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REQ 111/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de recuperação da pavimentação de partes da Rua Artur Gomes Moreira, no Centro
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 112/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Antônio de Almeida, no Loteamento Oceania VI
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 113/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Companhia Docas da Paraíba, bem como ao IPHAN/PB, Secretaria Municipal de Turismo de Cabedelo e Fundação Fortaleza de Santa Catarina, sem prejuízo das autoridades não elencadas e necessárias para concretização deste projeto, criar uma comissão para verificar a possibilidade de extensão da estrutura do cais do porto até as proximidades da Fortaleza de Santa Catarina, fazendo com que os viajantes possam sair diretamente do Porto à Fortaleza de Santa Catarina
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 114/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providenciar Curso de Primeiros Socorros para todos os motoristas da área da saúde, sejam eles concursados, comissionados ou contratados
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 115/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos aos atletas consagrados nos melhores do ano 2022 no ranking Master Pro, abaixo relacionados
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 116/2023 - Requerimento
Ementa: Criar Frente Parlamentar para acompanhamento do Plano Diretor Municipal
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 117/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led do bairro de Jardim Manguinhos
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 118/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e as Secretarias de Saúde e Meio Ambiente providências no sentido de realizar um dia de vacinação antirrábica para caninos e felinos na praça João Pereira de Lacerda, em Intermares
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 119/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos aos profissionais dedicados a causa da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e no combate a todas as formas de violência e preconceito no Município de Cabedelo e em todo Estado da Paraíba, em especial ao Sr. Ricardo Leandro, Presidente da Associação Pestalozzi da Paraíba, e a Sra. Luciana Maria, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 120/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de disponibilizar serviços de atendimento psicológico e assistência social nas escolas municipais de Cabedelo/PB
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 121/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a execução da Lei nº 1.865, sobre a prevenção e combate a prática de bullying nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 122/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Assistência Social disponibilizar no Hospital Municipal e Maternidade Padre Alfredo Barbosa, em especial na sala do Serviço Social, as ações, diretrizes e benefícios relacionados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no tocante ao direito ao auxílio funeral a pessoas em situações de vulnerabilidade e exclusão social, tendo sua regulação no próprio setor se o óbito ocorrer fora do horário do expediente da secretaria
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 123/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do selo "Amigos da Cultura"
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 124/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, como também a ENERGISA, providências junto a mesma para proceder com a troca de um poste situado na Rua Juscelino Kubitschek, em frente a casa nº 221, em Camalaú, que está com risco iminente de queda
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 125/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de postes no início das Ruas Alfredo Chaves e Otávio Novais, na Praia do Poço
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 126/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de "persona non grata" ao Senhor Ricardo Barbosa, atual Presidente da Companhia Docas da Paraíba
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Enrique Douglas
Ivânio da Miramar
José Pereira
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 127/2023 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 04/04/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 032/2023 - Do Prefeito Municipal - Altera o Anexo Único da Lei nº 1.715/2014, que alterou a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Enrique Douglas
Hérlon Cabral
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 128/2023 - Requerimento
Ementa: Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 04/04/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - Do Vereador Edvaldo Neto - Altera o § 1º, do artigo 161 da Lei Complementar 02/1997 (Código Tributário e de Renda do Município de Cabedelo)
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 129/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pintura da Quadra Poliesportiva Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III)
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 130/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Municipal estudar a possibilidade de disponibilizar guardas metropolitanos para fazer a segurança nas portarias das escolas municipais
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 131/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, através da competente secretaria, instalar cercas elétricas em todas as escolas municipais de Cabedelo
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 132/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente, de Planejamento Urbano e Habitação, de Turismo, de Esporte, Juventude e Lazer, e de Controle do Uso e Ocupação do Solo, estudo para implementação e regulamentação de pista para decolagem e pouso de esporte aeronáutico, como paramotor, em Intermares
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 133/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de pavimentação na Rua Marizeiro, no Loteamento Oceania VI, bairro do Jacaré
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 134/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Segurança e de Educação uma reunião, junto aos gestores de todas as escolas no Município de Cabedelo, em virtude dos últimos ataques sofridos nas instituições de ensinos
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 135/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) realizar estudo visando disponibilizar espaço adequado aos domingos para a prática de acrobacias em duas rodas, popularmente conhecida como "grau", e também a regularização e reconhecimento dessa prática como esporte
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 136/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Segurança e de Educação providências no sentido de estudar a criação da patrulha escolar municipal
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 137/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de realizar drenagem e pavimentação das principais ruas de acesso ao bairro Amazônia Park, a saber: Rua Antônio Moacir Dantas e Rua Manoel Barbosa de Araújo, Rua de acesso ao Jacaré e a Rua lateral da Faculdade de Ciências Médicas
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 138/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente estudar a possibilidade de ampliar o Sistema de Monitoramento de Câmeras de Segurança em todas as ruas e avenidas que existam escolas e/ou creches no Município
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 139/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos a oferta, para os estudantes cabedelenses, de aulões e cursos preparatórios para o ENEM 2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 140/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Infraestrutura a criação de um departamento com equipe destinada exclusivamente para se atender as manutenções das praças do Município, com reforço de limpeza periódica, capinação, jardinagem, iluminação, reparo, etc
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 141/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Maria das Dores da Silva, no bairro Jardim Brasília
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 142/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a possibilidade de emitir carteiras para as pessoas com fibromialgia, com o intuito de facilitar o acesso à população que necessita deste documento
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 143/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura viabilizar soluções, em caráter de urgência, para resolver o problema de alagamento da Rua Nova Esperança, no Renascer, bem como a substituição das luminárias convencionais por luminárias em led em toda a rua
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 144/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Civil providenciar uma guarnição municipal armada na Policlínica Municipal
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 145/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Saúde, junto ao Centro de Zoonoses, providenciar com urgência dedetização e serviços de controle de praga no bairro Treze
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 146/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade de calçar ou pavimentar a Rua João Alencar de Assunção, no Loteamento Parque Esperança, no Renascer II
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 147/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a aquisição de um micro-ônibus adaptado para pessoas com deficiência, para ficar lotado e a disposição desta Secretaria
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 148/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Garante a prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Cabedelo/PB"
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 149/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de calçamento e pavimentação na Rua Mar do Caribe, no Portal do Poço
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 150/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Esporte, Juventude e Lazer e de Infraestrutura proceder melhorias, bem como estudos técnicos para reforma, iluminação, construção de arquibancada, alteamento de terreno com muretas de proteção de até 50cm e substituição de grama natural por grama sintética no campo de futebol da Rua Tenente Sousa de Assis, em Camboinha
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 151/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura proceder com a colocação de metralhas na rua lateral da Vitrium, precisamente a Rua Imbiribeira, no Porta do Poço
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 152/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de realizar Cursos e Palestras para os digitais influenceres do Município
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 153/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da menor Pérola Sophia
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 154/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Pública de Cabedelo deslocar para a calçadinha de Ponta de Campina, no final da tarde e início da noite, uma equipe da guarda municipal, com o escopo de dar mais segurança aos moradores que ali praticam atividades físicas
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 155/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudo para projeto de execução/construção de uma sede própria e nova de Unidade de Saúde da Família - USF, no bairro Recanto do Poço, em terreno próximo as mediações da Rua Maria do Socorro Santos da Silva
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 156/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada preferencialmente na segunda quinzena do mês de maio, sobre o Combate à Fome, tema da Campanha da Fraternidade 2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 157/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 158/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de incluir no programa de pavimentação a Rua Cavalo Alado e a conclusão da pavimentação da Rua Severino Luiz de França, no bairro Jardim América, nas respectivas comunidades Gama e Beta
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 159/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Transportes acrescentar um novo itinerário nos ônibus que transportam estudantes de Cabedelo a João Pessoa, no horário noturno, com a entrada no bairro de Recanto do Poço, seguindo pela Av. Jair Cunha Cavalcanti, com saída na Av. Pôr do Sol, sentido BR 230
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 160/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Altera Disposições da Lei nº 1.711/2014 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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