Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitar ao Prefeito Municipal, através da competente secretaria, instalar cercas elétricas em todas as escolas municipais de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente, de Planejamento Urbano e Habitação, de Turismo, de Esporte, Juventude e Lazer, e de Controle do Uso e Ocupação do Solo, estudo para implementação e regulamentação de pista para decolagem e pouso de esporte aeronáutico, como paramotor, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de pavimentação na Rua Marizeiro, no Loteamento Oceania VI, bairro do Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Segurança e de Educação uma reunião, junto aos gestores de todas as escolas no Município de Cabedelo, em virtude dos últimos ataques sofridos nas instituições de ensinos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) realizar estudo visando disponibilizar espaço adequado aos domingos para a prática de acrobacias em duas rodas, popularmente conhecida como "grau", e também a regularização e reconhecimento dessa prática como esporte

Solicitar às Secretarias de Segurança e de Educação providências no sentido de estudar a criação da patrulha escolar municipal

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de realizar drenagem e pavimentação das principais ruas de acesso ao bairro Amazônia Park, a saber: Rua Antônio Moacir Dantas e Rua Manoel Barbosa de Araújo, Rua de acesso ao Jacaré e a Rua lateral da Faculdade de Ciências Médicas

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente estudar a possibilidade de ampliar o Sistema de Monitoramento de Câmeras de Segurança em todas as ruas e avenidas que existam escolas e/ou creches no Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos a oferta, para os estudantes cabedelenses, de aulões e cursos preparatórios para o ENEM 2023

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Infraestrutura a criação de um departamento com equipe destinada exclusivamente para se atender as manutenções das praças do Município, com reforço de limpeza periódica, capinação, jardinagem, iluminação, reparo, etc

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Maria das Dores da Silva, no bairro Jardim Brasília

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a possibilidade de emitir carteiras para as pessoas com fibromialgia, com o intuito de facilitar o acesso à população que necessita deste documento

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura viabilizar soluções, em caráter de urgência, para resolver o problema de alagamento da Rua Nova Esperança, no Renascer, bem como a substituição das luminárias convencionais por luminárias em led em toda a rua

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Civil providenciar uma guarnição municipal armada na Policlínica Municipal

Solicitar a Secretaria de Saúde, junto ao Centro de Zoonoses, providenciar com urgência dedetização e serviços de controle de praga no bairro Treze

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade de calçar ou pavimentar a Rua João Alencar de Assunção, no Loteamento Parque Esperança, no Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a aquisição de um micro-ônibus adaptado para pessoas com deficiência, para ficar lotado e a disposição desta Secretaria

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Garante a prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Cabedelo/PB"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de calçamento e pavimentação na Rua Mar do Caribe, no Portal do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Esporte, Juventude e Lazer e de Infraestrutura proceder melhorias, bem como estudos técnicos para reforma, iluminação, construção de arquibancada, alteamento de terreno com muretas de proteção de até 50cm e substituição de grama natural por grama sintética no campo de futebol da Rua Tenente Sousa de Assis, em Camboinha

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura proceder com a colocação de metralhas na rua lateral da Vitrium, precisamente a Rua Imbiribeira, no Porta do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de realizar Cursos e Palestras para os digitais influenceres do Município

Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da menor Pérola Sophia

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Pública de Cabedelo deslocar para a calçadinha de Ponta de Campina, no final da tarde e início da noite, uma equipe da guarda municipal, com o escopo de dar mais segurança aos moradores que ali praticam atividades físicas

Solicitar ao Prefeito Municipal estudo para projeto de execução/construção de uma sede própria e nova de Unidade de Saúde da Família - USF, no bairro Recanto do Poço, em terreno próximo as mediações da Rua Maria do Socorro Santos da Silva

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada preferencialmente na segunda quinzena do mês de maio, sobre o Combate à Fome, tema da Campanha da Fraternidade 2023

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Cabedelo e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de incluir no programa de pavimentação a Rua Cavalo Alado e a conclusão da pavimentação da Rua Severino Luiz de França, no bairro Jardim América, nas respectivas comunidades Gama e Beta

Solicitar a Secretaria de Transportes acrescentar um novo itinerário nos ônibus que transportam estudantes de Cabedelo a João Pessoa, no horário noturno, com a entrada no bairro de Recanto do Poço, seguindo pela Av. Jair Cunha Cavalcanti, com saída na Av. Pôr do Sol, sentido BR 230

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Altera Disposições da Lei nº 1.711/2014 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cabedelo e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Educação estudar a possibilidade de oferecer aos funcionários e alunos das escolas municipais Treinamento para Situações de Emergência, instruindo-os para atuar e realizar atividades de apoio psicossocial

Solicitar a Secretaria de Defesa Civil a instalação de bueiros inteligentes nos bairros de Santa Catarina e Ponta de Matos

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa no dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Primo José Viana, Vasconcelos da Silva, Arthur Santos Viana (antiga João Pires de Figueiredo), Maria Nazaré Jorge de Sena, Pompeu Henrique Cavalcante, Manoel Alves Casado, Nova Descoberta e Camilo de Holanda, nos bairros do Centro e Ponta de Matos

Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Penha, ex. Diretora da Escola Pedro Américo, ocorrido no dia 20 de abril de 2023

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a implementação de uma sala de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado (AEE) na Escola Plácido de Almeida, no Renascer III

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a recuperação da Rua Antônio Victor Tavares, em Camalaú

Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba verificar a possibilidade de voltar a disponibilizar a Emissão do ITCD (Imposto de Transmissão por Causa Mortis e Doação) presencialmente, no prédio da Coletoria situado na Praça Getúlio Vargas, atualmente disponibilizado o boleto por atendimento online

Solicitar ao Prefeito Municipal a Criação da Farmácia Veterinária Popular, oferecendo atendimento veterinário de animais domésticos a custo reduzido ou de forma gratuita

Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma Pista de Skate no bairro do Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana elaborar estudo para implantação de uma ciclovia nas Ruas Avenida Pôr do Sol de Jacaré e Rua Jair Cunha, ligando esta ao bairro Jardim Manguinhos

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 25/04/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 037/2023 - Do Prefeito Municipal - Altera os Anexos VIII e LIV da Lei Municipal nº 2.275, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a instalação de iluminação nos viadutos de Camboinha, Poço e Intermares, bem como a Guarda Metropolitana viabilizar, em horários noturnos, a colocação de uma viatura nestes locais

Solicitar às Secretarias de Pessoas com Deficiência e de Esporte efetuar estudo para levantamento do número de pessoas deficientes no Município que estejam aptas ou queiram participar de competições de atividades esportivas, e posteriormente busquem junto ao Executivo Municipal a possibilidade de incentivar a criação de equipes para participar de competições municipais, estaduais e internacionais

Solicitar ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas tradicionais existentes nas Ruas Damásio França Macedo e Herondina Vieira, ambas no bairro de Ponta de Matos, por iluminação de led

Votos de Pesar, em conexão com as ações da Campanha "Maio Amarelo", por todos os óbitos ocorridos em nossa cidade na extensão da BR-230, particularmente àqueles registrados em virtude da obra de triplicação da rodovia supracitada

Solicitar ao Prefeito Municipal a execução da Lei nº 1.643/2013 que dispõe sobre a exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de logradouros públicos, bem como a execução da Lei nº 1.680/2013 que determina a inscrição do CEP nas novas denominações e reposições de placas indicativas de logradouros públicos

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação na área verde do Loteamento Stephanie Palhano, especialmente no final da Rua Porto Paranaguá

Votos de Aplausos à Associação Guajiru, idealizadora do Projeto Tartarugas Urbanas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar dois contentores de lixo ou duas caçambas de lixo e entulho para serem colocadas na Rua Ismael Farias