Resolução nº 229, de 06 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
229
Ano
2019
Data
06/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), COM O OBJETIVO DE DIRIGIR-SE A BRASÍLIA - DF, PARA TRATAR DA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS POR PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica