Decreto Legislativo nº 398, de 23 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
398
Ano
2011
Data
23/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 030/2011 - PMC Nº 2011/004456-2, DE INTERESSE DE FABIANA MARIA MONTEIRO RÉGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica