Lei Ordinária nº 1.301, de 28 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1301
Ano
2006
Data
28/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O INCISO V, DA LEI N° 1.149/2003, MANTENDO EM VIGOR A LEI N° 1.140/2002, QUE DENOMINA DE RUA AGENTE FISCAL PEDRO MENEZES FILHO A ATUAL VIA LOCAL 03 DO LOTEAMENTO PORTAL DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica