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REQ 243/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE ADOTOU O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2013
Texto Original

REQ 244/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROF. JOÃO LÉLIS DE LUNA FREIRE, EM CAMBOINHA II, DO MURO DA 4ª CIA DO BPM ATÉ O NOVO CAMPUS DO IFPB

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original

REQ 245/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DIVULGAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O "ENEM 2013", E INCENTIVAR AOS ESTUDANTES CABEDELENSES A PRESTAREM REFERIDO EXAME

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original

REQ 246/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.156/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E TOMBAMENTO DOS BENS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E HISTÓRICOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original

REQ 247/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR PISO DE CONCRETO ARMADO NAS ESQUINAS DAS RUAS DE CABEDELO.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original

REQ 248/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONVOCADA A ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA PISCICULTURA.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original

REQ 249/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO ANTIGO MATADOURO, NO BAIRRO DE CAMALAÚ.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 250/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A REDESIM, CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL, PELA LEI N°11.598.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original

REQ 251/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESTUDANTES, TRABALHADORES E IDOSOS, SENDO IMPLANTADA TAMBÉM UMA COZINHA SOCIAL.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original

REQ 252/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO AO DNIT, COM URGÊNCIA, SOLICITANDO A CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BR-230 NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original

REQ 253/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO NOS SERVIÇOS DE TOMBAMENTO DA EDILIDADE NO FINAL DA GESTÃO.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original

REQ 254/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS PARA CONCEDER REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISS AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
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REQ 255/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PADRONIZAR AS PLACAS DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO, PARA QUE NO FUTURO SEJA EVITADA A POLUIÇÃO VISUAL.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
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REQ 256/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA RECEBER O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL, WELLINGTON DA COSTA MACHADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DE COMO RECEBEU A SECRETARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
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REQ 257/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABONAÇÃO DAS FALTAS DO VEREADOR MOACIR DANTAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 07 E 09 DE MAIO.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
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REQ 258/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE A PREFEITURA INICIE ESTUDOS PARA A PRESERVAÇÃO E DEFINIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA MATA DO ESTADO PELA POPULAÇÃO DE CABEDELO.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
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REQ 259/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COMA FINALIDADE DE ELABORAR UM DOCUMENTO JUNTO AO COMITÊ ORGANIZADO DA COPA DO MUNDO DA FIFA (FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL) PARA INSCREVER E CREDENCIAR A CIDADE DE CABEDELO.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
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REQ 260/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIAR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM O TEMA "NÃO FINJA QUE NÃO VIU".

Apresentação: 20 de Maio de 2013
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REQ 261/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE A FERROVIÁRIA.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
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REQ 262/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERTOS DA GALERIA PLUVIAL NA RUA SEVERINO LAURENTINO LEITE, BAIRRO DE MONTE CASTELO.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
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REQ 263/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE REPOSIÇÕES DE LUMINÁRIAS NAS RUAS JOÃO JOSÉ VIANA E ADERBAL PIRAGIBE.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
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REQ 264/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA USA (UNIDADE DE SAÚDE AVANÇADA) E UMA AMBULÂNCIA SEMI-INTENSIVA, A FIM DE AR MAIOR ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS MUNICÍPES.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
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REQ 265/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO CÓPIAS DOS BALANCETES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
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REQ 266/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTOS, PESCA, AQUICULTURA, E MEIO AMBIENTE PARA UMA SESSÃO ESPECIAL DIA 01 DE AGOSTO, PARA RECEBEREM AS PASTAS E DEBATER OS PROEJTOS QUE O MUNICIPIO DE CABEDELO TEM PARA AS MESMAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original

REQ 267/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR E ADMINISTRAR O ANDAMENTO DOS EVENTOS NOS QUAIS O PREFEITO E AS DEMAIS AUTORIDADES POLÍTICAS PARTICIPEM.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
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REQ 268/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORAMENTOS ESTRUTURAIS NO TEATRO SANTA CATARINA, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
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REQ 269/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DRENAGEM DA RUA MAURÍCIO ALENCAR CAVALCANTE, SITUADA NO JARDIM AMERICA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
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REQ 270/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DRENAGEM DA RUA SEVERINO LUIZ FRANÇA, SITUADA NO JARDIM GAMA, NESTE MHUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
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REQ 271/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCANDO AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, MARTHA LÚCIA VIEIRA SMITH, E DE TURISMO, VERA LÚCIA DE ALMEIDA SIMÕES PARA A SESSÃO ESPECIAL DIA 25 DE JULHO PARA RECEBEREM AS PASTAS, DEBATENDO OS PROJETOS.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
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REQ 272/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DO RELÓGIO DIGITAL, ONDE INFORME HORA E TEMPERATURA NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 23 de Maio de 2013
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REQ 273/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.

Apresentação: 23 de Maio de 2013
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REQ 274/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA REUNIDAS, PARA A SESSÃO ESPECIAL DIA 20 DE JUNHO, A FIM DE PRESTAR PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS REIVINDICAÇÕES E RECLAMAÇÕES.

Apresentação: 25 de Maio de 2013
Texto Original

REQ 275/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COMPOSTA POR 5 MEMBROS, NO PRAZO DE 90 DIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Documentos Acessórios: 1
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REQ 276/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇPÃO Á QUADRA DE ESPORTE DA RUA SIQUEIRA CAMPOS.

Apresentação: 23 de Maio de 2013
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REQ 277/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE RECEBERMOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DE COMO RECEBEU A RESPECTIVA SECRETARIA.

Apresentação: 23 de Maio de 2013
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REQ 278/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PELA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE, NOMES E ENDEREÇOS DOS BENEFICIÁRIOS.

Apresentação: 23 de Maio de 2013

REQ 279/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONCEDIDO, DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA O PROJETO DE LEI N° 045/2013 E PROJETO DE LEI N° 046/2013

Apresentação: 23 de Maio de 2013
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REQ 280/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO TRANSFERÊNCIA DO HOSPITAL PADRE ALFREDO BARBOSA LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS PARA O PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL GERAL NA RUA JUAREZ TÁVORA, EM CAMALAÚ.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
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REQ 281/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO O RECAPEMANETO ASFÁLTICO DO CENTRO DA CIDADE DE CABEDELO - PB.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
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REQ 282/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VILA FELIZ E OCEANIA VI, EM JACARÉ.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Texto Original

REQ 283/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINAR A EMPRESA REUNIDAS QUE EMPLAQUE OS ÔNIBUS QUE REALIZEM A ROTA DE CABEDELO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
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REQ 284/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO DE VAN OU MICRO-ÔNIBUS, ATRAVÉS DE PARCERIA DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA REUNIDAS, AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAL, CABENDO À PREFEITURA A MANUTENÇÃO, O COMBUSTÍVEL E O MOTORISTA.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
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REQ 285/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MARQUISE, O VALOR PAGO MENSALMENTE A REFERIDA EMPRESA E A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS E VEÍCULOS PRESTANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
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REQ 286/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CONTINGENCIA PARA PREVENÇÃO A INCÊNDIOS NO PORTO DE CABEDELO E REGIÕES.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
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REQ 287/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO, Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ESCLARECIMENTOS SOBRE O INCIO PREVISTO PARA AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DE INTERMARES.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original

REQ 288/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO UMA SEDE PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPE DO SAMU COM A REGULAÇÃO MÉDICA NA CIDADE DE CABEDELO.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original

REQ 289/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO UMA PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E GOVERNO DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL PADRE ALFREDO BARBOSA.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original

REQ 290/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO UMA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA ESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original

REQ 291/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DE MOÇÕES COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL WALDIR BEZERRA CAVALCANTI.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original

REQ 292/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA RECEBER O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NICODEMUS DE LIMA TRINDADE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DE COMO RECEBEU A RESPECTIVA SECRETARIA.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
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