Decreto Legislativo nº 295, de 14 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
295
Ano
2009
Data
14/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Aprova o pedido do Processo PL nº 020/2009 - PMC nº 2.009/002547-9 de interesse da Empresa Tecnaut Comércio de Sistemas de Automação Ltda., e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica