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REQ 219/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal proceder a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Jardim Brasília
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 220/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal proceder a realização de serviços de pavimentação asfáltica da Rua Siqueira Campos, em Camalaú, bem como a implantação de lâmpadas led em toda rua
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 221/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que os recursos referentes ao acordo firmado entre a empresa Projecta e o Poder Judiciário, que brevemente será devolvido ao município, seja destinado para recuperação das Praças Santa Rita de Cássia, no Recanto do Poço, e Enivaldo F. de Miranda (Praça da Palmeira), no Centro da cidade
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 222/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Senhora Juliette Freire, em razão da publicidade dos nossos pontos turísticos e os valores que tanto enaltecem a Paraíba, em rede nacional no Big Brother Brasil 2021
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 223/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Infraestrutura, a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo 4, da Rua Anália Morais, em Camboinha II
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 224/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura providências para substituir as lâmpadas e refletores que se encontram queimadas na Praça do Açaí, em Intermares
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
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REQ 225/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de opções de alimentação adequada nos cardápios da merenda escolar aos alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada no Município de Cabedelo - PB, e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Janderson Brito
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REQ 226/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Mar da Irlanda
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 227/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos elaborar projeto para incentivar a segurança no horário de fechamento, como também o consumo de produtos e serviços de empresas estabelecidas em nossa cidade
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 228/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para construção de um busto em concreto em homenagem a Professora Agláia de Amorim Garcia Ximenes, na praça que será implantada, na Urbanização da Área Verde 02, em Intermares
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 229/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Agência Cabedelo-PB, que sejam colocadas tendas na parte externa da Caixa Econômica Federal, para abrigar os usuários enquanto aguardam na fila de espera, localizada na Rua Duque de Caxias, Centro
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 230/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de trocar por lâmpadas de led a iluminação pública das Ruas Presidente João Pessoa e Liberato José de Miranda, no Centro
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 231/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de tela de proteção na Praça Maria da Penha
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 232/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal o fechamento da parte da frente e atrás com estrutura metálica da Quadra Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III)
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 233/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar o serviço de terraplanagem na Rua São Pedro, em Oceania
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 234/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente que providencie a revitalização da praça localizada na Rua Castelo Branco, bairro Santa Catarina
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 235/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade e solicitar providências junto a Secretaria Competente no sentido de proceder um estudo para implantação de outras unidades de Restaurantes Populares, dando como sugestão os bairros de Jardim Manguinhos e Camboinha
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 236/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a SEMOB a proibição de estacionamento de um dos lados da via da Avenida Oceano Pacífico Bacia Sul, que vai da Av. Mar Vermelho até o bairro Bela Vista
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 237/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Primo José Viana, em Ponta de Matos
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 238/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Defesa Civil providências no sentido de realizar limpeza e manutenção nas galerias pluviais de todas as principais ruas e avenidas, no bairro Renascer
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 239/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de limpeza urbana na Rua Honório Patrício dos Santos, principal do Recanto do Poço
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 240/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Antônia Fernandes de Oliveira, no Jardim Camboinha
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 241/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde um estudo acerca de novo protocolo sanitário que possibilite a reabertura do setor de eventos sociais, além do funcionamento de circos, teatros e cinemas no Município
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 242/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Altera a Lei n° 2.083/2020 em seu art. 11; suprime em sua totalidade o art. 12; e onde se lê "transporte remunerado privado individual de passageiros" leia-se "transporte complementar remunerado privado individual de passageiros"
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 243/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar aos Prefeitos Municipais de Cabedelo e João Pessoa que, junto as suas respectivas Secretarias municipais de Educação, verifiquem a possibilidade de implantarem um Projeto ou Campanha Educativa sobre "Educação Ambiental", de forma lúdica, para as crianças e adolescentes da "Comunidade Ribeirinha", que moram nas margens do Rio Jaguaribe; instituindo no âmbito do Município de Cabedelo a Política Municipal de Educação Ambiental, a ser introduzida nos bairros e comunidades do Município
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 244/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres que seja realizado o programa profissionalizante "Projeto Mulheres Empreendedoras da Ribeirinha", visando a geração de emprego e renda
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 245/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação de partes da grande Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jardim Manguinhos, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 246/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e Proteção e Defesa Civil proceder a realização de serviços de troca de manilhas e restauração da pavimentação de toda Rua São Francisco, situada no Bairro de Jardim Brasília; bem como implantação de lâmpadas led
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 247/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Bárbara Regina Costa da Cunha, no Portal do Poço, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 248/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de viabilizar a regularização fundiária em área pública localizada entre as quadras 33, 34 e 35, 36 do Loteamento Jardim Camboinha, ocupação com aproximadamente 40 anos de existência
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 249/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Enivaldo Miranda Três, em Ponta de Matos
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 250/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Política Municipal de Amparo Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19 - Programa Órfãos da Covid-19"
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 251/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um Programa de Acesso à Praia por pessoas com mobilidade reduzida no Largo de Nazaré ("Praia Inclusiva"), aproveitando-se da estrutura criada por esta gestão municipal no local, inclusive com rampas de acesso e estacionamento, provendo-o com atendimento de equipe técnica, cadeiras anfíbias, esteiras especiais para o trajeto até o mar e material desportivo de apoio
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 252/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias da Seinfra e Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, providências no sentido de efetuar a limpeza, nivelamento, arborização e paisagismo do canteiro central da Rua Djalma Vilar de Gusmão, no bairro Bela Vista
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 253/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a instalação de uma rede de proteção no Poço de Visita
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 254/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de "bueiros inteligentes" na Rua Francisco Serafim, no bairro de Santa Catarina
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 255/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Proteção e Defesa Civil e CBTU a instalação de cancelas nas passagens de níveis em Jardim Manguinhos, "Rua da Balsa", Jardim Jericó, Camboinha, Vila Feliz, Portal do Poço, Renascer e Parque Esperança, oferecendo melhor sinalização a motoristas e pedestres e evitando acidentes
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 256/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de finalizar o calçamento das Ruas Otávio Novais e Santa Cavalcanti, no Poço, bem como serviços de drenagem de águas pluviais
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 257/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de conserto em buraco que vem aumentando na Rua João Machado, entre o Cabedelo Clube e o posto de combustível
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 258/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde o recolhimento, para ação de castração e posterior evento de doação, dos gatos de rua ou abandonados que frequentam o Mercado Público e os cemitérios
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 259/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Senhor Wellington da Costa Machado, eleito no último dia 7 de maio o mais novo membro da Academia Paraibana de Poesia (APP)
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 260/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização da praça situada entre as Ruas Golfo de Oman e Golfo de Sião, em Ponta de Campina, com ações de reforma ou mudanças dos bancos da praça, poda de limpeza nas árvores no entorno da praça, troca da iluminação por lâmpadas com tecnologia em led, e pintura e limpeza de toda a estrutura da praça
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 261/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no "Programa Pavimenta Cabedelo" da Rua Costa Bela Vista, no bairro de Ponta de Campina (acesso a Polícia Federal e praia)
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 262/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal efetuar estudo para implantação e instalação de sistema de energia fotovoltaica, junto as repartições públicas do Município, com recursos de ordem federal e municipal (Fundo Municipal de Meio Ambiente) e linhas de créditos acessíveis para tal fim
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 263/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos; de Finanças e de Planejamento Urbano e Habitação, bem como a Procuradoria do Município, efetuar estudo sobre a aplicabilidade de royalties de petróleo no Município de Cabedelo.
Na oportunidade, solicitar a Presidência da Câmara Municipal a criação imediata da Frente Parlamentar dos Royalties de Petróleo no Município de Cabedelo
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 264/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, bem como ao IPHAN, estudo para abertura de acesso de passagem para a praia, com aproximadamente 4 metros, próximo às Ruínas do Almagre
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 265/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar serviços de pavimentação da Rua Nilson Bahia, em toda sua extensão, em Ponta de Campina
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 266/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de estudo para implementação de sistema eletrônico que comunique aos usuários da Farmácia Municipal a disponibilidade de seus medicamentos, bem como agendar o dia e horário para retirada dos mesmos
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 267/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura a realização de estudo para aquisição de uma máquina trituradora de poda e coco, transformando os resíduos em adubo orgânico a ser utilizado pelo horto municipal
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 268/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Genival de Oliveira, com início no Lote-12 da Quadra-C e término no Lote-01 da Quadra-F do Loteamento Morada Nova; e a Via Local 07, com início no Lote-01 da Quadra-P e término no Lote-C do Loteamento Nova Morada
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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