Lei Ordinária nº 962, de 22 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
962
Ano
1999
Data
22/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/10/1999
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DENOMINADA LOTE C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica