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Resultados

REQ 443/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Seinfra providências no capeamento asfáltico das Ruas Heitor Gusmão, Monsenhor Valfredo Leal, Praça Venâncio Neiva, Dr. João da Mata, no bairro do Centro

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 444/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de instalar barreira de contenção e sinalizar a curva a beira mar que fica situada no fianl da Rua Solon de Lucena, sentido Avenida Atlântica, em Ponta de Matos

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 445/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar às Secretarias Municipais de Políticas Públicas para Mulheres e de Assistência Social a criação do Espaço da Mulher, destinado a atividades inclusivas, com cursos de capacitação voltados ao mercado de trabalho, oficinas de artesanato, atividades de embelezamento, ações preventivas voltadas à saúde da mulher, oficinas jurídicas sobre direitos da mulher e oficinas de socialização familiar, serviços de assisência psicológica, nutricional e dentária

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 446/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de um Hospital Público Veterinário no Município para prestar atendimento de urgência, emergência e rotina aos animais domésticos de proprietários comprovados de baixa renda, abandonados ou em situação de rua

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 447/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de implantar sistema de ar condicionado nas salas das escolas da rede municipal de ensino, trazendo conforto e qualidade estrutural aos alunos, permitindo maior concentração e participação nas atividades curriculares

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 448/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de substituir as luminárias existentes na Rua Nilo Montenegro, no bairro de Jardim Camboinha, por luminárias de led em toda sua extensão

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 449/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigação da presença de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), no horário de atendimento ao público, em repartições públicas ou privadas, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências", junto a criação de uma Central de Intérpretes de Libras, nomeado como "A Voz do Surdo", no organograma da Secretaria de Assistência Social

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 450/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Muncipal, bem como a Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência Tecnologia e Portos providências no sentido de estudar a implantação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 451/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Infraestrutura providências no sentido de realizar serviço de pavimentação na Rua Professor Salatiel Fernando de Medeiros, no Recanto do Poço

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 452/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de troca das luminárias convencionais, por luminárias em led, em todo o bairro Jardim Brasília

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 453/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solcitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer e secretarias competentes a instalação de uma cobertura e nova pintura de demarcação esportiva para a quadra poliesportiva na nova praça do bairro de Jardim Manguinhos

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 454/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Controle do Uso e Ocupação do Solo proceder com estudo e realização da regularização fundiária da Comunidade "Talibã", no Bairro de Jardim Oceania

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 455/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa 'Educação Nota 10', e dá outras providências"

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 456/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no "Programa Pavimenta Cabedelo" da rua Maurílio Alencar Cavalcante, no bairro de Jardim América

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 457/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no "Programa Pavimenta Cabedelo", da Rua Presidente Getúlio Vargas, no Renascer II

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 458/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a revitalização e modernização da antiga Prefeitura, localizada na Rua Aderbal Piragibe, visando a construção de um Museu Histórico Municipal na Cidade

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 459/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a criação de um "Espaço de Identificação" para os ciclistas e motoqueiros (turistas), no Km 0, localizado na Praça dos Marinheiros, Centro

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 460/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer proceder, em caráter de urgência, a realização de serviços de manutenção da "Praça do Moinho", localizada entre os bairros de Camalaú e Jardim Brasília, bem como implantação de equipamentos de atividades físicas para idosos e de lazer das crianças, além da construção de quadra poliesportiva

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 461/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Senhor Secretário Yussef Asevêdo de Oliveira, pelo valoroso e competente trabalho desempenhado na Secretaria da Receita Municipal de Cabedelo, estendendo-se à sua equipe de servidores

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 462/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão no Programa Pavimenta Cabedelo 2022 da Rua Mar do Caribe, no bairro Portal do Poço

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 463/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de reformar e ampliar o CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado), buscando mais conforto às crianças com deficiência física que ali são atendidas

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 464/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a criação do Centro de Referência, Capacitação e Apoio aos Marítimos de Cabedelo

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 465/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura estudar a possibilidade de desenvolver projetos para implantação/construção de áreas verdes no bairro de Intermares

