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REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Educação examinar a possibilidade de realizar a transmissão, através de mídias sociais da Prefeitura Municipal de Cabedelo, da "Live de Retorno às Aulas"
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura providências no sentido de trocar por lâmpadas de led a iluminação pública das Ruas São Pedro e dos Pescadores, no Bairro Salinas Ribamar
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, SEMOB e Secretaria de Esportes que o atual fechamento da Av. Oceano Atlântico, de segunda a sexta-feira, das 05h00 as 07h30min, seja também realizado aos sábados e feriados
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Heriberto de Souza, no Bairro Jardim Camboinha
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, providenciar a instalação de telas de proteção ao redor da quadra de futevôlei, localizada na Praça Ana Lúcia da Silva Ribeiro, na Rua Poeta Hermes do Nascimento, em Ponta de Matos
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências no sentido de complementar o calçamento da Rua Golfo de Campeche, em Ponta de Campina
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria da SEINFRA e Defesa Civil, providências no sentido de adotar medidas de contenção dos alagamentos das ruas/vias que costumam acumular água, com limpeza de ruas, vielas, bueiros e galerias, e realização de aterros
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de realizar a sanitização das feiras livres do Mercado Público Central de Cabedelo e do Renascer, bem como testagem dos feirantes e distribuição de materiais de proteção ao COVID-19
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de reformar a praça de taxi, localizada em frente a Praça Getúlio Vargas, no Centro da Cidade
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria responsável, disponibilizar caçambas de lixo e entulho em áreas de transbordo, neste Município
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para manutenção da rede de proteção na quadra de esportes e o complemento da rede na parte superior da quadra, na Praça do Açaí, em Intermares
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal realizar, em caráter de urgência, serviços de restauração da pavimentação e adequação das vias de acesso as empresas e residências da Rua Coronel José Teles, no Centro
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal realizar serviços de pavimentação e drenagem da Rua Elvira Gomes de Oliveira, no Bairro Jardim Brasília, bem como implantação de lâmpadas de led
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Maria das Dores da Silva, no Bairro Jardim Brasília, bem como implantação de lâmpadas de led
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Presidência da Câmara Municipal, em consonância com a Resolução 225/2019 e depois de ouvido o Plenário, a criação de Frente Parlamentar com o objetivo de apoiar, incentivar e assistir estudos relativos ao Rio Jaguaribe
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para denominar de Unidade de Zoonoses e Clínica de Bem Estar Animal Mariana Batista Bezerra o atual Centro de Zoonoses
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências junto a Energisa para proceder a troca do poste situado na Rua Pedro Aleixo de Moura, defronte a casa 198-A, que se encontra deteriorado, inclinado e com risco de ruir
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, na modalidade remota, por vídeo conferência, em data a ser agendada, para debater a destinação de um terreno e o projeto de construção da nova sede da ONG Guajiru - Tartarugas Urbanas
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria do Uso e Ocupação do Solo analisar a possibilidade de revisão da Legislação Urbanística da cidade, especialmente a Lei Complementar nº 03/1998 (Código de Edificações) e Lei Complementar nº 06/1999 (Código do Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo)
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana, junto a Empresa Reunidas, estudar a viabilidade de acrescentar itinerário de linha de ônibus que atende os bairros Jardim Manguinhos, Jardim Camboinha, Recanto do Poço, Oceania e Jacaré, com destino final na cidade de João Pessoa
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Antônia Fernandes Oliveira, em Jardim Camboinha
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Augusto José Couto de Farias, em Jardim Camboinha
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de viabilizar a criação de um auxílio emergencial para os ambulantes cadastrados na SETUR, que exploram a atividade informal durante as festividades do Carnaval, São João, Aniversário da Cidade, ou de forma permanente no Município
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal para que seja atribuído o nome de "Fernando Firmino de Macêdo" ao Mercado Público Municipal
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de criar um posto de atendimento do bolsa família no bairro Renascer
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente a realizar o conserto/reparo do calçamento da Rua Nossa Senhora dos Navegantes (rua da delegacia - destino praia)
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de adquirir uma unidade móvel de atendimento para as atividades do Procon Municipal
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos realizar estudo técnico para desenvolver meios para facilitar a abertura de Crédito Especial do Programa Desenvolver Cabedelo aos pescadores profissionais do Município
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde solicitar a possibilidade de testagem rápida (IgM e IgG) em massa, para confirmar diagnóstico em pacientes que tenham tido sintomas ou contato com pessoas infectadas pela Covid-19 em Intermares
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 98/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Secretário de Finanças de Cabedelo Ricardo Coelho, bem como ao Diretor Geral do IFPB, Campus Cabedelo, Lício Romero, ao Reitor do IFPB-PB, Nicácio Lopes e ao Prefeito Vítor Hugo, pela parceria firmada no desenvolvimento de projetos científicos, de sustentabilidade e inovação tecnológica no aperfeiçoamento das estatísticas
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências, junto a Energisa, para proceder troca de postes situados na Rua São Miguel, em frente a casa nº 809, e na 2ª Travessa São Miguek, em frente a casa nº 312, em Jardim Brasília, que estão com risco iminente de queda
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de lâmpadas de led na Rua Manoel Araújo do Nascimento, em Jardim Brasília
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça e uma Quadra Poliesportiva no Bairro Recanto do Poço
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de paradas de ônibus ecológicas, através de concessão pública para exploração publicitária, sem ônus a municipalidade
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos viabilizar a concessão de linha de crédito através do "Programa Desenvolver Cabedelo" para microempreendedores cabedelenses que possuam restrições em órgãos de proteção ao crédito
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Prefeito Municipal, Vitor Hugo Peixoto Castelliano, em razão da adesão ao Protocolo de Intenções formado entre municípios brasileiros para aquisição de vacinas ao combate à pandemia do Coronavírus
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM", nos termos das justificativas e minuta em anexo
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 16/03/2021, da proposituras: Projeto de Lei nº 016/2021 - Do Vereador André Coutinho - Dispõe acerca do "Reconhecimento da prática de atividade física como atividade essencial e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
André Coutinho
Dinho
Edvaldo Neto
Graça Rezende
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 107/2021 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 16/03/2021, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 017/2021 - Do Vereador Alex Lucena - Institui o Dia Municipal da Defesa Civil, a ser comemorado anualmente no dia 06 de novembro, que passa a integrar o Calendário de Eventos Oficial de Cabedelo, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Alex Lucena
André Coutinho
Dinho
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
Júnior Paulo
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 108/2021 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 16/03/2021, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 018/2021 - Do Prefeito Municipal - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate da pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
André Coutinho
Dinho
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
Júnior Paulo
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: Dispensa intervalo regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 16/03/2021, do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 22, de 08 de outubro de 2007, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências no sentido de agilizar a execução do calcamento e drenagem da Rua José Maria de Lucena, no Recanto do Poço, Ruas da Escola Salinas e Rua do Beco, no Salinas Ribamar
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, conjuntamente com a Secretaria de Saúde, providências no sentido de estudar a possibilidade de implementar o atendimento através da Telemedicina na rede pública de saúde do Município de Cabedelo
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: Instituir a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas no âmbito do Município de Cabedelo
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Gerência Operacional de Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde providências no sentido de levar a Operação de Ultra Baixo Volume (UBV), conhecida por "fumacê", a todos os bairros do Município de Cabedelo
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de efetuar parcerias com áreas públicas e privadas do Município, visando a organização da vacinação do COVID-19 em nosso Município
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 115/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar aos Deputados Federais Efraim Filho e Julian Lemos que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para fins específico de construção para Obra do Novo Projeto Turístico da Praia do Jacaré, apresentado pelo Prefeito Municipal Vitor Hugo
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e PROCON Municipal estudar a possibilidade de realizar ações imediatas contra aumento abusivo de preço no comércio local, bem como ação fiscalizadora nos postos de gasolina. Na oportunidade, parabenizo toda a Secretaria pelas ações realizadas na fiscalização do cumprimento das novas e necessárias medidas restritivas impostas no novo Decreto Municipal
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 117/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Deywiane Bezerra Cabral, no bairro Jacaré
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 118/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente realizar o conserto/reparo de uma cratera na Rua Cassiano da Cunha Nóbrega, por trás da Colônia dos Pescadores, que está inviabilizando a passagem de veículos e pedestres
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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