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Resultados

REQ 115/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Deputado Federal Luiz Couto por destinar emendas no Novo PAC para o Município

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Divino Felizardo

REQ 116/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a possibilidade de nomear no novo Anfiteatro que foi entregue no Parque do Jacaré como "Anfiteatro Altimar Alencar Pimentel"

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 117/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Programa Pavimenta 6, as Ruas Santa Aparecida, Santa Bárbara e Sueli Mendes, no bairro Renascer III

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 118/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Programa Pavimenta 6, a conclusão da Rua Maria Amorim de Andrade e o final da Rua Aurélio Guedes Cavalcante, no bairro Jardim Camboinha

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Alex Lucena

REQ 119/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de que o Hino Oficial de Cabedelo, instituído pela Lei nº 657/1992, seja tocado em todos os eventos oficiais do Município e nas escolas municipais

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 120/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de implementar o Programa de Equoterapia em Cabedelo

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 121/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 26/03/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 024/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal - Denomina o prédio público da nova sede da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e o recinto do Plenário e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 025/2024 - Do Prefeito Municipal - Regulamenta, no âmbito da Saúde Municipal de Cabedelo/PB, o repasse do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS aos servidores que especifica, conforme Portaria GM/MS nº 960/2023, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Alex Lucena
André Coutinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Hérlon Cabral
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 122/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de finalizar o calçamento da Rua Doutor Lima Neto, em Camboinha

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 123/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para a instalação de coletores seletivos de resíduos na praça do Renascer III

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 124/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a possibilidade de colocação de placas informativas da existência de câmeras de monitoramento nas vias públicas de Cabedelo

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 125/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar banheiros químicos para atender os turistas que frequentam o dique

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 126/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura uma reestruturação das passarelas instaladas ao longo do Projeto Orla, na praia de Ponta de Campina

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 127/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação e demais órgãos que se entendam convenientes, estudar a possibilidade de propor um Projeto de Lei Ordinária que "Cria o Programa Espaço PET - Espaço Público para Cães, no Município de Cabedelo"

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 128/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Proteção e Defesa Civil realizar serviço de limpeza e pinturas dos meios-fios da Rua João Castor de Sena, no bairro de Jardim Brasília

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 129/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança em todas as unidades de ensino do Município, a fim de prevenir e coibir atos de violência ou qualquer tipo de ocorrência dentro das escolas

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 130/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de uma quadra com equipamentos para prática de vôlei e basquete na Praça da Palmeira, no Centro de Cabedelo; bem como a manutenção da referida praça com remoção de lixo, corte de grama, manutenção dos bancos e equipamentos existentes, instalação de iluminação adequada para uso noturno, paisagismo e instalação de rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 131/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências urgentes para a recuperação asfáltica, limpeza e pintura do meio-fio das Avenidas Mar das Antilhas, Oceano Índico e Oceano Pacífico, em Intermares

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 132/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente a capinagem, poda das árvores e retirada de lixo na Praça das Corujas, em frente ao Shopping do Intermares

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 133/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Proteção e Defesa Civil a recuperação da pavimentação da Travessa Monte Castelo e Rua Vila dos Estivadores em toda sua extensão, no bairro de Monte Castelo

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 134/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Segurança e de Assistência Social providências para solucionar o problema dos moradores de rua na Praça Venâncio Neiva, na Rua Dr. João Machado, Centro

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 135/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita Municipal a imunidade tributária aos templos de qualquer culto que utilizem imóvel alugado para isenção do IPTU, com base no artigo 156, § 1º-A, da Constituição Federal, para que seja aplicado dentro do Município

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 136/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e ao Secretaria de Defesa Civil a limpeza e manutenção e, sendo possível, uma nova drenagem na Rua da Amendoeiras, no bairro de Ponta de Campina

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 137/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 26/03/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 026/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 027/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 028/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 029/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal; Projeto de Lei nº 030/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal; e Projeto de Lei nº 031/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Alex Lucena
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fernando Sobrinho
José Pereira
Márcio Silva
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 138/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição das luminárias convencionais existentes no final da Rua Aurélio Guedes Cavalcante, em Jardim Camboinha, por luminárias em led modelo "pétala"

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 139/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Proteção e Defesa Civil e de Infraestrutura realizar a drenagem e pavimentação da Rua Moacir Dantas; a recuperação da pavimentação da Rua Luiza Bezerra do Nascimento, ambas no no bairro Amazonas Park; bem como a limpeza e a troca das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de led em todo o bairro

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 140/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Proteção e Defesa Civil e de Infraestrutura a drenagem da Rua Severino Laurentino Leite, no bairro Monte Castelo

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 141/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a disponibilização do carro do fumacê para todos os bairro da Cidade, e imediato as imediações do bairro Jardim Camboinha

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 142/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a pavimentação das Ruas Maria José dos Santos Freire e Severino Luiz de França, no Jardim Gama

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 143/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma do calçamento da Rua Antônio Vitor Tavares, no bairro de Camalaú

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Fernando Sobrinho
Texto Original

REQ 144/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma do calçamento da Rua José Henriques de Miranda, em Camalaú

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Fernando Sobrinho
Texto Original

REQ 145/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente a implantação de Eco Pontos, pontos de armazenamento de recicláveis, nos principais pontos do Município, onde, em conjunto com empresas, se realizem trabalhos de conscientização e limpeza responsável

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 146/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a Pedro Henrique Cardoso de Lima em razão de seu trabalho, desenvoltura e presteza à frente da Equipe Desportiva Sport do Recife, Campeão Pernambucano 2024, e na Seleção Brasileira Sub-17

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 147/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria Adjunta de Infraestrutura estudar a possibilidade de implantar lâmpadas de led na Rua João Santos Coelho Filho, no Poço

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 148/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Indústria, Comércio e Portos a promoção de cursos de capacitação voltados aos profissionais marítimos da cidade, inicialmente cursos de inglês, espanhol, cozinheiro e garçom

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 149/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania a atuação permanente da Guarda Municipal no Centro POP - Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 150/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo VII, da Rua Rosa Vieira Vegas, no bairro do Poço

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 151/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 09/04/2024, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 033/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.384, de 03 de abril de 2024, e dá outras providências

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Alex Lucena
André Coutinho
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fernando Sobrinho
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 152/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 09/04/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 - Do Prefeito Municipal

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 153/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial sobre o bullying e o cyberbullying

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 154/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de novos jazigos verticais no Cemitério Municipal de Cabedelo

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Alex Lucena
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
Márcio Silva
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 155/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e às Secretarias de Mobilidade Urbana e de Segurança e Defesa da Cidadania a extensão do Sistema de Monitoramento via Câmeras para o bairro Amazônia Park, com estudo para instalação das câmeras em ruas estratégicas de maior fluxo de veículos e pedestres

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 156/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao jovem paratleta Gabriel Dantas, campeão do Meeting Paralímpico Loterias Caixa da Paraíba

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 157/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a colocação de manilhas no córrego, paralelo a linha férrea no trecho da Rua Eriberto de Souza, entre as Ruas Ivo Souto Maior e a Rua Targino Delgado, na Comunidade Gameleira, em Camboinha

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Alex Lucena

REQ 158/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, em Camalaú

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 159/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar às Secretarias da Mulher e do Esporte, Juventude e Lazer a instalação de uma tenda na praça principal de Jardim Manguinhos, para que o grupo de dança e ginástica das moradoras da comunidade possa praticar seus exercícios com mais conforto

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 160/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Defesa Civil e de Infraestrutura a desobstrução das valas e tubulações que percorrem a Rua Papa João XXII com a Travessa João XXIII, em Camalaú

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 161/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a Efraim de Araújo de Morais Filho, em razão de seu trabalho, desenvoltura e presteza frente ao debate sobre a PEC 45/2023

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 162/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma do calçamento da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Fernando Sobrinho
Texto Original

REQ 163/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma do calçamento da Rua Siqueira Campos, nas imediações da Praça da Rolinha

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Fernando Sobrinho
Texto Original

REQ 164/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Proteção e Defesa Civil e ao setor responsável pela coleta de lixo no Município, disponibilizar caçambas coletoras na principal via do bairro Jardim Manguinhos e limpeza em pontos de acúmulo de lixo

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original