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REQ 443/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO O "PROGRAMA DE RECICLAGEM DE PILHA, BATERIAS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA", CONHECIDO COMO "PAPA-PILHAS"
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 444/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE A SITUAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO POÇO
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 445/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO PL Nº 029/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/003981-5 - INTERESSADO: PROJETOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. - ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PROJETOS (REAPRECIAÇÃO)
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
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REQ 446/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SETENTA E QUATRO ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA BR 230 - CABEDELO/JOÃO PESSOA E JOÃO PESSOA/CABEDELO
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 447/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ÁREA EM INTERMARES OU JACARÉ PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE ARTESANATO MUNICIPAL, FIRMANDO PARCERIA COM O PROGRAMA COOPERAR DO GOVERNO DO ESTADO
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 448/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL OU ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, DE RODOVIA LIGANDO O PORTO DE CABEDELO A JOÃO PESSOA AO LONGO DA LINHA FÉRREA
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 449/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DA PARAÍBA QUE SEJA ENCAMINHADA LISTA OFICIAL COM O NOME DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E SEUS RESPECTIVOS CEPs
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 450/2013 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO SALINAS RIBAMAR
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 451/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO SALINAS RIBAMAR E A ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE COLETA PARA A COMUNIDADE
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 452/2013 - Requerimento
Ementa: ABONAMENTO DE FALTA DA VEREADORA GRAÇA REZENDE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013 EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO 13º CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA DA ANEPREM
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 453/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS A FIM DE DIMINUIR OS TRABALHOS ATRASADOS NA CIDADE
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 454/2013 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NO CONJUNTO DO JACARÉ
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 455/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DO LIXO NO CONJUNTO DO JACARÉ
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 456/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, TERRAPLANAGEM E MUTIRÃO DE LIMPEZA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 457/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS NA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO SALINAS RIBAMAR
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 458/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A AMPLIAÇÃO, EM CERCA DE 2KM, DO PROJETO DE ASFALTAMENTO DO LOTEAMENTO PRAIA DO POÇO, LOCALIZADO NA PRAIA DO JACARÉ, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DR. JAIR CUNHA CAVALCANTI ATÉ A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE JACARÉ
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 459/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO DEPUTADO ESTADUAL MANOEL JÚNIOR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE CABEDELO NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE "DOAÇÃO DE BICICLETAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS"
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 460/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESTINADO A APOIO AOS GRUPOS FOLCLÓRICOS NOS EVENTOS REALIZADOS COM APOIO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 461/2013 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM "GALPÃO DA CULTURA", DESTINADO A ENSAIOS DE QUADRILHAS, DANÇAS FOLCLÓRICAS, EXPOSIÇÕES DE ARTESÃOS, ESPAÇOS PARA RESTAURANTES E LANCHONETES PARA RECEBER TURISTAS QUE VISITAM O MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 462/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 463/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAR CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE PACCE ROCCO, EM CAMBOINHA I
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 464/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A VIABILIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS PSF's NO HORÁRIO NOTURNO, SERVINDO COMO UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE BAIXA COMPLEXIDADE
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 465/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALFREDO NÓBREGA, NA PRAIA DO POÇO
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 466/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 467/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 468/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AUTORIZAÇÃO E APOIO PARA LEVAR ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABEDELO A EXPOSIÇÃO "OS SÍMBOLOS NACIONAIS", EXPOSTA PELO EDUCADOR E MESTRE TADEU PATRÍCIO
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 469/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA "A SEMANA DO CÂNCER DE MAMA" NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 470/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI DE LEI DENOMINANDO DE "PRAÇA SANTA EMÍLIA DE RODAT" A ATUAL PRAÇA DA GRUTA, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 471/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA PRESTAR HOMENAGEM, IN MEMORIAN, A JOÃO ROBERTO BORGES DE SOUZA, LÍDER ESTUDANTIL ASSASSINADO DURANTE O REGIME MILITAR
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 472/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLODOALDO ANTÔNIO DA SILVA
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 473/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL- "DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 474/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO MOLUSCO "CARAMUJO-GIGANTE-AFRICANO (ACHATINA FULICA) NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS DE RENASCER, JACARÉ, INTERMARES, CAMBOINHA E POÇO
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 475/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIA 01 DE OUTUBRO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO COMO "DIA MUNICIPAL DO IDOSO"
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 476/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 477/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL JÚNIOR VER A POSSIBILIDADE DE OBTER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 478/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE "BARREAMENTO" E ALINHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO DE CAMBOINHA
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 479/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA "CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO BILÍNGUE MUNICIPAL - (CEBIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 480/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE A PROBLEMÁTICA DO CÂNCER DE PRÓSTATA EM ALUSÃO AO "NOVEMBRO AZUL"
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 481/2013 - Requerimento
Ementa: ACIONAR O PROCON MUNICIPAL PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A CAGEPA, PELA INADEQUAÇÃO NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 482/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REDUZIR AS ALÍQUOTAS DE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 483/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES DE DESRATIZAÇÃO E ANTI-RATIZAÇÃO POR TODA A CIDADE DE CABEDELO
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 484/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER UM MUTIRÃO PARA RETIRADA DO LIXO NOS CONJUNTOS RENASCER II, III E IV
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 485/2013 - Requerimento
Ementa: REPARAR O CALÇAMENTO DA AVENIDA RAUL SEIXAS, NO RENASCER III
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 486/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO, NO PERÍODO NOTURNO, PARA ATENDER NO DESLOCAMENTO DE PESSOAS CARENTES APÓS ATENDIMENTO NO HOSPITAL PADRE ALFREDO BARBOSA
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 487/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2012, QUE ATUALIZOU A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 488/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A ADAPTAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL PADRE ALFREDO BARBOSA PARA ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Apresentação: 27 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 489/2013 - Requerimento
Ementa: REITERAR AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DO ACESSO A COMUNIDADE SALINAS DO RIBAMAR
Apresentação: 27 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 490/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA NA PRAÇA DE EVENTOS DO JACARÉ
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 491/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PARQUE ECOLÓGICO NA MATA DO ESTADO. LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 492/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A PASSAGEM DO PATROL E O NIVELAMENTO DAS RUAS JOSÉ MARIA DE LUCENA E MAR DE BERING, EM INTERMARES
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Texto Original
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