Lei Ordinária nº 1.494, de 01 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1494
Ano
2010
Data
01/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I PORTO DA CIDADANIA" E "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS CAPS AD-PRIMAVERA" PARA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LOCALIZADOS EM CAMALAÚ E NO CENTRO RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica