Lei Ordinária nº 1.929, de 14 de novembro de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1929

Ano

2018

Data

14/11/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera o art. 1º da Lei nº 1.903, de 12 de julho de 2018, que “Institui o Mês Dezembro Laranja, dedicado as ações de prevenção ao câncer de pele”, e dá outras providências.

Indexação

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