Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 11623 matérias.

Resultados

ATSO 41/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 41ª Sessão Ordinária

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Texto Original

ATSO 42/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 42ª Sessão Ordinária

Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Texto Original

ATSO 43/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 43ª Sessão Ordinária

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Texto Original

ATSO 44/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 44ª Sessão Ordinária

Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Texto Original

ATSO 45/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 45ª Sessão Ordinária

Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Texto Original

ATSO 46/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 46ª Sessão Ordinária

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Texto Original

ATSO 47/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 47ª Sessão Ordinária

Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Texto Original

ATSO 48/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 48ª Sessão Ordinária

Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Texto Original

ATSO 49/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 49ª Sessão Ordinária

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Texto Original

ATSO 50/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 50ª Sessão Ordinária

Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Texto Original

ATSO 51/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 51ª Sessão Ordinária

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original

ATSO 52/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 52ª Sessão Ordinária

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Texto Original

ATSO 53/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 53ª Sessão Ordinária

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Texto Original

ATSO 54/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 54ª Sessão Ordinária

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Texto Original

ATSO 55/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 55ª Sessão Ordinária

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original

ATSO 56/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 56ª Sessão Ordinária

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original

ATSO 57/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 57ª Sessão Ordinária

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Texto Original

ATSO 58/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 58ª Sessão Ordinária

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Texto Original

ATSO 59/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 59ª Sessão Ordinária

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Texto Original

ATSO 60/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 60ª Sessão Ordinária

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Texto Original

ATSO 61/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 61ª Sessão Ordinária

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Texto Original

ATSO 62/2013 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 62ª Sessão Ordinária

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Texto Original

ATM 1/2013 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
ATO DA MESA N° 001

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Texto Original

ATM 2/2013 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
ATO DA MESA N° 002

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Texto Original

ATM 3/2013 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
ATO DA MESA Nº 003

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Texto Original

ATM 4/2013 - Ato da Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
ATO DA MESA Nº 004

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Texto Original

APR 1/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2013/2014, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Texto Original

APR 2/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2013/2014, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013

APR 3/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2013/2014, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Texto Original

APR 4/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2013/2014, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Texto Original

APR 5/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla Marítima de Cabedelo, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Texto Original

APR 6/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Representante da Câmara Municipal em Reunião da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2013
Texto Original

APR 7/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no IV Seminário de Capacitação para Agentes Públicos - Natal/RN, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Texto Original

APR 8/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial para fiscalizar o Sistema Único de Saúde do Município.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Texto Original

APR 9/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cabedelo, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Texto Original

APR 10/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Texto Original

APR 11/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMEA, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Texto Original

APR 12/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no III Simpósio Brasileiro de Administração Municipal - Recife-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2013
Texto Original

APR 13/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no VI Seminário Brasileiro de Gestão Pública Municipal - Natal-RN, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2013
Texto Original

APR 14/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial para exame de Proposta de Emenda a LOM, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Texto Original

APR 15/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal no VI Seminário Brasileiro de Agentes Públicos - Natal-RN, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original

APR 16/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial para exame de Proposta de Emenda a LOM nº 004/2013, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Texto Original

APR 17/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa parlamentares para compor a Comitiva do Prefeito Municipal à Brasília-DF, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Texto Original

APR 18/2013 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa parlamentares para representar a Câmara Municipal em visita a TRANSPETRO na cidade do Rio de Janeiro-RJ, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Texto Original

PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, RICARDO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Texto Original

PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PADRE BELARMINO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Abril de 2013
Texto Original

PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PADRE CLODOALDO CABRAL DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Abril de 2013
Texto Original

PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA DA PAZ CAMPOS REZENDE (DONA PAIZINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Abril de 2013
Texto Original

PDL 5/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Abril de 2013
Texto Original

PDL 6/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO AMAZONAS/AM, JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Abril de 2013
Texto Original