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REQ 211/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos à família do Sr. José Cláudio Leite, popularmente conhecido como "Cláudio da São Braz", taxista de longa data no bairro de Intermares, pela atitude de doar órgãos funcionais para beneficiar outros, em virtude de seu falecimento; bem como Votos de Pesar à mesma família pelo fatídico óbito de Cláudio da São Braz
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 212/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua General Renato Pires Ferreira, no bairro do Poço
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 213/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e da Pessoa com Deficiência estudar a viabilidade para realizar mapeamento das pessoas com deficiência do Município por meio de parceira entre as secretarias supracitadas, dada a divergência de dados levantados pelo Estado e IBGE, assegurando um melhor atendimento a este público
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 214/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no "Programa Mais Asfalto" das Ruas Estudante Paulo Maia Guimarães e Vereador Benedito Ribeiro de Araújo, em Formosa
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 215/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento das Ruas Elizabeth Alves Galvão e Cleto Campelo, no Centro
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 216/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde, de Administração e de Finanças levantamento minucioso sobre as normatizações publicadas sobre o "piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira", a verificação da destinação suficiente de recursos e, por fim, a efetivação de tão aguardado direito
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 217/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Saúde fornecer equipamentos de proteção individual de seis em seis meses por este Município para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, expostos a riscos presentes no ambiente laboral
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 218/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Senhor Magalhães Galvão Lourenço, Secretário de Segurança e Defesa da Cidadania de Cabedelo, eleito Presidente da Comissão Norte e Nordeste de Guardas Municipais - CONNEGUAM
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 219/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente estudar a possibilidade de distribuir bicicletas de carga para catadores de materiais recicláveis cadastrados no Município
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 220/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde realizar urgentemente um mutirão de cirurgias eletivas para suprir a demanda de pacientes à espera dos procedimentos
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 221/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana solicitar um estudo técnico no sentido de implementar um giradouro no cruzamento das Ruas Raul Seixas, Santa Luzia e Ambrósio Miranda de Araújo, no Renascer
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 222/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal bem como ao Procurador Geral do Município providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros unissex no Município de Cabedelo"
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 223/2023 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 16/05/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 042/2023 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a concessão de patrocínio ao atleta Homero Almeida do Couto Neto, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 043/2023 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a concessão de patrocínio ao atleta Douglas Pereira de Lima, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 044/2023 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a concessão de subvenção social ao Miramar Esporte Clube, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Benone Bernado
Dinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 224/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providenciar pontos de conscientização e vacinação para evitar aumento significativo de novos casos e mortes no município com o surto de síndromes gripais
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 225/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a manutenção da Praça do S, localizada na Rua Tercilia Arruda Luna, com instalação de lixeiras e manutenção semanal
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 226/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de criar um Banco de Sangue (Hemocentro) no Município de Cabedelo/PB
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 227/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Pública do Município a instalação de câmeras de vídeo monitoramento no Mercado Público de Cabedelo, com o objetivo de combater a criminalidade
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 228/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e/ou DNIT a instalação de lombada física na Rua Isaías da Silva Oliveira, em Jardim Brasília, nas imediações da Secretaria de Defesa Civil
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 229/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governador da Paraíba, bem como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Gerência Executiva das Casas da Cidadania determinar o retorno imediato dos atendimentos na Casa da Cidadania de Cabedelo, sem limitação de senhas, agendamentos ou qualquer burocracia que possa atrasar a emissão de primeira o segunda via de documentos oficiais
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 230/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura, bem como a SEMOB, efetuar um levantamento para instalação de lombadas no cruzamento entre as Ruas Solon de Lucena e Coronel Aureliano, próximo a Praça do Timão, ambas localizadas no Bairro de Ponta de Matos
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 231/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em 13/06/2023, sobre o incentivo para o desenvolvimento do esporte amador no Município, tendo como expositor convidado o Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Maurício Santos
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 232/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a execução da Lei nº 2.158/2021, de minha autoria, que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Programa Banco de Alimentos, e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 233/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Pesar pelo falecimento de Francisco Vieira de Freitas, conhecido em nossa cidade como Coronel Vieira
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 234/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura para realizar serviços de recuperação da pavimentação na Rua São Miguel, situada no bairro Jardim Manguinhos
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 235/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de pavimentação e drenagem na Rua Pôr do Sol, na Praia do Jacaré, como também na Rua Projetada, no Lot. Oceania 7, além da troca das luminárias convencionais por luminárias em led
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 236/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, em atenção ao Ofício 747/2023, da Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB, sobre o Movimento Maio Amarelo
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 237/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Saúde estudar a possibilidade de realizar uma campanha de vacinação nas escolas e creches municipais com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal das crianças e adolescentes cabedelenses
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 238/2023 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 23/05/2023, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 051/2023 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Cabedelo Exercício de 2023, para atender a despesa com a desapropriação do imóvel para construção da Clínica de Bem-estar Animal, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 053/2023 - Do Prefeito Municipal - Institui, no âmbito do Município de Cabedelo/PB, o Projeto Carteira Solidária, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Benone Bernado
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 239/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Mulher e Diversidade providências no sentido de providenciar parceria com o IFPB para implantar em Cabedelo o Programa do Governo Federal Mulheres Mil
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 240/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a SEMOB a retirada de veículos inativos e sem funcionalidade sobre a calçada, e a Secretaria de Infraestrutura a limpeza dos entulhos nas Ruas Ascendino Anselmo Rodrigues e Severino Alves da Cunha, no Renascer II
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 241/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Esporte, SEMAS e outras desenvolver brinquedos e equipamentos destinados para pessoas com deficiência, que sejam incluídos no Projeto Orla na Praia do Miramar, a fim de trazer inclusão social
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 242/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui Escola de Idiomas no Município de Cabedelo e dá outras providências", reiterando o Requerimento nº 379/2012 do Vereador André Coutinho
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 243/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o conserto e instalação de lixeiras nas praças e no calçadão do bairro de Intermares, bem como instalação de postos com saquinhos para recolhimento de fezes de animais de estimação a fim de colaborar com a limpeza urbana
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 244/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde realizar mutirão de exames de vista, para suprir a demanda de pacientes na lista de espera; bem como, dependendo da demanda, adquirir com recursos próprios um spot vision screener
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 245/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura viabilizar limpeza e capinação na calçada da Av. Jair Cunha Cavalcanti, nas adjacências da linha e da estação de trem
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 246/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Mariza Queiroga Gaudêncio, matriarca do grupo MAG Shopping
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 247/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Presidente da Câmara Municipal estudar a possibilidade de adquirir uma van para esta Casa Legislativa
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 248/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providenciar um veículo tipo "van" com oito ou mais lugares para transportar pacientes que fazem tratamentos de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 249/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação do acesso da Rua José Rubenildo da Silva, em frente ao antigo Borrachão, no Renascer, com terraplanagem, alinhamento e nivelamento
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 250/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização da Praça Miguel Luiz da Silva, no Renascer II, com conserto dos equipamentos e instalação de grades em preservação da área verde
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 251/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de construção de uma praça com equipamentos esportivos para jovens e para a terceira idade, em Camalaú, especificamente no canteiro da Rua Cleto Campelo, entre a Rua São Sebastião e a Balsa
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 252/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Saúde apresentar em 48 horas o protocolo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado para investigação dos falsos médicos contratados pela Prefeitura e falsidade ideológica por ele afirmada; bem como informar a esta Casa Legislativa quantos plantões os referidos médicos deram para esta Edilidade, quanto efetivamente foi pago a estes profissionais, quem falsificava os documentos/carimbos e para quem era repassado o dinheiro; e informações de quais medidas foram e estão sendo tomadas para responsabilização dos criminosos
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 253/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca, bem como as demais secretarias que se fizerem necessárias, estudos e providências administrativas e estruturais no Parque Natural Municipal de Cabedelo
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 254/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando pedido do Requerimento nº 203/2021, a drenagem e pavimentação da Rua Carmelita Morais de Medeiros, no Recanto do Poço
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 255/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Transporte disponibilizar três ônibus ou vans que possam transportar os munícipes participantes da prova Marítima-CEFAQ-MOC, que está sendo realizada em Natal, na UFRN ou UERN
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 256/2023 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 31/05/2023, das seguintes proposituras: PL nº 052/2023 - Do Prefeito Municipal - Altera o "caput" do art. 1º da Lei nº 1.740 de 15/02/2015, que "Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias", e dá outras providências; PL nº 057/2023 - Do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SPCD e a Secretaria Municipal de Compras e Licitações - SECOL, e dá outras providências; PL nº 058/2023 - Do Prefeito Municipal - Institui no âmbito do Município de Cabedelo o Programa Municipal Auxílio Universidade, e dá outras providências"; e PL nº 060/2023 - Do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2023, para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - SEPA, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
André Coutinho
Benone Bernado
Dinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 257/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de incluir, no próximo concurso para Prefeitura de Cabedelo, vagas destinadas a quiropraxistas
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 258/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente providenciar campanhas sobre a conscientização do lixo para a população de Cabedelo "Lixo no lixo, cidade limpa"
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 259/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde o atendimento ortopédico 24h no Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 260/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providenciar o serviço de carro fumacê em todo Município de Cabedelo com o intuito de combater um surto de muriçocas, bem como prevenir a proliferação do mosquito aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, zika e chikungunya
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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