Pesquisar Matéria Legislativa

Altera a nomenclatura do “Centro Integrado Imaculada Conceição”, criado pela Lei nº 1.563/2012, que passa a denominar-se de “Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Otávio da Silva”, e dá outras providências

Institui a Campanha Municipal de Estimulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Redução do Uso de Plásticos e a Adoção de Materiais Biodegradáveis, no âmbito do Município de Cabedelo

Institui o Setembro Lilás como mês de conscientização sobre a Doença de Alzheimer, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de deixar animais de estimação sozinhos em residências por mais de 24 horas, e dá outras providências

Institui o Programa Samuvet - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Valorização do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Campanha Permanente “Cuidar é Proteger”, voltada à proteção e promoção da saúde mental infanto juvenil, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui o Programa Municipal "Fiscaliza Cabedelo" que estimula a participação da população no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos (lixo) neste Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a administração do ensino público no Município de Cabedelo/PB, revoga a Lei nº 2.240/2022 e dá outras providências

Institui a "Campanha Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Conscientização sobre os Impactos da Pichação” no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a "Campanha Municipal de Conscientização sobre a Qualidade de Água dos Reservatórios das Escolas e Creches Municipais” no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a “Campanha Municipal Leitor do Futuro”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a “Campanha de Apoio às Famílias de Crianças Atípicas” no Município de Cabedelo

Institui a “Campanha Maturidade Saudável 50+, destinada a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho em Cabedelo”, e dá outras providências

Institui a "Campanha de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores Diretos de Pessoas com Deficiência” no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a Campanha Educativa em alusão ao Dia Nacional da Alimentação na Escola no Município de Cabedelo e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal de Incentivo à Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência” e dá outras providências

Dispõe sobre a Campanha Educativa em alusão ao Dia do Servidor Público no Município de Cabedelo e dá outras providências

Denomina de Avenida Hilton Souto Maior trecho da atual Avenida Imbiridiba, do Loteamento Oceania VI, neste Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de comprovante de capacitação profissional de tosadores e banhistas nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos, no âmbito do Município de Cabedelo

Institui a Gratificação do Regime de Plantão dos Servidores Médicos no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n°2.571, de 10 de novembro de 2025, e dá outras providências

Institui o "Dia Municipal de Prevenção ao Afogamento", no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui o Dia das Primícias, no âmbito do Município de Cabedelo, a ser celebrado anualmente no dia 1º de janeiro, e dá outras providências

Institui o Dia Municipal da Mulher Advogada, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Reconhece o evento anual “Cinderela - Baile de Debutantes” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Glaucoma, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Revoga a Lei n° 2.574, de 18 de novembro de 2025, e dá outras providências

Revoga os incisos I e II, e o § 2º do art. 3º da Resolução nº 259/2023, que trata da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar - VIAP, e dá outras providências

Cria a retribuição pelo acúmulo de Acervo de Atividade Legislativa – RAAL, na forma que especifica

Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, em Natal (RN), e dá outras providências

Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais para Brasília-DF, e dá outras providências

Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília-DF, e dá outras providências

Altera a Resolução nº 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo PB), e dá outras providências

Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para participar Congresso UVB 61 anos de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília/DF, e dá outras providências

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Extraordinária de 21/01/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 001/2025; Projeto de Lei n° 002/2025; Projeto de Resolução n° 001/2025; Projeto de Resolução n° 002/2025; Projeto de Lei n° 003/2025; e Projeto de Lei n° 004/2025

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Extraordinária de 29/01/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 005/2025 e Projeto de Lei Complementar n° 001/2025

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 - Do Prefeito Municipal

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, e outros órgãos e secretarias competentes, analisar a viabilidade de atender a Comunidade Nova Morada, no bairro Portal do Poço, com o Programa Cartão Reforma, tendo em vista que a mesma já foi contemplada com o Programa Habita Legal

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Segurança Municipal e Defesa da Cidadania analisar a possibilidade de implantar um posto da Guarda Metropolitana no Loteamento Stephanie Palhano

Votos de Aplausos ao Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, pela sua eleição como Presidente da Câmara dos Deputados

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, reinterando Requerimento nº 270/2023, a criação e construção de um Centro Especializado de Terapia para o Autismo, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer o aumento no número de beneficiários do Programa Bolsa Atleta

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Altera dispositivo da Lei n° 1.228, de 01 de março de 2005 e revoga a Lei n° 2.047, de 30 de dezembro de 2019, que trata e altera, respectivamente, a sistemática de cálculo da gratificação de produtividade dos fiscais de tributos e fiscais de obras, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Diária Operacional para os ocupantes dos cargos de Agente de Trânsito e Fiscal de Transporte do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção de uma creche modelo, em regime de tempo integral, especialmente nas imediações dos bairros de Santa Catarina, Ponta de Mato e Miramar

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas do ramo de Tecnologia da Informação e Sistemas de Informática que tiverem ou instalarem suas sedes no Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde o retorno do funcionamento das farmácias em todas as Unidades de Saúde do Município de Cabedelo