Decreto Legislativo nº 813, de 11 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
813
Ano
2020
Data
11/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural Cabedelense ao Artista Sérgio Brito de Oliveira, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica