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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA ELOÍZA MARLENE DE CARVALHO VIANA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA ANA MARIA BEZERRA DA NÓBREGA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA VERÔNICA CÂNDIDA MENEZES DE LUCENA SANTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR WALBER FARIAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR ALBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR IRONILDO DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PADRE ANTÔNIO KEMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ JURANDY FÉLIX (JURANDY DO SAX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ALFREDO MARINHO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, DOUTOR ALTEMIR GREGOLIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR JOSÉ EDINALDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR JOÃO RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR SEVERINO RODRIGUES FIGUEIREDO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ALFREDO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 08/01, 12/02 E 16/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E FIXA OS NÍVEIS SALARIAIS DAS CLASSES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA IZABEL AMÉLIA DE OLIVEIRA A ATUAL VIA LOCAL 05, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Mº 1.338, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS E ARTEFATOS DA PARAÍBA - ASSINTEX, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL TÊXTIL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO ALENCAR DE ASSUNÇÃO A ATUAL AVENIDA 09, DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, NO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO.

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI Nº 1.374 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DOOU 20 (VINTE) LOTES DE TERRENOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DA PARAÍBA, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 20 (VINTE) LOTES DE TERRENOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.338 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM, ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SIMUSP E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA ARTIGOS DA LEI 1.351, DE 30 DE ABRIL DE 2007, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA OTÁVIO DE SOUZA FALCÃO, A ATUAL RUA V. C. 2, DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DA PRAIA, PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ERIBALDO DA SILVA ARAÚJO A RUA SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO VITALIANO E NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL STEPHANIE PALHADO - 2ª PARTE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ESTIVADOR FRANCISCO VICENTE LEÃO A ATUAL 2º TRAVESSA ANTÔNIO PONTES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR DOADA POR PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PERMISSÕES DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO INTERMARES OUTORGADAS POR MEIO DAS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 002/98 E Nº 001/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PERMISSÕES DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO INTERMARES OUTORGADAS POR MEIO DAS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 002/98 E Nº 001/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DAS PESSOAS JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E PROFISSIONALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.

REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º, E ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º, DA LEI Nº 1.323/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS ANEXOS I E II DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE "JOSEFA MEDEIROS RÉGIS" PARA A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO RENASCER II.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SELENO GOMES MARÔPO A ATUAL VIA LOCAL 12, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ISAIAS DA SILVA OLIVEIRA A ATUAL RUA PROJETADA PARALELA A RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JUSCELINO KUBISTCHEK E A MATA DO ESTADO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.