Resolução nº 4, de 16 de junho de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
1969
Data
16/06/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O INCISO I DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO, E REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica