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REQ 354/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Av. Maria de Oliveira Gomes , situada no Bairro de Jacaré, como também que sejam instaladas luminárias em led em toda avenida
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 355/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a viabilidade para prorrogar o horário de atendimento da Farmácia Municipal ou a implantação de uma Farmácia Pública 24 horas no Município
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 356/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade presencial, em 27/05/2025, em alusão ao Mês das Mães, com o objetivo de discutir e conscientizar sobre a Endometriose, uma condição que afeta milhões de mulheres e impacta diretamente sua qualidade de vida, fertilidade e saúde fisica e mental
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 357/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a implantação de "brinquedotecas" com brinquedos educativos e jogos lúdicos nas creches da Rede Municipal de Ensino, no Município de Cabedelo
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 358/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Cultura, a implantação do Programa Cultural "Sabadinho Bom" no Município de Cabedelo, com o objetivo de fomentar a cultura local, oferecer lazer gratuito à população e fortalecer a economia da cidade
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 359/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a concessão de insenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas que foram beneficiadas pelo programa habitacional e programa de regulamentação fundiária, que tenham sido concedidos pela Prefeitura de Cabedelo
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 360/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), executar a renovação da sinalização horizontal nas aréas de abrangência do Município de Cabedelo, iniciando no Cemitério de Nossa Senhora de Nazareth até o Porto de Cabedelo
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 361/2025 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 13/05/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 135/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal n° 2.402, de 10 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025), e dá outras providências; e Projeto de Lei Complementar n° 003/2025 - Do Prefeito Municipal - Estabelece a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para construção de empreendimentos habitacionais de interesse social vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal, incluídas no Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Alex Lucena
Bira Carvalho
Edglei Ramalho
Edson da Ótica
Evilásio Cavalcanti
José Pereira
Júnior Datele
Moisés do Meninas Bar
Rey
Saulo Dantas
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 362/2025 - Requerimento
Ementa: Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 - Do Prefeito Municipal
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 363/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação aquisição de kits de material esportivo para serem destinados às escolas e creches da rede municipal de ensino.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 364/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Revitalização e Valorização do Parque Natural Municipal de Cabedelo-PB, e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 365/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de vistoria técnica nas praças públicas do Município de Cabedelo, com especial atenção aos quadros elétricos e postes de iluminação, com o objetivo de identificar possíveis ligações clandestinas e adotar as providências cabíveis
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 366/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Transporte providências para que sejam adotadas medidas visando à modernização das vans adaptadas no transporte público de pessoas com deficiência (PCD) no Município
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 367/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria Estadual de Educação da Paraíba providências no sentido de sanar problemas elétricos na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João XXIII, na Rua João Castor de Sena, S/N, Jardim Brasília
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 368/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de viabilizar parceria junto ao Governo do Estado da Paraíba, como também com a TECOP - Terminal de Combustíveis da Paraíba, com o objetivo de solucionar a problemática da Avenida Maria da Luz Vasconcelos Bezerra, via que tem relevância no escoamento do coque verde de petróleio/petcoke
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 369/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, no final do mês de setembro de 2025, após a conclusão dos trabalhos da Sessão Ordinária, com a finalidade de debater a Lei Municipal nº 1.998/19, de minha autoria, que "Institui a última semana do mês de setembro como a Semana de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Tecidos"
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 370/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, reiterando o Requerimento nº 307/2023, a implantação de um Centro Médico com atenção à pessoa idosa
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 371/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura, de Planejamento Urbano e de Esportes, estudar a possibilidade e tomar as providências necessárias para a construção de quatro praças na Avenida Mar das Antilhas, em Intermares, nos locais já predestinados pelo loteamento, sendo duas destinadas a atividades específicas: uma equipada com estruturas para a prática de esportes "radicais", como skate, bicicletas (bikes) e patins, voltada ao público infanto-juvenil; e outra com área para esportes de areia, como futevôlei, vôlei de praia, beach tennis e futebol de areia
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 372/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Uso e Ocupação do Solo, de Infraestrutura, de Planejamento Urbano, de Desenvolvimento Econômico, de Turismo, de Esportes e de Segurança, providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre o fomento e a regulamentação de atividades comerciais em
espaços públicos de lazer e convivência (praças) no Município de Cabedelo, visando aumentar a segurança, diversificar a oferta de serviços, gerar emprego e renda, e garantir a disponibilidade de sanitários públicos"
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 373/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar que a Sessão Especial voltada à discussão sobre a Endometriose e a saúde da mulher, originalmente prevista para ocorrer no dia 27 de maio, seja, por motivos de força maior, remarcada para o dia 03 de junho, no mesmo local e horário anteriormente definidos, mantendo a pauta, os objetivos e os convidados já previstos
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 374/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal efetivar a construção da Clínica de Bem-Estar Animal, projeto de extrema relevância para a cidade e para a proteção dos animais
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 375/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, , em data e hora a ser
definido pelo Presidente, em alusão ao Combate ao Trabalho Infantil
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 376/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil a implementação de medidas para melhoria da drenagem pluvial na Rua Golfo de Sião, em Ponta de Campina
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 377/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a revisão do cálculo do lmposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), em razão de relatos de cidadãos que apontam inconsistências nas cobranças aplicadas aos imóveis do Município
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 378/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao 20 Sargento da PM, Genilson Estevam da Silva, pelo ato de bravura e heroísmo demonstrado durante o resgate de um cidadão vítima de ataque de abelhas, fato ocorrido no dia 29 de março de 2024, na Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, durante instrução do Curso de Operações Especiais da Polícia Militar da Paraíba (COESPE-PB)
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 379/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a realização de um estudo técnico e de viabilidade para a criação e implementação de um Festival Gastronômico de Comidas Típicas
de Cabedelo, a ser realizado durante a Semana Náutica no Município
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 380/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Projeto 'Maré de Saberes' um programa de alfabetização e cidadania aos pescadores e marisqueiras no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 381/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe, sobre criação do aplicativo 'Cabe+Saúde na palma da mão', destinado ao acesso facilitado da população aos serviços e informações de saúde pública no âmbito municipal, e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 382/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente adotar, com urgência, as medidas necessárias para regularização da situação do acúmulo de água parada em grande proporção no imóvel situado na Av. Mar de lrlanda, nº 27 , Lote 13, Quadra 10, neste Município
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 383/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente estudar o plano preventivo para o combate a proliferação do aedes aegypt, mosquito transmissor de doenças como dengue, chikungunya, dentre outras
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 384/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma praça pública entre as Ruas José Maria de Lucena e a Rua Tom Jobim, ambas no bairro do Recanto do Poço
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 385/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal apreciar a viabilidade de promover a entrega de abafador de ruídos para as crianças com sensibilidade auditiva
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 386/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a criação do Programa "Cabe mais Incentivo", com o objetivo de atrair empresas do setor de construção civil ao Município, oferecendo incentivos fiscais, como a redução do ISS e a flexibilização de normas, para facilitar a instalação de novas empresas e apoiar as que já estão estabelecidas
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 387/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de portas com detector de metal no Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa, com o intuito de garantir a segurança de pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde que frequentam esta instituição
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 388/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, analisar a viabilidade da aquisição de uma unidade móvel de castração animal (castra-móvel ), juntamente com a disponibilização de profissionais veterinários e de materiais adequados, com o objetivo de contribuir para o controle populacional de cães e gatos, bem como para a prevenção de zoonoses em nosso Município
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 389/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente e de Saúde a realização de uma campanha de castração de animais nos diversos bairros do Município de Cabedelo, com o objetivo de promover o controle populacional de cães e gatos
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 390/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a execução de obras de drenagem as Ruas José Rubenildo da Silva e José Faustino da Silva Filho, no Renascer II
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 391/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua
Nova Esperança, no Renascer II
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 392/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias responsáveis, a recuperação asfáltica da Rua Quatrocentos e Quarenta e Nove, nº 146, no Jardim Alfa
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 393/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias responsáveis,a recuperação asfáltica do início da Rua Jair Cunha Cavalcanti com a Avenida Pôr do Sol, no Jacaré
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 394/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao gerente do SINE estadual em Cabedelo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portos, parceria para viabilizar a realização de um feirão de empregabilidade e empreendedorismo no Município, nos moldes do realizado pela Prefeitura de João Pessoa
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 395/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Controle do Uso e Ocupação do Solo e de Meio Ambiente que intensifiquem a fiscalização do despejo de entulhos e lixo entre os terrenos que ligam o bairro
de Intermares ao Bela Vista, a fim de se identificar os infratores
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 396/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de banheiros públicos em locais estratégicos ao longo da orla do Município, iniciando-se pelo Dique de Cabedelo, área que tem atraído diariamente um grande número de moradores e turistas
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 397/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Castração Móvel de Cães e Gatos no Município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 398/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Desenvolvimento Econômico e Portos a implantação de Programa Permanente de Capacitação, Apoio e Educação Continuada voltado aos Profissionais Motoboys do Município de Cabedelo
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 399/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a urgente execução de obras de infraestrutura para a construção de calçadas nas áreas verdes e praças ainda não urbanizadas do bairro de Intermares
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 400/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Coronel da Policial Militar da Paraíba Josinaldo da Cunha Lima, promovido ao mais alto posto da PM no dia 29 de abril de 2025, representando o reconhecimento pela trajetória e dedicação do oficial à corporação
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 401/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana o clareamento e pintura das
lombadas de todo o bairro do Renascer II, III e IV, pois em quase todas a pintura está apagada, causando transtornos como a difícil visualização e tendo o risco de causar acidentes
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 402/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a manutenção do asfalto e limpeza da Rua José Rubenildo da Silva
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 403/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Mobilidade Urbana, em parceira com o Governo do Estado, realizar estudos técnicos de viabilidade para abertura de uma nova avenida de mão única entre a Avenida Dr. Jair Cunha Cavalcante, no bairro do Jacaré, precisamente em frente a PB Truck Center, com destino à Rodovia BR-230, visando resolver problemas recorrentes causados pelo tráfego intenso de
caminhões pesados em áreas residenciais e vias urbanas não preparadas para esse tipo de carga
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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