Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 11623 matérias.

Resultados

REQ 343/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O CANCELAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, REVERTENDO OS GASTOS EM INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 344/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE A CABOTAGEM DE COMBUSTÍVEIS NO PORTO DE CABEDELO

Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 345/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REATIVAÇÃO DO "CORAL MUNICIPAL TOM JOBIM" E CONTRATAÇÃO DE MAESTRO/MAESTRINA PELO MUNICÍPIO

Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 346/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INTENSIFICAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE VISITAS, PALESTRAS E TRABALHOS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO BAIRROS DE CABEDELO SOBRE A PREVENÇÃO DA DENGUE

Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 347/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E COORDENAÇÃO DA ZOONOSE, DE TRABALHO DE DESRATIZAÇÃO NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE CABEDELO, BEM COMO REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE PREVENÇÃO A LEPTOSPIROSE

Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 348/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO DO PASSE LIVRE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 349/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO AO LOGO DOS PRINCIPAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 350/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLEMENTAR A ACESSIBILIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS CADEIRANTES NA ENTRADA , BEM COMO ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO, DESTINANDO A PRIMEIRA FILEIRA DA GALERIA AOS DEFICIENTES FÍSICOS

Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 351/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TREM NO BAIRRO JARDIM JERICÓ, NAS IMEDIAÇÕES DO IFPB

Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 352/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIO MUNICIPAL

Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 353/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM ANCORADOURO NOS BAIRROS DO JARDIM MANGUINHOS E JACARÉ

Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 354/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO EM ASFALTO EM TORNO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BELA VISTA

Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 355/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO, PRINCIPALMENTE NAS AV. MAR VERMELHO E OCEANO ÍNDICO

Apresentação: 27 de Março de 2013
Texto Original

REQ 356/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE CAMBOINHA, A EXEMPLO DA RUA AURÉLIO GUEDES CAVALCANTI

Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 357/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AÇÕES EFETIVAS PARA COMBATER O CRESCENTE NÚMERO DE ASSALTOS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO

Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 358/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR REPOSIÇÃO DE 91 LUMINÁRIAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE INTERMARES

Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 359/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR MUTIRÃO DA SOLIDARIEDADE COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LIMPEZA, ATIVIDADES CULTURAIS, EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA PROFISSIONAL , CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG), 2º VIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CASAMENTO, PALESTRAS EDUCATIVAS COM OS MORADORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS

Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 360/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIAÇÃO NESTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 065/2013 " DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JOÃO PAULO I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 361/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER " VOTOS DE PROFUNDO PESAR " PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA LUZ PATRÍCIO LOURENÇO

Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 362/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSÃO ESPECIAL AOS ÓRGÃOS LIGADOS À SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, COMO O CONSELHO TUTELAR ( SETOR I E II), O CENTRO DE VIVÊNCIA ( ANTIGO PETI), O CREAS, O CRAS, O CENTRO DO IDOSO E OUTROS, PARA INFORMAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS.

Apresentação: 24 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 363/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSÃO ESPECIAL COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, O SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO SANTIAGO MENDONÇA E EQUIPE, PARA INFORMAR COMO ENCONTROU O FUNCIONAMENTO DA PASTA E COMO SE ENCONTRA ATUALMENTE

Apresentação: 24 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 364/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE " ILUMINAÇÃO ESPECIAL " NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E NO ESPAÇO DO ANTIGO BAR DO SURFISTA, LOCALIZADOS NA ORLA MARÍTIMA DE INTERMARES

Apresentação: 27 de Abril de 2013
Texto Original

REQ 365/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A RE-ANALISE DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MARQUISE, RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO

Apresentação: 25 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 366/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIAR UM OFICIO DESTA CASA, SOLICITANDO, AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, ENVIAR POR CERTIDÃO INFORMANDO QUANTO FOI PAGO, DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MÊS, A EMPRESA MARQUISE, RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO QUAL O PESO DE LIXO RECOLHIDO NESTE MESMO PERÍODO