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 466/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa Farmácia Solidária Pet, a ser desenvolvido no Centro de Zoonoses do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 467/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de poda, pintura, capinação, iluminação e manutenção em geral da Praça Campina da Vila

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 468/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secrtaria de Saúde apresentar relatório com todos os médicos contratados pela Prefeitura no período de 2019 a 2021

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 469/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 21/09/2021, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - Do Prefeito Municipal - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cabedelo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 470/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de reparar o calçamento da Rua Antônio Victor Tavares, em Camalaú

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 471/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Mediação Escolar nas Escolas da Rede Pública do Muncípio de Cabedelo, e dá outras providências"

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 472/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de realizar o capeamento asfáltico na Rua Márcia Travassos, em Jardim Jericó

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 473/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de substituir as luminárias existentes na Rua Augusto José Couto de Farias, no bairro de Jardim Camboinha, por luminárias de led em toda sua extensão

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 474/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos aos atletas Joanderson dos Santos Pereira; Caio Lucas Amorim Barbosa; Cássio Santos do Nascimento; Carlos Manoel dos Santos; e Douglas de Araújo Alexandria convocados para a Seleção Paraibana de Beach Soccer

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 475/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura a implantação do "Disque-Silêncio", disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 476/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal viabilizar o encaminhamento de propositura legislativa que busque bonificar e/ou reservar percentual de vagas, nos concursos públicos promovidos nesta municipalidade, para os filhos da Cidade.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 477/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de instalar em espaços públicos totens digitais para informações turísticas, com disponibilidade de rede wi-fi gratuita

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 478/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Quatrocentos e Setenta e Nove, no bairro do Renascer

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 479/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitarao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Denomina praça pública, localizada em Ponta de Campina, de Praça Pedro Florentino da Silva, e dá outras providências", situada entre as Ruas Golfo de Sião e Golfo de Omã

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 480/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a todos os professores da Rede Pública Municipal e Particular que atuam na Educação do Município, em alusão ao 15 de outubro, Dia do Professor

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 481/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, a ser agendada posteriormente, na modalidade híbrida, alusiva aos 38 anos de aniversário da Guarda Metropolitana de Cabedelo e ao Dia da Guarda Municipal

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 482/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a substituição das atuais lâmpadas por lâmpadas de led, na Rua Pedro Aleixo de Moura, Centro

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 483/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal avaliar a possibilidade de construir uma pista de skate no bairro do Jacaré

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 484/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Secretário Gaston Gomes da Silva Neto pelo valoroso e competente trabalho desempenhado na Secretaria de Defesa Civil do Município, extensivo a sua equipe de servidores

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 485/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de reparar o calçamento da Rua Primo José Viana, em Ponta de Matos

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 486/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Saúde providências no sentido de estudar a implementação do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Conscientização de Combate à Gravidez na Adolescência no âmbito das Escolas Municipais e dá outras providências"

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 487/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de um sistema de monitoramento de câmeras nas escolas da Rede Municipal de Ensino

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 488/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde apresentação de relatório com todos os odontólogos e enfermeiros contratados pela Prefeitura no período de 2019 a 2021

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 489/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Sr. Antônio de Figueiredo Antunes Neto pelos relevantes serviços prestados à cidade de Cabedelo como subsecretário de infraestrutura

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 490/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar serviços de implantação de iluminação de led com urgência nas Ruas João José Viana e Cleto Campelo, no Centro

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 491/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre autorização de parcerias com Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social, com Cidades vizinhas do Município de Cabedelo e dá outras providências"

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 492/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 05/10/2021, das seguintes proposituras: 1. "Projeto de Lei nº 084/2021 - Do Prefeito Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 para atender as despesas com o convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania destinado ao Projeto "Bom de Bola, Bom de Nota", e dá outras providências; 2. Projeto de Lei nº 085/2021 - Do Prefeito Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 para atender as despesas com o convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania destinado ao Projeto "caravana do Esporte, e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Dinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Rey
Texto Original