Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de obras de drenagem no Bairro Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer a disponibilização de um par de traves para o Campo do Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção, Tratamento e Cuidados com os Pés Diabéticos no Município de Cabedelo e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal a concesão plena da aplicação da Lei Estadual nº 13.853/2025, que estabelece validade indeterminada para os laudos médicos que atestem deficiência irreversível ou incurável

Solicitar à Secretaria de Educação a implantação e/ou criação de salas de aulas digitais e imersivas, equipadas com recursos de realidade virtual e novas tecnologias, nas escolas da rede municipal de ensino

Solicitar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portos e Gerência Geral do Programa Desenvolver Cabedelo a criação de uma linha de crédito social, destinada especialmente para mulheres em situação de violência doméstica e familiar

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Educação a construção de uma creche no bairro do Salinas Ribamar

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte mautenções e reparos na Quadra Poliesportiva no Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Otávio de Souza Falcão, 78, Ponta de Campina, que se encontra em condições precárias, especialmente durante os períodos de chuva, quando ocorrem alagamentos, formação de lama e inúmeros buracos, tornando o tráfego de veículos e pedestres extremamente difícil

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento Urbano a implantação de passarelas com acessibilidade em toda a extensão da orla do Município de Cabedelo, especialmente por meio de rampas que interliguem o calçadão à faixa de areia das praias, garantindo acesso seguro e digno a cadeirantes, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e demais cidadãos que necessitam de estruturas adequadas para sua locomoção

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a inclusão do atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e de medula óssea, além das pessoas constantes na Lei Federal nº 10.048, nos locais que especifica e dá outras providências"

Votos de Aplausos ao Grupo Setai em virtude da sua exemplar atuação e inestimáveis contribuições para o desenvolvimento socioeconômico e a valorização do mercado imobiliário no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a viabilidade de realização da melhoria da iluminação pública na passarela localizada na BR-230, em frente ao Centro Universitário UNIESP, bem como nas paradas de ônibus situadas nos dois sentidos da referida rodovia, em frente ao mesmo centro universitário

Solicitar ao Comando da Polícia Militar da Paraíba e à Guarda Metropolitana de Cabedelo, para que seja providenciada a presença de rondas ostensivas e policiamento fixo nas imediações da Centro Universitário UNIESP, localizada às margens da BR-230, no Município de Cabedelo

Votos de Aplausos, como forma de reconhecimento e valorização, aos profissionais de saúde e gestores públicos que têm se destacado na Paraíba pela colaboração, incentivo e apoio às ações de doação de órgãos, tecidos e sangue, promovendo vidas salvas e esperança para centenas de famílias

Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Senador Veneziano Vital do Rêgo, líder da Maioria no Senado Federal, pela relevante atuação e exitosa articulação política junto ao Governo Federal, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que resultou na destinação de R$ 28 milhões para o Município de Cabedelo

Requerer à Casa Legislativa, nos moldes do art. 178, §1º, do Regimento Interno desta Casa, a convocação da Sra. Adriana Maria Morsch Schimid, Presidente do Conselho Fiscal Municipal da Previdência do IPSEMC - CONFIPREV para esclarecer os questionamentos abaixo elencados

Requerer à Casa Legislativa, nos moldes do art. 178, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, a convocação da Sra. Léa Santana Praxedes, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC para esclarecer os questionamentos abaixo elencados

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania estudar a viabilidade de a viabilidade de implantar uma central de monitoramento de segurança no Mercado Público de Cabedelo, equipada com tecnologia adequada para vigilância e prevenção de ocorrências

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Bonificação Pecuniária por Retirada de Armas de Fogo Ilegais de Circulação no âmbito da Guarda Metropolitana de Cabedelo, e dá outras providências”

Votos de Aplausos à Guarda Metropolitana de Cabedelo, estendendo-se também à Polícia Militar, à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), em reconhecimento ao trabalho dedicado e eficiente desempenhado na segurança pública do Município, bem como pela parceria exemplar mantida entre essas instituições

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde que o Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa e o Centro Municipal de Referência em Saúde Leonard Mozart (Policlínica) sejam integrados ao aplicativo Conecta Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Habitação e de Assistência Social que sejam adotadas medidas para assegurar prioridade às mulheres chefes de família, vítimas de violência doméstica e em situação de baixa renda, nos programas de habitação de interesse social promovidos no âmbito do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a aquisição e disponibilização de materiais pedagógicos adaptados e recursos tecnológicos assistivos para os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de programas de capacitação aos profissionais de saúde da rede municipal, visando ao diagnóstico precoce e ao acompanhamento adequado de pacientes com Lúpus

