Lei Ordinária nº 2.042, de 23 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2042
Ano
2019
Data
23/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL DE CABEDELO O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ AB PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 1.645/2015, Nº 562/2013 E Nº 874/2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SERÁ DEVIDO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESF E NASF).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica