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REQ 130/2014 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO À POLÍCIA FEDERAL EM INTERMARES
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 131/2014 - Requerimento
Ementa: DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS ÀS ESCOLINHAS DE FUTEBOL EXISTENTES NO BAIRRO RENASCER
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 132/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE MURO NA CRECHE JOSEFA REGIS, NO RENASCER II
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 133/2014 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO PLACAS COM NOMES DAS RUAS DO PARQUE ESPERANÇA, LOCALIZADO NO RENASCER II
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 134/2014 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDMILSON NASCIMENTO TRIGUEIRO
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 135/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DO PROCESSO PL Nº 16/2014 - PMC/SEPLAN N° 2014/003940-0
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 136/2014 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE A GUARDA MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 137/2014 - Requerimento
Ementa: ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTER OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELO EXCESSO DE CHUVAS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 138/2014 - Requerimento
Ementa: INTENSIFICAR CAMPANHA DE COMBATE A DENGUE, NOS BAIRROS DO POÇO E RECANTO DO POÇO
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 139/2014 - Requerimento
Ementa: FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES DE BOXES LOCALIZADOS NO BAIRRO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 140/2014 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA E CONCERTO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA SEVERINO LAURENTINO LEITE, BAIRRO DE MONTE CASTELO
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 141/2014 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE NOVOS 74 (SETENTA E QUATRO) ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA BR 230 - TRECHOS CABEDELO/JOÃO PESSOA E JOÃO PESSOA/CABEDELO
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 142/2014 - Requerimento
Ementa: NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS DE INTERMARES, BELA VISTA E PONTA DE CAMPINA, PARA LIMPEZA DOS REFERIDOS TERRENOS
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 143/2014 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL PADRE ALFREDO BARBOSA
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 144/2014 - Requerimento
Ementa: ATUALIZAÇÃO GRATIFICAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 145/2014 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE REGINALDO GOMES VIANA, LOCALIZADO A RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO DE CAMALAÚ, ATUALMENTE AFETA A ESCOLA MUNICIPAL PAULINO SIQUEIRA
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 146/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 147/2014 - Requerimento
Ementa: REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 148/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTADO DO PROJETO CULTURAL "O SABADINHO" NO MERCADO PÚBLICO DO RENASCER III
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 149/2014 - Requerimento
Ementa: PODAS DAS ÁRVORES DE RUAS E VIAS DO BAIRRO RENASCER
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 150/2014 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS NA ESCOLA MARIA JOSE VERÍSSIMO DE ANDRADE
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 151/2014 - Requerimento
Ementa: RESGATE, NAS ESCOLAS, DE GRUPOS FOLCLÓRICOS, DE CORAIS, DE DANÇAS, OFICINAS DE TEATRO, MÚSICA, POESIA, CORDEL, DENTRE OUTROS
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 152/2014 - Requerimento
Ementa: CAMPANHAS PRA PUBLICIZAR A LEI MUNICIPAL Nº 1632/2013, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA E DISPÕE SOBRE A COLETA DE FEZES DE ANIMAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 153/2014 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTOS (BANHEIRO CONTENDO CHUVEIROS E POSTO DE SALVA-VIDAS), NA PRAIA
DE INTERMARES, EM CAMBOINHA E EM PONTA DE MATOS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 154/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS AVENIDAS MAR NEGRO, MAR BÁLTICO E OCEANO PACIFICO NO BAIRRO DE
INTERMARES; NA AVENIDA SENADOR RUY CARNEIRO, NO RECANTO DO POÇO; E NA RUA JAIR CUNHA CAVALCANTI, PRINCIPAL DO BAIRRO DE OCEANIA
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 155/2014 - Requerimento
Ementa: REPAROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO JACARÉ, VILA FELIZ, OCEANIA E ESTEPHANIE PALHANO
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 156/2014 - Requerimento
Ementa: REPAROS E MANUTENÇÃO DA QUADRA CAMPINA DA VILA
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 157/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE RETIRADA DO ACÚMULO DE AREIA DE TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DE PRAIA FORMOSA
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 158/2014 - Requerimento
Ementa: NOMEAR O NOVO GINÁSIO, LOCALIZADO NO RENASCER II DE ALEXANDRE VIEIRA NUNES
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 159/2014 - Requerimento
Ementa: REALIZAR A RETIRADA DE METRALHAS NAS RUAS E VIAS DO CONJUNTO RENASCER II, III E VI
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 160/2014 - Requerimento
Ementa: PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS NA QUADRA POLIESPORTIVA E NO CAMPO, COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 161/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
PROCESSO PL Nº 017/2014 - PMC/SEPLAN N° 2014/003696-7 - INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA E OUTRO - ALVARÁ PARA DESMEMBRAMENTO;
PROCESSO PL Nº 018/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/004032-8 - INTERESSADO: ROGÉRIO VITORINO KASPARY. - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CONSTRUÇÃO (COND. FECHADO DE GALPÃO PARA LOCACAO A EMPRESA DE LOGÍSTICAS);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O § 12 DO ART. 75 DA LC Nº 02/97, MODIFICADO PELA LC Nº 25/09 E "CAPUT" DO ART. 169-C DA LC Nº 02/97, MODIFICADO PELA LC Nº 48/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 35/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - CONCEDE REMISSÃO AOS DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL CUJA SUA CONSTITUIÇÃO TENHAM SIDO EM VIRTUDE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO SUBITEM 21.01 DO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/97, DECORRENTE DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 162/2014 - Requerimento
Ementa: DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O § 12 DO ART. 75 DA LC N° 02/97, MODIFICADO PELA LC N° 25/09 E "CAPUT" DOART. 169-C DA LC Nº 02/97, MODIFICADO PELA LC N° 48/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 163/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURÍLIO ALENCAR CAVALCANTE, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 164/2014 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARQUIMEDES VILAR SOUTO MAIOR
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 165/2014 - Requerimento
Ementa: ATENDIMENTO EM HORÁRIO ESTENDIDO NA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 166/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO AMAZONAS PARK, NESTE MUNICÍPIO, POR TRÁS DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 167/2014 - Requerimento
Ementa: AUTORIZAR A CAGEPA A INSTALAR PONTOS DE ÁGUA NOS CANTEIROS AO LADO DO CALCADÃO DA ÁREA DE INTERMARES
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 168/2014 - Requerimento
Ementa: NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NOS BAIRROS DE INTERMARES, BELA VISTA E PONTA
DE CAMPINA, CONFORME DETERMINA A LEI 307/77 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DOS REFERIDOS TERRENOS
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 169/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO E ADJACÊNCIAS, OS QUAIS DÃO ACESSO AO "FERRY BOAT" NO BAIRRO DE CAMALAÚ
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 170/2014 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO, PARA AS UNIDADE DE SAÚDE DOS CONJUNTOS RENASCER I, II E III
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 171/2014 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAR UM "GLICOSÍMETRO" PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 172/2014 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DE TERRENOS QUE FICAM LOCALIZADOS NA RUA MAURÍLIO ALENCAR CAVALCANTE, NO JARDIM AMÉRICA
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 173/2014 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL AMADOR NA CIDADE
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 174/2014 - Requerimento
Ementa: DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A AMI (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE INTERMARES), LOCALIZADO NA AVENIDA MAR DAS ANTILHAS
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 175/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI N° 037/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 039/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MIRAMAR ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 176/2014 - Requerimento
Ementa: REGULARIZAR, MANTER E MOBILIZAR O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO PARA COMBATER AO VÍRUS "EBOLA", EM CUMPRIMENTO A NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2014, EXPEDIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PARA REFORÇAR AS MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SETOR PORTUÁRIO E DE NAVEGAÇÃO DO PAÍS, CONFORME CÓPIA ANEXA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 177/2014 - Requerimento
Ementa: REGULARIZAR, MANTER E MOBILIZAR O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO PARA COMBATER AO VÍRUS "EBOLA", EM CUMPRIMENTO A NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2014, EXPEDIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PARA REFORÇAR AS MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SETOR PORTUÁRIO E DE NAVEGAÇÃO DO PAÍS, CONFORME CÓPIA ANEXA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 178/2014 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O VÍRUS "EBOLA" E O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO PARA COMBATER O VÍRUS
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 179/2014 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE CAMPANHAS CONTÍNUAS DE COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS E COMUNIDADE
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original
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