Resolução nº 1, de 11 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
1991
Data
11/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 524/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica