Lei Ordinária nº 2.021, de 07 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2021
Ano
2019
Data
07/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica