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Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2011/2012, e dá outras providências.

Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2011/2012, e dá outras providências.

Constitui a Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2011/2012, e dá outras providências.

Constitui a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2011/2012, e dá outras providências.

Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal no XVIII Encontro Brasileiro de Prefeitos e Vereadores, em Maceió-AL, e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal nos dias que menciona, e dá outras providências.

Designa representantes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Comitê Gestor do Parque Turístico da Praia do Jacaré - CGPTPJ, e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial, e dá outras providências.

Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal na 16ª Conferência de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e Assessores, e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO CAPITÃO DE FRAGATA PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO VIANA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, RICARDO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINANDO DE "ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL" O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERANDO O INCISO VII DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA CLEIDE ROCHA DA SILVA PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR MILSON SILVA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ COELHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARTA DE SOUZA NARCISIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS DI LORENZO SERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ALESSANDRO DAVID NEVES (ALESSANDRO TCCHÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA OS INCISOS II E III DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/98, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2002, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO 5.0 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99, DE 14 DE JULHO DE 1999, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2006, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA INCISOS DOS ARTIGOS 17 E 20 E OS ANEXOS IE II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 14 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 29 DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DOS ANEXOS I E II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 08 DE JULHO DE 2011

DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCR

ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 8.0 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2006

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR A DÍVIDA ORIUNDA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO-MÍNIMO - PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OU CEDER, A QUALQUER TÍTULO, AS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL COM RECURSOS PRÓPRIOS E ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 193.241-60, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTAMENTO COSTA VERDE, COM O FIM DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO-MÍNIMO - PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELEVAR O LIMITE CONSTANTE DO ART. 6º DA LEI Nº 1.517, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE COMBATE A MORTALIDADE MATERNO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ART. 133 DA LEI Nº 523/89 ALTERADA PELA LEI Nº 1.214/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O QUARTO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL, COMO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL CONFORME DEFINIDO NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2011, DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS Nº 1.518 E 1.519 DE 07 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.037, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA A FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.