Lei Ordinária nº 620, de 28 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
620
Ano
1991
Data
28/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEFINE O LOCAL DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE ARTESANATO, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO Nº 180, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica