Decreto Legislativo nº 358, de 17 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
358
Ano
2010
Data
17/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o pedido do Processo PL nº 056/2010 - PMC nº 2010/005289-9 de interesse de Vanessa Gouveia Beltrão, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica