Lei Ordinária nº 1.706, de 22 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1706
Ano
2014
Data
22/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2014
Veículo de Publicação
QOC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO OUTUBRO ROSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica