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PRE 8/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 355º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Texto Original
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PRE 9/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 351º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Texto Original
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PRE 10/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 159/2006 ( CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Agosto de 2009
Texto Original
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PRE 11/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O § 1º DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Agosto de 2009
Texto Original
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PRE 12/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O CENTRO DE RECREAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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PRE 13/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 73, DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Texto Original
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PRE 14/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O § 1º DO ART. 200 E O § 2º DO ART. 201, DA RESOLUÇÃO Nº 158/2009 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Texto Original
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PRE 15/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 159/2009 ( CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Texto Original
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PRE 16/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 118, DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Texto Original
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PRE 17/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Texto Original
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REQ 1/2009 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL, PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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REQ 2/2009 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR POSSIBILIDADE DE PROGRAMAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO PORTO DE CABEDELO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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REQ 3/2009 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM SERVIÇO 0800 DE INTERAÇÃO COM A COMUNIDADE
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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REQ 4/2009 - Requerimento
Ementa: REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NA PRAIA DO POÇO
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 5/2009 - Requerimento
Ementa: DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, GALERIAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, PARA EVITAR ALAGAMENTOS
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 6/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSO " , A TODAS AS MULHERES PELO DIA 08 DE MARÇO
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 7/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROFISSIONAL DESTINADO A CASA DA CIDADANIA DE CABEDELO, PRA QUE ESTE POSSA PROPORCIONAR À POPULAÇÃO A CONFECÇÃO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF)
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 8/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A OI TELEMAR QUE ENVIE PROFISSIONAL À CASA DA CIDADANIA DE CABEDELO, PARA QUE ESTE POSSA PRESTAR SERVIÇO À POPULAÇÃO VOLTADO A TELEFONIA
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 9/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENHOR LEONARDO JANUÁRIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA EDILIDADE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO UTILIZAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA AS ELEIÇÕES DO " CONSELHO TUTELAR "
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 10/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DOS " PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO PORTO DE CABEDELO "
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 11/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS " AO DR. WAGNER ANTÔNIO ALEXANDRE BRECKENFELD
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 12/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS " AO DR. EURÍPEDES BALSANUFO DE SOUZA MELO
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 13/2009 - Requerimento
Ementa: COLOCAR " URNAS " COM FORMULÁRIO ESPECÍFICO ELABORADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA DEPOSITAR NAS URNAS SUAS RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO, QUANTO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 14/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTO DE APLAUSOS " AO SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, PELA NOMEAÇÃO DO EX PREFEITO DE CABEDELO-PB, SENHOR EDÉZIO REZENDE PEREIRA FILHO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 15/2009 - Requerimento
Ementa: SEJA CONCEDIDO URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES RELACIONADAS " PROJETO DE LEI Nº 001/2009 " E " PROJETO DE LEI Nº 002/2009 "
Apresentação: 10 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 16/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A ESTA EDILIDADE, NO PRAZO LEGAL, QUAIS OS MOTIVOS DA ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO " CONSELHO TUTELAR " REALIZADA ANTERIORMENTE, PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL TENHA CIÊNCIA, OFICIALMENTE, DO OCORRIDO PARA RESPOSTA AS INDAGAÇÕES DA POPULAÇÃO
Apresentação: 12 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 17/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A ENERGISA O AUMENTO DE PROFISSIONAIS DESTINADO À CASA DA CIDADANIA DE CABEDELO
Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 18/2009 - Requerimento
Ementa: ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE ATERRAMENTO DA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO DO POÇO.
Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 19/2009 - Requerimento
Ementa: ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO E CLETO CAMPELO, NO BAIRRO DE CAMALAÚ
Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 20/2009 - Requerimento
Ementa: DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO UM " PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ", COM OBJETIVO DE CAPACITAR AS PESSOAS DO MUNICÍPIO INTERESSADAS EM TRABALHAR NO TERMINAL PESQUEIRO A SER INAUGURADO NO PORTO DE CABEDELO
Apresentação: 17 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 21/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REESTRUTURA E DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA E RUA SENADOR RUY CARNEIRO NO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 22/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REESTRUTURAÇÃO DO DICK, EXISTENTE NA PRAIA SANTA CATARINA, PRÓXIMO AO PORTO
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 23/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, LOGO A PÓS A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, COM OBJETIVO DE RECEBERMOS O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA DO E DO ADOLESCENTE
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 24/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS " AO SENHOR ROBERTO CAVALCANTE, PELA " POSSE " COMO SENADOR DA REPÚBLICA
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 25/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2009 - DO PREFEITO MUNICIPAL - " DESAFETA DA CONDIÇÃO DO BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 26/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE PROFUNDO PESAR ' PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALINE DE VASCONCELOS SILVA, ESPOSA DO EX-VEREADOR PEDRO AMÉRICO DA SILVA
Apresentação: 24 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 27/2009 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECUO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NO CALÇADÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 28/2009 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REFORMA E ILUMINAÇÃO ESPECIAL DA PRAÇA DOS PESCADORES, NA PRAIA DE PONTA DE MATO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 29/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 30/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 31/2009 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO O SERVIÇO MÓVEL DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL (CARRO DE SOM) PARA QUE FAÇA UMA AMPLA DIVULGAÇÃO EM TODO MUNICÍPIO DA PALESTRA QUE SERÁ REALIZADO NO TEATRO SANTA CATARINA, SOBRE OS " DIREITOS DOS APOSENTADOS DO INSS "
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 32/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA " CAPELA " DO CEMITÉRIO CENTRAL
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 33/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS " SO SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE CLEOMILDO GOMES FERREIRA, PELA REALIZAÇÃO DO 10º CAMPEONATO DE FUTEBOL DE VETERANOS
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 34/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI - " DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E COMBATE À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, FIXA A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA - CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 35/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE PERSONA NO GRATA DA CÂMARA MUNICIPAL " AO JORNALISTA PAULO NOGUEIRA BARBOSA DO JORNAL " A TRIBUNA", PELA FORMA DESCORTÊS E LEVIANA COM QUE NOTICIA FATOS IMPUTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 36/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES " AO SENHOR PLÁCIDO RODRIGUES MONTENEGRO PIRES, POR SUA INDICAÇÃO PARA CARGO DE GESTOR DO PROJETO COOPERAR
Apresentação: 31 de Março de 2009
Texto Original
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REQ 37/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA ESTUDAR POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE " IDENTIFICAÇÃO " DAS AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS, BECOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 38/2009 - Requerimento
Ementa: PODAR AS ARVORES DAS PRINCIPAIS RUAS DO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 39/2009 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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REQ 40/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CASTOR DE SENA, BAIRRO DE JARDIM BRASÍLIA
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Texto Original
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