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REQ 283/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Superintendência Regional do DNIT na Paraíba providências urgentes e necessárias, acerca das reivindicações dos comerciantes da BR 230, para solucionar a problemática de estacionamento da Rua José Rubenildo da Silçva, 10, Renascer 2
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 284/2024 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 17/07/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 049/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 050/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 051/2024 - Do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei nº 052/2024 - Do Prefeito Municipal
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Autor:
Alex Lucena
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fernando Sobrinho
Ivânio da Miramar
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 285/2024 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Extraordinária de 30/07/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Resolução nº 007/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal - Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 055/2024 - Do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2024, para atender as despesas com a Emenda Impositiva nº 043/2024 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Alex Lucena
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fernando Sobrinho
Ivânio da Miramar
José Pereira
Júnior Paulo
Rey
Texto Original
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REQ 286/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Superintendência da CBTU - João Pessoa/PB providências no sentido de que seja feita a limpeza da vegetação e manutenção da área onde encontra-se localizada a Estação Ferroviária em frente ao IFPB - Campus Cabedelo, em Jardim Camboinha
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 287/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Guarda Metropolitana de Cabedelo providências no sentido de que seja implantada uma patrulha/ronda ou até mesmo a implantação de um posto fixo da Guarda Metropolitana Municipal no "Dique de Cabedelo", para implementação e vigilância constante dos equipamentos públicos ali instalados e do grande fluxo de populares e turistas que ali frequentam
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 288/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura efetuar a reforma do calçamento e a possibilidade do asfaltamento da Rua Papa João XXIII, no bairro de Camalaú
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 289/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura efetuar a reforma do calçamento e a possibilidade do asfaltamento da Rua São Miguel, no bairro de Camalaú
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 290/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente providências para implantação de lixeiras na região do "Dique de Cabedelo", sejam elas individuais e/ou lixeiras de recicláveis, tendo em vista o grande fluxo de pessoas naquele espaço
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 291/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Administração, em relação aos cuidadores da educação inclusiva, estudo para redução da carga horária para 30 horas semanais, inclusão da categoria no PCCR dos profissionais da educação, modificar CBO para uma compatível com a função exercida, e, por fim, verificar a necessidade de mais nomeações para atendimento da demanda de alunos
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 292/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura viabilizar a construção de uma praça pública entre a Rua das Acácias (Rua 6) e a Rua Gameleira (Rua 5), localizada no bairro Amazônia Park
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 293/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA a implantação de banheiros na região do "Dique de Cabedelo", sejam eles masculino, feminino e para pessoas com PCD, devido ao grande fluxo de pessoas naquele espaço público
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 294/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade e viabilidade de construir uma praça em um terreno desocupado na Rua Paraíso, Loteamento Oceania VI
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 295/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo providências quanto a concessão do quiosque de alimentação "Açaí Araxá", localizado na praia de Intermares,de forma prioritária quando houver a abertura do próximo processo licitatório
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 296/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura que a Rua das Acácias, no bairro Amazônia Park, seja contemplada pelo Programa Pavimenta Cabedelo e, caso não seja possível a pavimentação imediata, seja enviada máquina própria para serviço de melhoria na rua
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 297/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa de Projeto de Lei denominando de "Praça Fernando Maia Lorenzo", a atual praça em construção localizada na Av. Oceano Atlântico, em Intermares
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 298/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a aquisição de equipamentos e suprimentos para crianças autistas com a finalidade de silenciar sons e ruídos proporcionando uma melhor qualidade de vida
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 299/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura a criação de oficinas circenses no Município de Cabedelo, contemplando pessoas com aptidão para contorcionismo, equilibrismo, malabarismo, mágicas, palhaçaria, dentre outras atividades típicas de circos
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 300/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Secretário Adjunto Executivo do Desenvolvimento Econômico e Portos de Cabedelo, Rodrigo Senador, por sua excelência e dedicação nas funções que desempenha
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 301/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, junto a SEMOB, providências no sentido de instalar lombadas para redução de velocidade na Rua Carolino Cardoso, no Poço
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 302/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a regularização fundiária da Comunidade Jardim Jericó
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 303/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Infraestrutura e SEMOB realizar a sinalização e pintura das lombadas e calçamento das ruas que foram asfaltadas e pavimentadas no bairro Ponta de Matos
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 304/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar uma revitalização do calçamento das Ruas Antônio Miguel da Silva e João Luis Batista, em Camalaú, próximo ao Ginásio Poliesportivo do Município
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 305/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Uso e Ocupação do Solo e de Planejamento ações do Poder Executivo a fim de viabilizar a regularização fundiária da Comunidade Nova Esperança
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 306/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Porto de Suape, do Loteamento Stephane Palhano, no Recanto do Poço
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 307/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de viabilizar junto ao Governo do Estado a "municipalização" da Escola Estadual São Judas Tadeu, localizada no bairro Jardim Camboinha, que está sendo subutilizada pelo Estado
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 308/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Turismo e de Cultura estudo para realizar "Tardezinha" no Dique de Cabedelo, com apresentações de bandas locais e de Coco de Roda
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 309/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba a instalação de posto fixo em forma de cabine, para os guarda-vidas, e placas de informação aos banhistas, alertando sobre o perigo do mar no Dique, localizado na praia de Miramar, para mitigar os riscos de incidentes na região
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 310/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, através da SEMOB, a realização de estudo técnico para a criação de binários de fluxo de trânsito nas imediações do bairro Renascer, remanescentes da BR-230 e de responsabilidade do Município, e também nos bairros de Intermares, Amazônia Park, Jardim América, etc, e, tão logo instaladas, tais vias sejam sinalizadas e pavimentadas/asfaltadas em toda sua extensão
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 311/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa de Projeto de Lei denominando de "Praça Fernando Maia Lorenzo", a atual praça em construção localizada defronte ao chamado Bar do Surfista, na Av. Oceano Atlântico, 2850, em Intermares
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 312/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de isentar as artesãs cadastradas no Município de Cabedelo das taxas decorrentes de exposições de seus materiais em locais públicos de Cabedelo
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 313/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, SEMOB e Guarda Municipal câmeras de monitoramento na Praça Danilo de Figueiredo Dornelas, no bairro de Santa Catarina, ao lado do Forte Santa Catarina
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 314/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil, em conjunto com o 1° Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, a colocação de um ponto fixo de observação e placas indicativas no trecho que compreende o dique de Cabedelo e o estuário; bem como reforçar o Requerimento 530/2023, de minha autoria, no que se refere a esta situação
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 315/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria Geral e Secretaria de Receita do Município um estudo para verificar a possibilidade de isonomia salarial entre os cirurgiões dentistas concursados e os contratados através do Processo Seletivo
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 316/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte apoio ao projeto comunitário "Valorize a Comunidade" que está em andamento em Salinas de Ribamar, proporcionando atividades esportivas de futebol, tendo como objetivo abranger novas atividades
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 317/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a regularização fundiária da Quadra da Associação dos Moradores, localizado na Rua Nilo Montenegro, S/N, Jardim Camboinha
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 318/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Professor de Educação Física Ivaldo Moraes, servidor efetivo do Município de Cabedelo, que, com as equipes de futsal sub-14 e de handebol feminino sub-14, foram campeões, além de ser vice-campeão do beach soccer, no Festival Escolar e Paraescolar, representando a Escola Adolfo Maia, em Monte Castelo
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 319/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura providências para a pavimentação da Rua Amélia Ferreira das Neves, no Portal do Poço, inserindo mencionada rua no Programa Pavimenta Cabedelo
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 320/2024 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 20/08/2024, da seguinte propositura: Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 88/2024 - Código de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Cabedelo-PB, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Alex Lucena
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Fernando Sobrinho
Janderson Brito
José Pereira
Márcio Silva
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 321/2024 - Requerimento
Ementa: Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 20/08/2024, do Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 - Do Prefeito Municipal
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 322/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB providências no sentido de que sejam realizados estudos e a implantação de lombadas e sinalização de velocidade na área próxima ao Terminal Pesqueiro, Rua Presidente João Pessoa, Centro
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 323/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA o calçamento da Rua Maria Amorim de Andrade, em Camboinha
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 324/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde que o horário de funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF) de Salinas Ribamar retorne aos atendimentos até 16h
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 325/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e de Infraestrutura melhorias na estrutura de acesso à Secretaria de Saúde, com a construção de uma rampa de acesso destinada a pessoas com dificuldade de locomoção, cadeirantes e idosos
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 326/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura que a rua São João, no bairro Camalaú, seja contemplada pelo Programa Pavimenta Cabedelo
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 327/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal realizar serviços de engenharia para drenagem, pavimentação e correção de falhas na Rua Yolanda Souza da Costa, Portal do Poço
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 328/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de criar e implementar uma Programação Esportiva Feminina no Município de Cabedelo, a ser promovida pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 329/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias da Pessoa com Deficiência, do Turismo e da Infraestrutura a construção de uma passarela de acesso com rampa a beira mar, no trecho que compreende os quiosques na praia do Miramar e Ponta de Matos, a fim de que portadores com deficiência possam se deslocar ao mar com segurança e praticidade
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 330/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a criação do Canil da Guarda Metropolitana de Cabedelo/PB
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 331/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que a Praça de Eventos do Dique de Cabedelo seja denominada "Jefferson Batista Monteiro", que foi um grande promotor de eventos culturais da cidade
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Alex Lucena
André Coutinho
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fernando Sobrinho
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 332/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Cabedelo, Senhor José Ednaldo e ao Pastor Diego Anderson, Secretário Executivo da mesma Igreja, pelos relevantes serviços prestados à população cabedelense
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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