Decreto Legislativo nº 294, de 30 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
294
Ano
2009
Data
30/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o pedido do Processo PL nº 032/2009 - PMC nº 2.310/2009 de interesse de Cícero Bernardo da Silva, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica