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REQ 243/2013 - Requerimento
Ementa: DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE ADOTOU O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 244/2013 - Requerimento
Ementa: EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROF. JOÃO LÉLIS DE LUNA FREIRE, EM CAMBOINHA II, DO MURO DA 4ª CIA DO BPM ATÉ O NOVO CAMPUS DO IFPB
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 245/2013 - Requerimento
Ementa: DIVULGAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O "ENEM 2013", E INCENTIVAR AOS ESTUDANTES CABEDELENSES A PRESTAREM REFERIDO EXAME
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 246/2013 - Requerimento
Ementa: REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.156/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E TOMBAMENTO DOS BENS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E HISTÓRICOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 247/2013 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR PISO DE CONCRETO ARMADO NAS ESQUINAS DAS RUAS DE CABEDELO.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 248/2013 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA CONVOCADA A ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA PISCICULTURA.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 249/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO ANTIGO MATADOURO, NO BAIRRO DE CAMALAÚ.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 250/2013 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A REDESIM, CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL, PELA LEI N°11.598.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 251/2013 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESTUDANTES, TRABALHADORES E IDOSOS, SENDO IMPLANTADA TAMBÉM UMA COZINHA SOCIAL.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 252/2013 - Requerimento
Ementa: OFICIO AO DNIT, COM URGÊNCIA, SOLICITANDO A CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BR-230 NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 253/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO NOS SERVIÇOS DE TOMBAMENTO DA EDILIDADE NO FINAL DA GESTÃO.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 254/2013 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA CONCEDER REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISS AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 255/2013 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PADRONIZAR AS PLACAS DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO, PARA QUE NO FUTURO SEJA EVITADA A POLUIÇÃO VISUAL.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 256/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA RECEBER O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL, WELLINGTON DA COSTA MACHADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DE COMO RECEBEU A SECRETARIA.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 257/2013 - Requerimento
Ementa: ABONAÇÃO DAS FALTAS DO VEREADOR MOACIR DANTAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 07 E 09 DE MAIO.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 258/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO QUE A PREFEITURA INICIE ESTUDOS PARA A PRESERVAÇÃO E DEFINIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA MATA DO ESTADO PELA POPULAÇÃO DE CABEDELO.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 259/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COMA FINALIDADE DE ELABORAR UM DOCUMENTO JUNTO AO COMITÊ ORGANIZADO DA COPA DO MUNDO DA FIFA (FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL) PARA INSCREVER E CREDENCIAR A CIDADE DE CABEDELO.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 260/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIAR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM O TEMA "NÃO FINJA QUE NÃO VIU".
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 261/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE A FERROVIÁRIA.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 262/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERTOS DA GALERIA PLUVIAL NA RUA SEVERINO LAURENTINO LEITE, BAIRRO DE MONTE CASTELO.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 263/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE REPOSIÇÕES DE LUMINÁRIAS NAS RUAS JOÃO JOSÉ VIANA E ADERBAL PIRAGIBE.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 264/2013 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA USA (UNIDADE DE SAÚDE AVANÇADA) E UMA AMBULÂNCIA SEMI-INTENSIVA, A FIM DE AR MAIOR ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS MUNICÍPES.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 265/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIAS DOS BALANCETES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 266/2013 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTOS, PESCA, AQUICULTURA, E MEIO AMBIENTE PARA UMA SESSÃO ESPECIAL DIA 01 DE AGOSTO, PARA RECEBEREM AS PASTAS E DEBATER OS PROEJTOS QUE O MUNICIPIO DE CABEDELO TEM PARA AS MESMAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 267/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR E ADMINISTRAR O ANDAMENTO DOS EVENTOS NOS QUAIS O PREFEITO E AS DEMAIS AUTORIDADES POLÍTICAS PARTICIPEM.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 268/2013 - Requerimento
Ementa: MELHORAMENTOS ESTRUTURAIS NO TEATRO SANTA CATARINA, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 269/2013 - Requerimento
Ementa: DRENAGEM DA RUA MAURÍCIO ALENCAR CAVALCANTE, SITUADA NO JARDIM AMERICA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 270/2013 - Requerimento
Ementa: DRENAGEM DA RUA SEVERINO LUIZ FRANÇA, SITUADA NO JARDIM GAMA, NESTE MHUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 271/2013 - Requerimento
Ementa: CONVOCANDO AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, MARTHA LÚCIA VIEIRA SMITH, E DE TURISMO, VERA LÚCIA DE ALMEIDA SIMÕES PARA A SESSÃO ESPECIAL DIA 25 DE JULHO PARA RECEBEREM AS PASTAS, DEBATENDO OS PROJETOS.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 272/2013 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DO RELÓGIO DIGITAL, ONDE INFORME HORA E TEMPERATURA NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 273/2013 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 274/2013 - Requerimento
Ementa: CONVITE AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA REUNIDAS, PARA A SESSÃO ESPECIAL DIA 20 DE JUNHO, A FIM DE PRESTAR PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS REIVINDICAÇÕES E RECLAMAÇÕES.
Apresentação: 25 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 275/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COMPOSTA POR 5 MEMBROS, NO PRAZO DE 90 DIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
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1
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REQ 276/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇPÃO Á QUADRA DE ESPORTE DA RUA SIQUEIRA CAMPOS.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 277/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE RECEBERMOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DE COMO RECEBEU A RESPECTIVA SECRETARIA.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 278/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PELA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE, NOMES E ENDEREÇOS DOS BENEFICIÁRIOS.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
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REQ 279/2013 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA CONCEDIDO, DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA O PROJETO DE LEI N° 045/2013 E PROJETO DE LEI N° 046/2013
Apresentação: 23 de Maio de 2013
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REQ 280/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO TRANSFERÊNCIA DO HOSPITAL PADRE ALFREDO BARBOSA LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS PARA O PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL GERAL NA RUA JUAREZ TÁVORA, EM CAMALAÚ.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 281/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO O RECAPEMANETO ASFÁLTICO DO CENTRO DA CIDADE DE CABEDELO - PB.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 282/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VILA FELIZ E OCEANIA VI, EM JACARÉ.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 283/2013 - Requerimento
Ementa: DETERMINAR A EMPRESA REUNIDAS QUE EMPLAQUE OS ÔNIBUS QUE REALIZEM A ROTA DE CABEDELO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 284/2013 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE VAN OU MICRO-ÔNIBUS, ATRAVÉS DE PARCERIA DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA REUNIDAS, AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAL, CABENDO À PREFEITURA A MANUTENÇÃO, O COMBUSTÍVEL E O MOTORISTA.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 285/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MARQUISE, O VALOR PAGO MENSALMENTE A REFERIDA EMPRESA E A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS E VEÍCULOS PRESTANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 286/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CONTINGENCIA PARA PREVENÇÃO A INCÊNDIOS NO PORTO DE CABEDELO E REGIÕES.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 287/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO, Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ESCLARECIMENTOS SOBRE O INCIO PREVISTO PARA AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DE INTERMARES.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 288/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO UMA SEDE PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPE DO SAMU COM A REGULAÇÃO MÉDICA NA CIDADE DE CABEDELO.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 289/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO UMA PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E GOVERNO DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL PADRE ALFREDO BARBOSA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 290/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO UMA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA ESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 291/2013 - Requerimento
Ementa: CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DE MOÇÕES COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL WALDIR BEZERRA CAVALCANTI.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 292/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA RECEBER O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NICODEMUS DE LIMA TRINDADE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DE COMO RECEBEU A RESPECTIVA SECRETARIA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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