Lei Ordinária nº 767, de 06 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
767
Ano
1995
Data
06/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕES SOBRE INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PERIGO DO USO DE DROGAS NAS DISCIPLINAS DO "CURRICULUM" DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica