENO DO MUNICÍPIO ATRÁS DA CRECHE DO JARDIM GAMA
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 133/2015 - Requerimento
Ementa: DESOBSTRUÇÃO GALERIA E REPAROS ESTRUTURA DE ESGOTO A PARTIR DA ESQUINA DA RUA CLETO CAMPELO COM A RUA DO FLAMENGO, EM CAMALAÚ
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 134/2015 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE REPÚDIO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE CAMPINA GRANDE (APAM-CG)
Apresentação: 7 de Maio de 2015
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REQ 135/2015 - Requerimento
Ementa: PASSAGEM DE NÍVEL COM TUBULAÇÕES, LOCALIDADE PONTILHÃO, EM JARDIM MANGUINHOS
Apresentação: 5 de Maio de 2015
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REQ 136/2015 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE CARGO DE VICE-GESTOR DE CRECHE MUNICIPAL
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 137/2015 - Requerimento
Ementa: MELHORIAS NO ACESSO E CONSTRUÇÃO DE FOSSA SECA NA CRECHE MUNICIPAL ADAMO KLINGER DE CASTRO FRUTUOSO, NO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 138/2015 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO ARCANJO PEREIRA
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 139/2015 - Requerimento
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS EM RUAS DE INTERMARES
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 140/2015 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DE RUAS SEM NOME NO RECANTO DO POÇO E PORTAL DO POÇO
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Texto Original
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