Decreto Legislativo nº 36, de 17 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
36
Ano
1999
Data
17/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Martinho Lisboa, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica