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REQ 180/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA, NA RUA ANTONIO FRANCISCO DE ARAÚJO, NO LOTEAMENTO MORADA NOVA
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 181/2014 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS' PARA FORMENTAR O ARTESANATO NA CIDADE
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 182/2014 - Requerimento
Ementa: ENVIO PELA PREFEITURA À CASA DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS (ITBI)
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 183/2014 - Requerimento
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE LIGA A BR-230 ATE O PÔR DO SOL NO BAIRRO DO JACARÉ
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 184/2014 - Requerimento
Ementa: MELHORIAS NO PORTAL DE ENTRADA DO PÔR DO SOL NO BAIRRO DO JACARÉ
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 185/2014 - Requerimento
Ementa: CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E ARQUIBANCADA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ
VERÍSSIMO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO RENASCER IV
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 186/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA E ARQUIBANCADA, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIZELDA LIRA, NO BAIRRO DE JARDIM BRASILIA
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 187/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESTIVADOR MILTON HERCULANO DE ARAÚJO E ADJACÊNCIAS, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE MUNICIPAL ALEXIA LUANA, S/N, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 188/2014 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA FAZER A SEGURANÇA DO "CENTRO LAZER DO IDOSO" NO PERÍODO DAS 08 AS 22H
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 189/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS DO "CENTRO LAZER DO IDOSO"
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 190/2014 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA - PMIC, COM A FINALIDADE DE MOBILIZAR E APLICAR RECURSOS PARA APOIAR PROJETOS CULTURAIS QUE CONCRETIZEM OS PRINCÍPIOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 191/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 040/2014 - DA VEREADORA JACQUELINE MONTEIRO - RECONHECE DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL COMUNITÁRIA DE CABEDELO - ASBEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 192/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TERRENOS E ÁREAS VERDES DE TODA A AVENIDA MAR DAS ANTILHAS NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 193/2014 - Requerimento
Ementa: MELHORAR A CICLOVIA QUE LIGA A BR-230 ATE O PÔR DO SOL, NO BAIRRO DO JACARÉ
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 194/2014 - Requerimento
Ementa: AMPLIAÇÃO DA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" AO BELA VISTA NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 195/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO "SUPERMERCADO TODO DIA", SITUADO A RUA JOSÉ PASTOR ALVES, NAS MARGENS DA BR 230
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 196/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SUBSTITUIÇÃO DE POSTES, LUMINÁRIAS E LÂMPADAS) DO ACESSO AO BAIRRO SALINAS RIBAMAR
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 197/2014 - Requerimento
Ementa: REALIZAR UM "CENSO MUNICIPAL DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS", COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADAS, PARA POSSIBILITAR O MUNICÍPIO A PLANEJAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 198/2014 - Requerimento
Ementa: OPERACIONALIZAR A LEI N° 1.637, DE 09 DE JULHO DE 2013, QUE CRIA E DISCIPLINA O "PROGRAMA RENDA CIDADÃ", A QUAL PREVÊ A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A PESSOA CARENTE E DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTEJA INSERIDO NO PROGRAMA FEDERAL "BOLSA FAMÍLIA"
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 199/2014 - Requerimento
Ementa: REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO DEIXADO POR TODA EXTENSÃO DA ORLA CABEDELENSE
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 200/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE UMA 'CASA DE APOIO, RECUPERAÇÃO E ACOLHIDA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS'
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 201/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE ACESSO LIVRE E GRATUITO A INTERNET, ATRAVÉS DE WI-FI
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 202/2014 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO NO PROGRAMA PARA RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA, ATRAVÉS DE UNIDADES MÓVEIS "AMIGOS DO PEITO"
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 203/2014 - Requerimento
Ementa: DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO(4 PADRÕES COMPLETO E 08 BOLAS), BEM COMO UMA AJUDA FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DA MENSALIDADE DO GRUPO VETERANO QUE O UTILIZA O CAMPO DE FUTEBOL NO NOSSO MUNICÍPIO AOS DOMINGOS PELA MANHÃ
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 204/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 243, § 10 E §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 205/2014 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 206/2014 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA LEVAR E TRAZER, DIARIAMENTE, OS ALUNOS DO IESP, NO HORÁRIO NOTURNO
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 207/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO DNIT A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CENTRO DO MUNICÍPIO DO KM 0 AO KM 3
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 208/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA UPS NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 209/2014 - Requerimento
Ementa: PASSAGEM DA MAQUINA PARA A RETIRADA DA AREIA NA ORLA DO CENTRO DE CABEDELO
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 210/2014 - Requerimento
Ementa: DESTINAÇÃO DE ÁREA NO BAIRRO DE OCEANIA PARA QUE SEJA IMPLANTADA A FEIRA LIVRE, QUE IRÁ ATENDER AS COMUNIDADES DE OCEANIA, VILA FELIZ, JACARÉ E PORTAL DO POÇO
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 211/2014 - Requerimento
Ementa: INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - "PARE" - NAS RUAS TRANSVERSAIS DE ACESSO A AVENIDA MAR DAS ANTILHAS, NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 212/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
PROJETO DE LEI N° 041/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DENOMINA SANTA EMÍLIA DE RODAT, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO,MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 043/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DENOMINA DE TARIK ANTHONY MAIA DE AZEVEDO, CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 044/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL COMUNITÁRIA DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 045/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O LOCAL, DIA E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 213/2014 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 214/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO, EM LOCAL A SER ESTUDADO POSTERIORMENTE, UM SHOPPING POPULAR, ALOCANDO EM UM SÓ LUGAR, DIVERSOS COMERCIANTES ESPALHADOS EM BARRACAS IRREGULARES EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 215/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
PROJETO DE LEI Nº 046/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS INCISOS IV, V, VI DA LEI Nº 1.389 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROCESSO PL Nº 019/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/003062-4 - INTERESSADO: JOSÉ GEORGE DA CUNHA BRAGA E OUTRO - ASSUNTO: ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO COMERCIAL
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 216/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2014 - DO VEREADOR JÚNIOR DATELE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA CLÉA DE CARVALHO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2014 - DO VEREADOR JÚNIOR DATELE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA MAGALI ALVES FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2014 - DO VEREADOR TÉRCIO DORNELAS FILHO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR EDVALDO LUNA RAMOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2014 - DO VEREADOR MÁRCIO BEZERRA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. JANE VALÉRIA HONÓRIO DA SILVA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2014 - DO VEREADOR MÁRCIO BEZERRA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR FÁBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 217/2014 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA ORIENTAR E DISCIPLINAR ÔNIBUS TURÍSTICOS NAS PRAIAS DO POÇO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, E EM PONTA DE MATOS, NAS PROXIMIDADES DO BAR COSTA, DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO PERÍODO QUE ANTECEDE E DURANTE O VERÃO
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 218/2014 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA 21 DE DEZEMBRO, DIA DO ATLETA NO CALENDÁRIO BRASILEIRO, COM INTUITO DE PROMOVER O ESPORTE NO MUNICÍPIO
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 219/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ACESSO LIVRE E GRATUITO A INTERNET, ATRAVÉS DE WI-FI
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 220/2014 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE KITS DE IMAGENS( WEBCAM, MESA DIGITALIZADORA E COLETOR DE DIGITAL), INSTRUMENTO FUNDAMENTAL NA UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, PERMITINDO ASSIM O ATENDIMENTO PARA EMISSÃO CTPS E IDENTIDADE
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 221/2014 - Requerimento
Ementa: TERRAPLANAGEM E BARREAMENTO DAS RUAS NO JARDIM ATLÂNTICO, NO BAIRRO DE CAMBOINHA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE MANTER UM CAMPO DE FUTEBOL, QUE SE LOCALIZA AO LADO DA RUA NOVA FLORESTA, NO REFERIDO BAIRRO
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 222/2014 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE CONTRATAÇÃO PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE FUNCIONÁRIOS CABEDELENSES
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 223/2014 - Requerimento
Ementa: PINTAR E SINALIZAR AS LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS DE FORMA REFLETIVA PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS MOTORISTAS E EVITAR ACIDENTES CAUSADOS PELA NÃO SINALIZAÇÃO, NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DE INTERMARES, COMO A AV. MAR VERMELHO, AV. OCEANO ATLÂNTICO, AV. MAR DAS ANTILHAS E AV. OCEANO INDICO
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 224/2014 - Requerimento
Ementa: DENOMINAR A QUADRA C-2 DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DA PRAIA EM PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA PORTO SEGURO
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 225/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 226/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE CAMBOINHA
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 227/2014 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE OFÍCIO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA REFAZER O ASFALTO LOCALIZADO NA BR 230, NO TRECHO DA ENTRADA DA RUA JUAREZ TÁVORA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 228/2014 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 229/2014 - Requerimento
Ementa: VISTORIAR E EXECUTAR REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAIA DO POÇO
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Texto Original
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