Resolução nº 13, de 01 de outubro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
1988
Data
01/10/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica