Decreto Legislativo nº 196, de 22 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
196
Ano
2007
Data
22/08/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Defere o pedido do Processo PMC nº 2.303 SF/2005. Origem: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - Secretaria de Planejamento e Gestão. Interessado: Destaque Gráfica e Editora Ltda. Assunto: Alvará de Funcionamento
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica