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Antecipa o horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 19 de novembro de 2024

Antecipa o horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 03 de dezembro de 2024

Cancela a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, desta terça-feira, dia 10 de dezembro de 2024, e dá outras providências

Antecipa o horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 17 de dezembro de 2024

Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal, no período natalino e de recesso parlamentar

Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Ozanilda Gondim Vital do Rêgo (Nilda Gondim), e dá outras providências

Número Inexistente

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Carlos Augusto Dantas de Oliveira, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eclésio Araújo de Oliveira, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Francisco Pereira, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eraldo Caxias Lisboa, e dá outras providências

Concede Diploma de Honra ao Mérito Jornalístico ao Senhor Jose Clauber Besena Simplicio, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Ramos dos Santos, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Dr. Frederico Martinho da Nábrega Coutinho, e dá outras providências

Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Senhor Eliel da Silva Ramos, e dá outras providências

Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Senhor Luiz Carlos Santino Moreno, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Godoy Bezerra de Souza, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Deputado Estadual Adriano Cézar Galdino de Araújo, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Zeildo Almeida da Nóbrega, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Márcio de Souza Vieira, e dá outras providências

Concede licença ao Prefeito Municipal para o gozo de férias no período de 28 de outubro de 2024 a 17 de novembro de 2024, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Desembargador João Benedito da Silva, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, e dá outras providências

Altera o Anexo I da Lei nº 1.179, de 17 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 83, de 16 de fevereiro de 2023, e dá outras providências

Acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 79, da Lei Complementar nº 02/1997 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências

Número Inexistente

Número Inexistente

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/1997 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/1997 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 88/2024 – Código de Zoneamento do uso e ocupação do Solo do Município de Cabedelo-PB, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/1997 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências

Regulamenta o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e o IPTU Progressivo no Tempo no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Regulamenta o exercício do Direito de Preempção no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Regulamenta a Outorga Onerosa no Direito de Construir no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Atualiza o vencimento base mínimo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo para o Salário Mínimo – Piso Nacional 2024, e dá outras providências

Atualiza a representação dos Cargos Comissionados de Simbologia CDG-8 e CSE-2 dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Abono Provisório aos Servidores Públicos Municipais Efetivos do Magistério – Professores e Regentes de Ensino, e dá outras providências

Altera o “caput” do art. 1º da Lei nº 1.740 de 15 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências

Atualiza o vencimento dos servidores ocupantes do Quadro Efetivo de Guarda Metropolitano da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2024, para utilizar os recursos do Apoio Financeiro ao Município, elencados nas Notas Técnicas nºs 3149/2023 e 3241/2023, Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, e dá outras providências

Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para exercício de 2024, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.353, de 26 de dezembro de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre o incentivo à criação de espaços pet-friendly em estabelecimentos comerciais no Município de Cabedelo - PB, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial – GE, revoga a Lei nº 2.311, de 16 de agosto de 2023, e dá outras providências

Denomina de Rua Antônio Vieira da Silva o trecho entre a Quadra 225 e a linha ferroviária, do Prolongamento Jardim Atlântico II, neste Município, e dá outras providências

Cria o Programa Municipal de Alfabetização de Jovens e Adultos, e dá outras providências