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REQ 443/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Seinfra providências no capeamento asfáltico das Ruas Heitor Gusmão, Monsenhor Valfredo Leal, Praça Venâncio Neiva, Dr. João da Mata, no bairro do Centro
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 444/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de instalar barreira de contenção e sinalizar a curva a beira mar que fica situada no fianl da Rua Solon de Lucena, sentido Avenida Atlântica, em Ponta de Matos
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 445/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias Municipais de Políticas Públicas para Mulheres e de Assistência Social a criação do Espaço da Mulher, destinado a atividades inclusivas, com cursos de capacitação voltados ao mercado de trabalho, oficinas de artesanato, atividades de embelezamento, ações preventivas voltadas à saúde da mulher, oficinas jurídicas sobre direitos da mulher e oficinas de socialização familiar, serviços de assisência psicológica, nutricional e dentária
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 446/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de um Hospital Público Veterinário no Município para prestar atendimento de urgência, emergência e rotina aos animais domésticos de proprietários comprovados de baixa renda, abandonados ou em situação de rua
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 447/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de implantar sistema de ar condicionado nas salas das escolas da rede municipal de ensino, trazendo conforto e qualidade estrutural aos alunos, permitindo maior concentração e participação nas atividades curriculares
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 448/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de substituir as luminárias existentes na Rua Nilo Montenegro, no bairro de Jardim Camboinha, por luminárias de led em toda sua extensão
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 449/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigação da presença de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), no horário de atendimento ao público, em repartições públicas ou privadas, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências", junto a criação de uma Central de Intérpretes de Libras, nomeado como "A Voz do Surdo", no organograma da Secretaria de Assistência Social
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 450/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Muncipal, bem como a Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência Tecnologia e Portos providências no sentido de estudar a implantação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 451/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Infraestrutura providências no sentido de realizar serviço de pavimentação na Rua Professor Salatiel Fernando de Medeiros, no Recanto do Poço
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 452/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de troca das luminárias convencionais, por luminárias em led, em todo o bairro Jardim Brasília
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 453/2021 - Requerimento
Ementa: Solcitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer e secretarias competentes a instalação de uma cobertura e nova pintura de demarcação esportiva para a quadra poliesportiva na nova praça do bairro de Jardim Manguinhos
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 454/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Controle do Uso e Ocupação do Solo proceder com estudo e realização da regularização fundiária da Comunidade "Talibã", no Bairro de Jardim Oceania
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 455/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa 'Educação Nota 10', e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 456/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no "Programa Pavimenta Cabedelo" da rua Maurílio Alencar Cavalcante, no bairro de Jardim América
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 457/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no "Programa Pavimenta Cabedelo", da Rua Presidente Getúlio Vargas, no Renascer II
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 458/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a revitalização e modernização da antiga Prefeitura, localizada na Rua Aderbal Piragibe, visando a construção de um Museu Histórico Municipal na Cidade
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 459/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a criação de um "Espaço de Identificação" para os ciclistas e motoqueiros (turistas), no Km 0, localizado na Praça dos Marinheiros, Centro
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 460/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer proceder, em caráter de urgência, a realização de serviços de manutenção da "Praça do Moinho", localizada entre os bairros de Camalaú e Jardim Brasília, bem como implantação de equipamentos de atividades físicas para idosos e de lazer das crianças, além da construção de quadra poliesportiva
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 461/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Senhor Secretário Yussef Asevêdo de Oliveira, pelo valoroso e competente trabalho desempenhado na Secretaria da Receita Municipal de Cabedelo, estendendo-se à sua equipe de servidores
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 462/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão no Programa Pavimenta Cabedelo 2022 da Rua Mar do Caribe, no bairro Portal do Poço
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 463/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de reformar e ampliar o CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado), buscando mais conforto às crianças com deficiência física que ali são atendidas
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 464/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a criação do Centro de Referência, Capacitação e Apoio aos Marítimos de Cabedelo
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 465/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura estudar a possibilidade de desenvolver projetos para implantação/construção de áreas verdes no bairro de Intermares
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 466/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa Farmácia Solidária Pet, a ser desenvolvido no Centro de Zoonoses do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 467/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de poda, pintura, capinação, iluminação e manutenção em geral da Praça Campina da Vila
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 468/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secrtaria de Saúde apresentar relatório com todos os médicos contratados pela Prefeitura no período de 2019 a 2021
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 469/2021 - Requerimento
Ementa: Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 21/09/2021, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - Do Prefeito Municipal - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cabedelo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 470/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de reparar o calçamento da Rua Antônio Victor Tavares, em Camalaú
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 471/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Mediação Escolar nas Escolas da Rede Pública do Muncípio de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 472/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de realizar o capeamento asfáltico na Rua Márcia Travassos, em Jardim Jericó
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 473/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de substituir as luminárias existentes na Rua Augusto José Couto de Farias, no bairro de Jardim Camboinha, por luminárias de led em toda sua extensão
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 474/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos aos atletas Joanderson dos Santos Pereira; Caio Lucas Amorim Barbosa; Cássio Santos do Nascimento; Carlos Manoel dos Santos; e Douglas de Araújo Alexandria convocados para a Seleção Paraibana de Beach Soccer
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 475/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura a implantação do "Disque-Silêncio", disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 476/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal viabilizar o encaminhamento de propositura legislativa que busque bonificar e/ou reservar percentual de vagas, nos concursos públicos promovidos nesta municipalidade, para os filhos da Cidade.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 477/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de instalar em espaços públicos totens digitais para informações turísticas, com disponibilidade de rede wi-fi gratuita
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 478/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Quatrocentos e Setenta e Nove, no bairro do Renascer
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 479/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitarao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Denomina praça pública, localizada em Ponta de Campina, de Praça Pedro Florentino da Silva, e dá outras providências", situada entre as Ruas Golfo de Sião e Golfo de Omã
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 480/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a todos os professores da Rede Pública Municipal e Particular que atuam na Educação do Município, em alusão ao 15 de outubro, Dia do Professor
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 481/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, a ser agendada posteriormente, na modalidade híbrida, alusiva aos 38 anos de aniversário da Guarda Metropolitana de Cabedelo e ao Dia da Guarda Municipal
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 482/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a substituição das atuais lâmpadas por lâmpadas de led, na Rua Pedro Aleixo de Moura, Centro
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 483/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal avaliar a possibilidade de construir uma pista de skate no bairro do Jacaré
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 484/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Secretário Gaston Gomes da Silva Neto pelo valoroso e competente trabalho desempenhado na Secretaria de Defesa Civil do Município, extensivo a sua equipe de servidores
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 485/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de reparar o calçamento da Rua Primo José Viana, em Ponta de Matos
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 486/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Saúde providências no sentido de estudar a implementação do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Conscientização de Combate à Gravidez na Adolescência no âmbito das Escolas Municipais e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 487/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de um sistema de monitoramento de câmeras nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 488/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde apresentação de relatório com todos os odontólogos e enfermeiros contratados pela Prefeitura no período de 2019 a 2021
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 489/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Sr. Antônio de Figueiredo Antunes Neto pelos relevantes serviços prestados à cidade de Cabedelo como subsecretário de infraestrutura
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 490/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar serviços de implantação de iluminação de led com urgência nas Ruas João José Viana e Cleto Campelo, no Centro
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 491/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre autorização de parcerias com Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social, com Cidades vizinhas do Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 492/2021 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 05/10/2021, das seguintes proposituras: 1. "Projeto de Lei nº 084/2021 - Do Prefeito Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 para atender as despesas com o convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania destinado ao Projeto "Bom de Bola, Bom de Nota", e dá outras providências; 2. Projeto de Lei nº 085/2021 - Do Prefeito Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 para atender as despesas com o convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania destinado ao Projeto "caravana do Esporte, e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Dinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Rey
Texto Original
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