Solicitar à Secretaria de Educação a implantação do ensino fundamental II (6º ao 9º ano) na Escola Municipal Altimar Pimentel, que atualmente atende a uma grande demanda de estudantes do ensino infantil e fundamental I (até o 5º ano) do bairro Jacaré/Oceania

Solicitar à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a inclusão da categoria “Master” (com aporte financeiro maior) na Lei que institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Programa Bolsa Atleta

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua São Pedro, Loteamento Morada Nova, no bairro Salinas Ribamar

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família (USF) da Comunidade Salinas Ribamar

Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel do Bonfim Tavares da Silva, figura muito querida em nosso Município

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o evento 'Corrida de Rua do Aniversário de Cabedelo' no Calendário Oficial do Município e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa 'CNH Social Cabedelo' e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, com vistas a permitir que animais sob responsabilidade de munícipes de Cabedelo possam ser atendidos no Hospital Veterinário daquela cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da 'Campanha Municipal de Proteção ao Idoso no Ambiente Digital', voltada à prevenção de fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a urbanização e revitalização, além da construção de espaço público de convivência e quiosques padronizados, da área pública localizada na Rua Cleto Campelo, em frente ao antigo Moinho de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), providências quanto ao aumento da frota de ônibus que atenda a população deste Município

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura realizar a troca das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Golfo da Califórnia, Avenida Mar Bering e Avenida Oceano Índico, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Mulher e Diversidade Humana a realização de um Curso de Defesa Pessoal direcionado às mulheres, em alusão à campanha Outubro Rosa

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe a implantação do BOTÃO que aciona a Guarda Municipal para atendimento as mulheres ou pessoas vulneráveis, este sistema será implantado por empresas privadas que terão o espaço para realizar propagandas nas paradas de ônibus, projeto denominado como 'Abrigo Amigo de Proteção'."

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes, como a da Saúde, Ação Social para fazer uma parceria e marcar presença no próximo dia 19/10/2025 no Evento Programa Cidadão no Bairro do Renascer

Votos de Aplausos aos Auxiliares de Serviços do Município, lotados nas diversas secretarias competentes, em reconhecimento à dedicação, zelo e comprometimento desses profissionais no desempenho de suas funções, contribuindo de forma essencial para o bom funcionamento dos serviços públicos e para a qualidade de vida da população

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Equipamentos Ortopédicos, no Município de Cabedelo, para empréstimo gratuito e temporário a pessoas com mobilidade reduzida, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a imediata reparação asfáltica da Rua Aurélio Guedes Cavalcanti, em Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento nº 405/2024, estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria regras de segurança para posse ou condução responsável de cães na via pública de Cabedelo, e dá outras providências”

Votos de Aplausos às escolas municipais que participaram do Projeto “ Unidos Pela Vida no Trânsito”, realizado no âmbito da Semana da Pátria, no Desfile Cívico de 7 de Setembro; que mobilizou gestores, professores, alunos e famílias em um Movimento Escolar de Educação para o Trânsito, no qual pelotões temáticos transmitiram à comunidade mensagens de respeito, cidadania e amor à vida

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Denomina a Unidade de Saúde da Família, situada no Loteamento Stephanie Palhano, como “USF Julliane Maria Delgado de Barros Melo”, neste Município, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação um estudo de viabilidade para a construção de um Condomínio Inclusivo para Pessoas com Deficiência no Município de Cabedelo/PB, garantindo condições de moradia digna, acessível e adaptada às necessidades específicas deste público

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte a reabertura do Ginásio Poliesportivo Municipal, com o objetivo de viabilizar a realização de jogos e disputas de Futebol de Salão

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Miramar, palco de inúmeras atividades esportivas e recreativas, incluindo aulas destinadas a crianças, idosos e pessoas com deficiência (PCDs)

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 30/09/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 251/2025 - Do Prefeito Municipal - Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência da Lei nº 1.750, de 12 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Cabedelo, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 252/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.443, de 13 de fevereiro de 2025 e dá outras providências