Decreto Legislativo nº 378, de 08 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
378
Ano
2011
Data
08/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 012/2011 - PMC Nº 2010/005968-0, DE INTERESSE DE JOSÉ DO PATROCÍNIO DE OLIVEIRA LIDA (ESPÓLIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica