Lei Ordinária nº 1.158, de 25 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1158
Ano
2003
Data
25/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E AFETA A MESMA ÁREA À ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica