Pesquisar Matéria Legislativa

Concessão de Licença Médica de 30 (trinta) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey)

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Altera dispositivo da Lei 1.725/2014 de 13 de novembro de 2014, alterada pela Lei nº 1.992/2019 de 04 de julho de 2019 - que Dispõe sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, sobre a remuneração dos respectivos membros, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente providências no sentido de implementar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a Lei de Gestão de Resíduos Sólidos de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana, reforçando os Requerimentos 352/2022 e 308/2023 de minha autoria, rotatória e sinalização na Rua Ismael Farias com a Rua Dr. João Machado, no Centro

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB realizar trabalho de sinalização de trânsito, com placas de sinalização e faixas reflexivas nas lombadas, na Rua Cleto Campelo, em Jardim Manguinhos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança, por meio da Guarda Ambiental, tomar medidas imediatas para coibir a presença de animais de grande porte nas ruas do bairro de Jacaré

Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba, bem como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Gerência Executiva das Casas da Cidadania estudar a possibilidade de disponibilizar um ponto de atendimento da Casa da Cidadania nas imediações do bairro do Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal, através das secretarias responsáveis, providenciar campanha para que mulheres vítimas de violência possam pedir ajuda com o simples gesto nas mãos e/ou sua marcação com batom

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte verificar a possibilidade de implementação de um programa que forneça tatames gratuitamente para professores voluntários de comunidades carentes de artes marciais

Solicitar a SEMOB a pintura das lombadas físicas (quebra-molas) e da faixa de pedestre na Rua José Teles, bem como solicitar a Secretaria de Infraestrutura a pintura do meio fio na respectiva rua

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Ovidia Izidro de Oliveira, no Portal do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer estudo para instalação de máquinas de ginástica, academia e musculação nas praças do centro de Cabedelo, como Getúlio Vargas e Pedro Américo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Comunicação a indicação em forma de placa de identificação com nome do bairro do Amazônia Park (Loteamento Verdes Mares), nas estradas/vias de acesso ao bairro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de reparo do calçamento, manutenção e pintura do meio fio, melhorias na jardinagem e limpeza de todo o canteiro central da Av. Mar Vermelho, em Intermares

Votos de Aplausos aos servidores Hittler Cavalcante da Nóbrega Neves, Gratuliano C. Brito Filho (Tuca Brito) e Joaldo Farias Pessoa de Luna, que vêm desempenhando um excelente trabalho à frente de seus órgãos

Solicitar ao Prefeito Municipal, em conjunto com a secretaria responsável, estudar a possibilidade de instalar coberturas no estacionamento do Mercado Público do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição de todas as lâmpadas queimadas na Praia Formosa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social o credenciamento de todos os supermercados de pequeno porte, que estejam em situação legal, instalados no Município, para que passem a receber o cartão do Programa Alimentar Cabedelo

Realização de Sessão Especial, no dia 31 de outubro do corrente ano, alusiva aos 40 (quarenta) anos da Guarda Metropolitana de Cabedelo

Solicitar às Secretarias de Saúde e de Segurança providências no sentido de estudar a possibilidade de realizar uma campanha educativa sobre a prevenção ao câncer de mama na sede da Guarda Metropolitana de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação da pavimentação da Rua Manoel Araújo do Nascimento em toda sua extensão, no bairro de Jardim Brasília

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente informações referentes ao atraso do Auxílio Universitário, haja vista que a primeira parcela do auxílio não foi paga

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 10/10/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 096/2023 - Do Prefeito Municipal – Altera os parágrafos 2º e 3º do art. 4º da Lei Municipal 2.327, de 02 de outubro de 2023, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana estudar a possibilidade de disponibilizar curso de capacitação a um grupo determinado de servidores da SEMOB/SEMAN para possíveis episódios de derramamento de óleo na pista

Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como às Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Lazer e Juventude, providências no sentido de reformar a Praça e Quadra de Campina da Vila

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de intensificar os serviços de coleta de lixo (orgânicos e recicláveis) em todo o Município para a temporada de verão 2023/2024

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de calçada adequada na Av. Mar das Antilhas, especificamente na conhecida Praça da Coruja, no lado oposto do Onda Mar Praia Shopping Intermares

Solicitar a Capitania dos Portos, bem como ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba realizar fiscalizações de lanchas e jet ski

Solicitar a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, bem como a Secretaria de Infraestrutura a reforma da Quadra Poliesportiva Oceania VI, na Rua Imbiridiba, no bairro do Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Carmelita Morais de Medeiros, no Recanto do Poço, bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em led para uma melhor iluminação na região

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Porto Genova, no Recanto do Poço, bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em led para melhor iluminação na região

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade e Meio Ambiente verificar a viabilidade e posterior implantação de equipes fixas diárias para limpeza e conservação dos principais pontos turísticos e principais avenidas do Município, e uma equipe paralela para realização nas demais ruas do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social a extensão/continuidade dos serviços ofertados pela Ação de Assistência à Pessoa Idosa, no bairro do Jacaré, na Vila dos Pescadores em frente a Igreja Católica, e também para o bairro do Renascer, no Mercado Público Municipal

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de promover um estudo das ruas próximo ao Pô do Sol Jacaré, para criar uma alternativa de acesso às saídas de veículos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Cria o Programa Rua Acessível no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Solicitar às Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana, com cópia para o setor de engenharia desta, instalar no mínimo um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, nas Ruas Cavalo Alado, Francisco Alves da Silva, Vicente Ielpo e Josefa Maria de Souza, no bairro Jardim América

Votos de Aplausos a proposta de Emenda Constitucional de número 05/2023, que tem por objetivo estender a vedação constitucional da cobrança de impostos a aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e a prestação de serviços

Solicitar a Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de proceder a reforma e implantação de novo mobiliário na Creche Municipal Alexia Luana, no bairro Jardim Brasília

Solicitar ao Prefeito Municipal e ao Centro de Zoonoses a criação de abrigo municipal para animais abandonados no Município de Cabedelo/PB

Solicitar ao Prefeito Municipal e Centro de Zoonoses promover uma campanha informativa nos diversos canais de comunicação sobre esporotricose animal e humana no Município de Cabedelo

Solicitar às Secretaria de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana a instalação de, no mínimo, dois redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na Av. Doutora Maria da Luz Vasconcelos Bezerra, no Recanto do Poço

Solicitar a SEMOB a pintura das lombadas físicas (quebra-molas) e das faixas de pedestre na Av. Pastor José Alves de Oliveira, do Km 0 ao Km 2

Solicitar ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça Miguel Luiz da Silva, no Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil a viabilidade e posterior implantação dos bueiros inteligentes na Rua Santa Catarina, no bairro Santa Catarina

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA realizar o conserto e alinhamento do calçamento na Travessa Enivaldo Miranda Três, na Vila São João, em Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA reforma na praça que fica localizada entre a Rua José Joviniano de Brito e Rua Campina da Vila, no Centro de Cabedelo

Solicitar a Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba que a 7ª DD de Cabedelo volte a ter plantão policial durante horário noturno

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a limpeza, manutenção e reparos da Praça João Pereira de Lacerda, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a possibilidade da construção de um ginásio poliesportivo na Escola Plácido de Almeida, no Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento 069/2023, a revitalização da praça/canteiro situado na Rua Francisco Serafim, em Santa Catarina, reparando o piso de passeio, a iluminação, os bancos, pintura de canteiros e jardinagem