Apresentação: 25 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 367/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO COM URGÊNCIA, NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE INTERMARES, OCEANIA, PORTAL DO POÇO E CAMBOINHA, ALÉM DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS MESMAS ÁREAS

Apresentação: 25 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 368/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REALIZAR TRABALHOS DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA CAVALO MARINHO, NO LOTEAMENTO OCEANIA

Apresentação: 25 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 369/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REALIZAR OS TRABALHOS DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA PAULO COSTA LIMA, NO LOTEAMENTO VERDES MARES

Apresentação: 25 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 370/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ANONADA AS FALTAS DOS VEREADORES MARCIO BEZERRA E JACQUELINE MONTEIRO FRANÇA DAS SESSÕES DOS DIAS: 06, 08, 13 E 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO

Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 371/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ADIADA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 003/2013, QUE " ALTERA O ART.37 § 2° E ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 41 E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB) "

Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 372/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAR " TENDAS E BANCOS DE MADEIRA " PARA OS FEIRANTES DO CONJUNTO RENASCER III

Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 373/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PLACAS DE " BOAS VINDAS " NO CONJUNTO RENASCER

Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 374/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER " INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS " NA AV. AMBRÓSIO MIRANDA DE ARAÚJO

Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 375/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO RICARDO MARCELO, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, COM A PRESENÇA DOS MEMBROS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA SE DEBATER A PROBLEMÁTICA DA DECISÃO DA PETROBRÁS EM SUSPENDER A CABOTAGEM NO PORTO DE CABEDELO

Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 376/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAMPINA DA VILA, NO CENTRO DA CIDADE

Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 377/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA CONSTITUÍDO COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR TODOS POR TODOS OS PARLAMENTARES COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DIRIGIR-SE A BRASILIA-DF E AO RIO DE JANEIRO-RJ, COM OBJETIVO DE TRATAR COM A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CONGRESSO NACIONAL E A PRESIDENTE DA PETROBRÁS, SORE A QUESTÃO DO TERMINAL DE COMBUSTÍVEIS DA PETROBRÁS, PRESTES A DEIXAR DE OPERAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 378/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR COMISSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER AGENDADA, COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS A " A REALIDADE DO PETCOKE NO BRASIL"

Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 379/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS DO PL N° 066/2013 E DO PL Nº 067/2013

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 380/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ESTUDO DE POSSIBILIDADE DE DIMINUIR A FROTA DE CARROS LOCADOS A EDILIDADE, TENDO EM VISTA A DELICADA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 381/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSERTO COM URGÊNCIA NO VEÍCULO DA PREFEITURA, MERCEDES BENZ/710 - ANO 2006 - PLACA MNM-7625/PB - COR BRANCA - CHASSI 9BM6881566B468530

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 382/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS, SENTIDO DE CONVOCAR 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 383/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA MANTIDO PERMANENTE UM AGENTE DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA AV. MAR VERMELHO, INTERMARES, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LITORAL

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 384/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTAR INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, QUE ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/97 - " CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO "

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 385/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS NO PORTO DE CABEDELO

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 386/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CAROLINA CARDOSO E VITORINO CARDOSO, NO BAIRRO DO POÇO; OCEANO ATLÂNTICO E MAR VERMELHO, EM INTERMARES.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 387/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 388/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER À CBTU ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TREM NO BAIRRO SALINAS RIBAMAR

Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 389/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE A PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 390/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E MULHER, DO PROJETO "SAÚDE E AÇÃO SOCIAL NO SEU BAIRRO" NO BAIRRO SALINAS RIBAMAR

Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 391/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR UMA COMISSÃO DE VEREADORES INTITULADA "MARCHA A BRASÍLIA" A FIM DE TRATAR DE PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, BEM COMO DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 392/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDER REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NA PRAÇA DO AÇAÍ

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Texto Original