Resolução nº 144, de 01 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
144
Ano
2003
Data
01/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 101/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica