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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de poda, pintura, capinação, iluminação, manutenção em geral e instalação de equipamentos de prática esportiva, sinalização para pessoas com deficiência e todo o respeito à legislação da acessibilidade na Praça Venâncio Neiva

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente e de Saúde providências no sentido de adotar ações de preservação do meio ambiente e sustentabilidade em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências urgentes para a recuperação e reforma do pórtico de Intermares, na Av. Oceano Atlântico, na orla do bairro

Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como às demais secretarias envolvidas e responsáveis, a execução da Lei Complementar nº 55/2015, que "dispõe sobre adoção de condutas referentes aos terrenos baldios localizados no Município de Cabedelo, e dá outras providências", reiterando Requerimento nº 122/2021

Solicitar às Secretarias responsáveis atenção especial para a situação dos moradores que vivem nas áreas periféricas da cidade, dada a aproximação do inverno

Solicitar às Secretarias de Saúde e de Pessoas com Deficiência realizar um levantamento emergencial para identificar o número de participantes que necessitam de consultas com neurologistas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, bem como a desobstrução das galerias pluviais, além da continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Siqueira Campos, ambas no Bairro de Camalaú

Votos de Repúdio ao Ministério da Educação, referente ao conteúdo abordado no livro O Avesso da Pele

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Esporte e Lazer e de Infraestrutura a reforma bem como a instalação de dois postes de iluminação, marcação e redes de proteção da quadra localizada na Rua Santa Rita de Cassia, em frente a Comunidade Jardim Jericó

Solicitar a Secretaria de Saúde providências no sentido de repassar a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da saúde bucal, com base na Portaria GM/MS nº 960/2023

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de incluir, no Programa Pavimenta Cabedelo, a Rua Imbiridiba, no Portal do Poço

Solicito ao Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo e aos membros da Mesa Diretora aprovar o meu pedido de prestar o meu trabalho de forma remota, por vídeo conferência, e demais providências, tendo em vista as constantes ameaças de morte por parte do tráfico de drogas na cidade

Homenagem e Votos de Aplausos ao atleta paralímpico de atletismo e músico Marquinhos Martins Santos, na modalidade presencial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência

Solicitar ao Prefeito Municipal, ao Presidente da Câmara e Secretaria de Cultura realizar um trabalho visual nos novos gabinetes da nova sede da Câmara Municipal, mostrando imagens de pontos turísticos do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente e de Saúde e Centro de Zoonoses a criação de comedouros e bebedouros comunitários para cães e gatos, além de garantir a saúde dos animais em alguns pontos do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças estudar a possibilidade de se estabelecer, enquanto durar a totalidade da obra do Parque Municipal Turístico de Jacaré, a concessão de auxílio financeiro mensal de um salário-mínimo aos seis comerciantes que tiveram suas atividades interrompidas, pois a obra está atrasada e sem previsão de conclusão

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar estudo técnico para avaliar a possibilidade de alargamento da Rua Cleto Campelo, na parte que dá acesso ao bairro do Jardim Manguinhos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde informações claras e objetivas a respeito dos motivos pelos quais o novo Hospital Padre Alfredo Barbosa, situado na Rua Municipalista Pedro Silva Coutinho, embora inaugurado ainda não foi aberto à população cabedelense

Votos de Aplausos ao Sr. Igorberg Bernardo Barbosa, Secretário Municipal de Cultura pelo excelente serviço à frente da pasta

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de inclusão de atividades extracurriculares de capoeira, judô e jiu-jitsu aos alunos da rede municipal de ensino

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Transporte disponibilizar dois ônibus ou vans para transportar os munícipes à realização da prova marítima - CAAQ-CTS T.1 e T.2/2024, que estará sendo realizada na cidade de Areia Branca - RN, cujo local de prova será definido no dia 13/04 do corrente ano

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação da pavimentação da Travessa Monte Castelo e da Rua Sólon Lopes de Mendonça, no bairro Monte Castelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente realizar um estudo de viabilidade para continuidade do calçamento da Av. Cavalo Marinho, no Portal do Poço, nas imediações da empresa Vitrium, e também na sua transversal, a Av. Imbiridiba, que tem seu início às margens da BR 230

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a implantação da sinalização vertical na Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, em Praia Formosa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização e conserto das telas da quadra de areia da praça pública na Avenida Monsenhor José da Silva Coutinho, em Camalaú

DOCUMENTO INEXISTENTE

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 12/03/2024, dos Projetos de Lei Complementar nº 005, 006 e 007/2024 - Do Prefeito Municipal

Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/03/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 016/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.735, de 31 de dezembro de 2014, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 017/2024 - Do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências

Solicitar às Secretarias de Infraestrutura e de Esportes efetuar reforma, com conserto de telas de proteção, construção de sapata em volta e aterro, no campo localizado na Rua Anália de Morais, em Camboinha II, próximo a creche Pequeno Príncipe

Votos de Aplausos ao jovem Paulo Vinicius Ferreira Gomes Santos, jogador de vôlei e aluno do Invictus Colégio e Curso, que salvou a vida de um banhista que estava se afogando nas águas do mar em frente ao "calçadão" entre Formosa e Ponta de Matos

Solicitar ao Prefeito Municipal a contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para ficar a disposição no Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Proteção e Defesa Civil a instalação de bueiros inteligentes nas Rua Benedito Soares da Silva e Alcides de Almeida, em Monte Castelo

Solicitar à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano consideram o aumento do valor e do número de beneficiários do Programa Cartão Alimentação no Município, propondo mudanças para incluir a elaboração e aprovação da nova lei

Solicitar ao Prefeito Municipal realizar um estudo de viabilidade para a reforma do prédio da antiga prefeitura, na Rua Aderbal Piragibe, com o objetivo de transformá-lo em um Shopping Popular

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias da Mulher e da Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de estudar a implementação de Curso de Empreendedorismo e linha de crédito voltados para mulheres da terceira idade do Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo VII, da Rua Amélia Pereira Neves, no Portal do Poço

Realização de Sessão Especial, na última semana do mês de abril, no Plenário desta Casa Legislativa, para reflexão pública e devidas comemorações sobre a realidade do Autismo no Município, Estado e Brasil, inspirados na Lei nº 2.213/2022, de minha autoria, que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizado anualmente em Cabedelo, entre os dias 02 e 08 de abril

Solicitar ao Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo analisar a Minuta de Resolução em anexo, que "Denomina de 'Vereadora Graça Rezende' o Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e vias de acessibilidade na Rua Estivador Antônio L. de Souza, no bairro Vila São João

Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria do Município, Secretaria de Meio Ambiente e demais órgãos que entender conveniente, providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a implantação de corredores ecológicos que possibilitem a preservação e expansão da flora e da fauna, nos logradouros do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 19/03/2024, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 022/2024 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a concessão de patrocínio à Atleta Cabedelense Thalita Soares dos Santos, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde criar um setor ou unidade de apoio específico e especializado ao idoso, onde se possa ter toda uma infraestrutura agregando exames, consultas, acolhimento, proteção contra agressão e maus tratos, dentre outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura realizar um mutirão de limpeza, pintura, poda e reforma, dentre outras melhorias, nas praças e espaços públicos do bairro de Ponta de Mato

Solicitar a Secretaria de Esporte estudar a possibilidade de disponibilizar espaço ao ar-livre com instalação de equipamentos voltados para a prática da calistenia

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura estudar a possibilidade de pavimentação da Rua Nova Floresta, no Loteamento Jardim Atlântico

Solicitar ao Prefeito Municipal, com cópia à Comercial e Construtora Fenix Ltda., responsável pela construção dos quiosques e calcamento do "Projeto Orla", esclarecimentos sobre o efetivo pagamento da Prefeitura à construtora e o efetivo cumprimento das obrigações da construtora para com seus prestadores de serviço, direto, indireto e terceirizados; a fim de verificar se as obrigações da Prefeitura e da construtora estão em dia com seus respectivos credores

Solicitar ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Votos de Pesar pelo falecimento de Leonardo Paulo da Silva

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde da disponibilização de lanches para as crianças especiais que frequentam o Centro de Inclusão da Saúde do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura urgente notificação à empresa responsável, há menos de cinco meses, pela troca da tela de proteção na Praça do Açaí, em Intermares, para que proceda os reparos necessários ou providencie sua substituição, por se encontrar atualmente deteriorada, comprometendo a segurança dos frequentadores da área