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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil a desobstrução e desassoreamento no Rio Jaguaribe, na altura da Comunidade Jardim Beta

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a continuação da pavimentação na Rua Severino Luís de França, no bairro Jardim Gama

Solicitar à Secretaria de Meio Ambiente a podagem das árvores situadas na Mata do Estado, que estão avançando sobre o córrego de águas pluviais, causando obstrução e interferindo na terraplanagem da Rua João Targino Delgado, no bairro de Jardim Camboinha

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a remoção do canteiro central situado na Rua Souza Assis, em Camboinha III, para melhoria da mobilidade urbana

Realização de Sessão Especial, na modalidade presencial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, acerca da abertura do Movimento Nacional Maio Amarelo

Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 30/04/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/1997 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 032/2024 - Do Vereador Alex Lucena - Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 036/2024 - Do Vereador André Coutinho - Cria o Selo de Responsabilidade Social "Empresa Parceira da Mulher", certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Cabedelo

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 30/04/2024, do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 - Do Prefeito Municipal

Realização de Sessão Especial, na modalidade presencial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, acerca do desassoreamento e limpeza do Rio Jaguaribe

Solicitar a Secretaria de Esporte providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei "Dispõe sobre o Projeto Asas do Esporte objetivando a aquisição de passagens aéreas para os atletas e paratletas que representam o Município de Cabedelo e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando Requerimento n° 395/2022, estudo para a construção de uma praça na Comunidade Jardim Jericó, na Rua Santa Rita de Cássia, no bairro Jardim Camboinha

Votos de Aplausos aos gestores das escolas municipais de Cabedelo, em razão de sua participação no Projeto Nacional "Pegadas Amarelas, Caminho para Transformação do Trânsito", que educam crianças e jovens para o trânsito por meio de Oficinas Pedagógicas, como estratégias no processo do ensino de aprendizagem

Realização de Sessão Especial, na modalidade presencial, no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 23/05/2024, acerca da abertura do Movimento Nacional Maio Laranja, em alusão ao Dia de Combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil a instalação de um sistema de alerta sonoro para casos de emergência relacionados a desastres naturais, ambientais e humanos

Nota de Solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, afetado por severas condições climáticas que causaram perdas e danos significativos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Pesca providenciar um núcleo de capacitação para que sejam elaborados cursos na arte da marinharia, carpintaria, e cursos marítimos, em parceria com a Marinha do Brasil e órgãos do setor marítimo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led nos refletores da quadra de beach soccer (futebol de areia) do bairro de Ponta de Mato

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Uso e Ocupação do Solo a identificação dos proprietários dos terrenos baldios que estejam em situação de falta de manutenção, limpeza e aparente abandono, no bairro Amazônia Park; a posterior notificação oficial para que estes realizem a limpeza e manutenção de suas propriedades de acordo com as normativas municipais; a estipulação de prazo para cumprimento das medidas necessárias; e a aplicação das penalidades cabíveis previstas em lei em caso de descumprimento das notificações, em acordo com a Lei Complementar nº 55, de 21 de dezembro de 2015

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de um mutirão de limpeza e manutenção em todas as ruas e avenidas do bairro Amazônia Park

Votos de Aplausos aos atletas Iago Bellotti Appolinario Paiva e Yuri Silva Barros, ambos campeões em suas categorias nos campeonatos nacionais e regionais, considerados promessas do Surf Nacional

Realização de Sessão Especial, na modalidade presencial, no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 22/05/2024, acerca da Obra de Triplicação da BR-230 - Trecho Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Turismo e de Cultura uma ornamentação junina no Mercado de Artesanato, já para a primeira semana de junho, no Parque Turístico Municipal da Praia de Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a construção de uma sala de espera climatizada na Policlínica Municipal para os pacientes que aguardam atendimento de exames

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA a pavimentação, através do Pavimenta Cabedelo VII, da Rua Joaquim Noberto Ferreira, em Praia Formosa

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação e sistemática de cálculo da gratificação de produtividade para integrantes da categoria funcional de Topógrafos, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Comunicação realizar, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, campanhas educativas em escolas, comunidades e meios de comunicação, sensibilizando sobre os sinais de abuso e exploração sexual e os canais de denúncia disponíveis

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação das Ruas Murici e do Apicum, no Portal do Poço; bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em led

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretarias de Meio Ambiente, de Saúde, de Defesa Civil, do Controle do Uso e Ocupação do Solo, de Turismo, de Pesca e Aquicultura e de Planejamento Urbano e Habitação informações sobre a existência de despejo de esgoto no rio e no mar, seja por canais de água, trajeto sanitário e esgotamento de residências e empresas, além de fornecer eventuais estudos porventura realizados em cada secretaria que mostre a atual situação, notadamente eventuais impactos na saúde da população, da fauna e flora marinha, do turismo; bem como levantamentos e estudos sobre a construção de imóveis com ou sem plano de gerenciamento de resíduos da construção civil e projeto hidrossanitário; além de informar se existe algum plano maior e mais efetivo no combate à poluição das margens de rio e mar

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua Nova Descoberta, no Centro de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias em led, no modelo pétala, na Rua Ivo Souto Maior, em Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente realizar estudo de desaguamento e desobstrução dos bueiros no bairro Camboinha 2, na área próxima ao 1º Batalhão da 4ª Companhia da Polícia Militar, no cruzamento das Rua Prof. João Lélis da Luna com Augusto José Couto

Votos de Aplausos a toda a Sociedade Civil Gaúcha pela luta diária no acolhimento e busca de novas estratégias para salvar a vida dos seus conterrâneos

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 14/05/2024, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 043/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal - Denomina de Espaço Social e Cultural “Hermes do Nascimento”, a área externa “solarium” da nova sede da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura colocação de luz de led em toda a extensão da Rua Dra. Maria da Luz Vasconcelos Bezerra, no Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Proteção e Defesa Civil a colocação ou construção no Dique de Cabedelo de ponto fixo de visualização, observação e apoio aos banhistas e turistas que ali frequentam

Solicitar ao Prefeito Municipal, SEINFRA e demais secretarias envolvidas a instalação de cobertura na quadra de esportes localizada na Praça do Açaí, em Intermares

Votos de Pesar pelo falecimento de Maria Amélia Dornelas

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, revogando-se as leis municipais anteriores sobre a matéria, e dá outras providências"

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua Márcia Travasso, sentido COMAC ao Jardim Jericó

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura notificar a empresa que fez o serviço de calçamento e drenagem da Rua Clodoaldo Trigueiro, em Jardim Camboinha, para efetuar a recuperação do calçamento, que está com vários buracos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Proteção e Defesa Civil e de Infraestrutura a drenagem das águas pluviais e pavimentação das Ruas Luiza Maria Conceição, Santa Clara, Sueli Mendes, Cândida Miranda, Santa Verônica, 24 de Julho, Quinhentos e Cinquenta, Santa Aparecida, Caminho da Paz, João Clementino Gomes, Canuto e Santa Bárbara, localizadas no Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Cria, no Município de Cabedelo, o Programa Veículo de Propulsão Humana, para as Cooperativas de Catadores"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura estudar a possibilidade da mudança do local da construção de um quiosque na Praça Nelma Figueiredo, em Intermares, alinhada a Av. Oceano Pacífico

Votos de Aplausos a Edson Alves Casado, único Portuário Padrão Vivo da cidade de Cabedelo

Votos de Aplausos ao Secretário de Infraestrutura Jordanes de Araújo Medeiros, pela dedicação e excelência dos serviços prestados à comunidade de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de instalar lombadas ou limitadores de velocidade na Rua Golfo de Guiné, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil realizar a reforma e manutenção da galeria pluvial, bem como da via de calçamento da Rua Enivaldo Figueiredo de Miranda, no bairro de Ponta de Mato

Solicitar ao Prefeito Municipal um maior policiamento da Guarda Municipal no entorno do Mercado Público Municipal e, se possível, um ponto fixo de guarnição no mesmo

Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Rainha da Paz (próximo a Pizzaria Bom Sabor), no Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal e Diretoria do Centro de Zoonoses providências no sentido de criar algum mecanismo de controle da superpopulação de gatos em situação de rua que vivem no Parque do Jacaré, muitos visivelmente doentes

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil providências no sentido de solucionar o frequente volume de água que se acumula na Rua Golfo de Finlândia, nº 25, em frente ao Condomínio Atlântica Beach, em Intermares, que escorre para a garagem subterrânea do edifício, alagando e gerando transtornos aos moradores; bem como realizar a ligação dos bueiros da rua a rede de esgotamento