Decreto Legislativo nº 331, de 20 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
331
Ano
2010
Data
20/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o pedido do Processo PL nº 037/2010 - PMC nº 2010/004401-2 de interesse da Fênix Sistema de Higiene, Limpeza e Saúde Ltda., e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica