Resolução nº 36, de 20 de março de 1995

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

36

Ano

1995

Data

20/03/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 29/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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